Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.003878-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003878-5
Número Único
0003878-72.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/07/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2011 13:09

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • RONALDO MEDEIROS AIRTON
Advogados
Recorrido
  • GLICIA RODRIGUES BATISTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/10/2011 13:51

Partes

Embargante
  • RONALDO MEDEIROS AIRTON
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • GLICIA RODRIGUES BATISTA
2 - Recurso Especial - 16/02/2012 18:50

Partes

Requerente
  • RONALDO MEDEIROS AIRTON

Advogados

Requerente
  • GLICIA RODRIGUES BATISTA
3 - Agravo - 14/05/2012 15:18

Partes

Agravante
  • RONALDO MEDEIROS AIRTON
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • GLICIA RODRIGUES BATISTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 12/03/2013 11:51
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
77 28/02/2013 13:12
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 21/02/2013 09:56
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

75 21/02/2013 09:56
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 29/01/2013 19:19
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO

73 23/01/2013 12:37
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO S T J

72 17/07/2012 15:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
71 10/07/2012 09:30
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005444

70 06/07/2012 16:10
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

69 06/07/2012 16:09
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

68 06/07/2012 12:13
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR criminal.

67 06/07/2012 12:13
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantenho a decisão agravada.

    Documento não disponível
66 22/06/2012 09:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 22/06/2012 09:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
64 14/05/2012 15:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 221/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

63 14/05/2012 15:18
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

62 14/05/2012 15:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
61 10/05/2012 07:40
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
60 09/05/2012 12:41
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA

59 07/05/2012 11:14
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7032, de 07/05/2012.

58 24/04/2012 11:25
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
57 23/04/2012 10:29
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 20/04/2012 11:00
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL. NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.

55 02/04/2012 18:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 02/04/2012 18:31
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 27/02/2012 07:18
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Publicado aviso de interposição de recurso especial
Autos contém 183 fls. assinadas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 16/02/2012 18:50
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

51 16/02/2012 18:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 09/02/2012 07:31
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 07/02/2012 10:12
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Espec. Elisabeth Maria Memoria Aguiar

48 21/12/2011 11:17
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. EM 20.12.2011.

47 20/12/2011 08:43
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

46 20/12/2011 08:43
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.949 de 16/12/2011, com a publicação no dia 19/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 15/12/2011 11:11
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 15/12/2011 10:23
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 09/12/2011 09:23
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 09/12/2011 07:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 17/11/2011 16:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 17/11/2011 16:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
39 16/11/2011 13:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

38 31/10/2011 11:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 150 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

37 31/10/2011 10:08
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 28/10/2011 12:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
35 27/10/2011 07:55
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 26/10/2011 13:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 26/10/2011 08:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE CECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
32 21/10/2011 08:16
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 20/10/2011 10:01
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR;

30 14/10/2011 11:29
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

29 14/10/2011 09:56
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
28 13/10/2011 11:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Remetido os Autos para o Des. ( Relator ) Assinar

27 10/10/2011 11:34
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 10/10/2011 10:15
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 10/10/2011 10:14
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.905 de 07/10/2011, com a publicação no dia 10/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 06/10/2011 13:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 06/10/2011 12:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 06/10/2011 11:13
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

06/10/2011 09:45
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/10/2011 09:45

21 06/10/2011 09:44
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 04/10/2011 11:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 30/09/2011 11:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 30/09/2011 11:34
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2011, Ordem: 9

17 29/09/2011 11:45
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
16 29/09/2011 09:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA

    Documento não disponível
15 28/09/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2011, Ordem: 9

14 08/08/2011 10:38
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

13 05/08/2011 11:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 28/07/2011 17:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/07/2011 17:46
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/07/2011 17:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 07/07/2011 12:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 94 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 07/07/2011 12:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 06/07/2011 11:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 05/07/2011 12:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/07/2011 13:17
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/07/2011 13:09
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/07/2011 12:16
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2011 12:16
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2011 12:15
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 12/03/2013 11:51
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
77 28/02/2013 13:12
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 21/02/2013 09:56
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

75 21/02/2013 09:56
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 29/01/2013 19:19
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO

73 23/01/2013 12:37
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO S T J

72 17/07/2012 15:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
71 10/07/2012 09:30
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005444

70 06/07/2012 16:10
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

69 06/07/2012 16:09
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

68 06/07/2012 12:13
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR criminal.

66 22/06/2012 09:35
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 22/06/2012 09:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
64 14/05/2012 15:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 221/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 14/05/2012 15:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
61 10/05/2012 07:40
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
60 09/05/2012 12:41
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA

59 07/05/2012 11:14
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7032, de 07/05/2012.

58 24/04/2012 11:25
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
57 23/04/2012 10:29
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 20/04/2012 11:00
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL. NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.

55 02/04/2012 18:32
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 02/04/2012 18:31
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 27/02/2012 07:18
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Publicado aviso de interposição de recurso especial
Autos contém 183 fls. assinadas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 16/02/2012 18:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 09/02/2012 07:31
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 07/02/2012 10:12
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Espec. Elisabeth Maria Memoria Aguiar

48 21/12/2011 11:17
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. EM 20.12.2011.

47 20/12/2011 08:43
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

46 20/12/2011 08:43
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.949 de 16/12/2011, com a publicação no dia 19/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 17/11/2011 16:33
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 17/11/2011 16:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
39 16/11/2011 13:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

38 31/10/2011 11:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 150 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

37 31/10/2011 10:08
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 28/10/2011 12:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
35 27/10/2011 07:55
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 26/10/2011 08:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE CECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
32 21/10/2011 08:16
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 20/10/2011 10:01
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR;

30 14/10/2011 11:29
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

29 14/10/2011 09:56
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
28 13/10/2011 11:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Remetido os Autos para o Des. ( Relator ) Assinar

27 10/10/2011 11:34
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 10/10/2011 10:15
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 10/10/2011 10:14
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.905 de 07/10/2011, com a publicação no dia 10/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 06/10/2011 13:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 06/10/2011 12:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 06/10/2011 11:13
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

06/10/2011 09:45
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/10/2011 09:45

21 06/10/2011 09:44
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 04/10/2011 11:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 30/09/2011 11:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 30/09/2011 11:34
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2011, Ordem: 9

17 29/09/2011 11:45
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
16 29/09/2011 09:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA

    Documento não disponível
15 28/09/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2011, Ordem: 9

14 08/08/2011 10:38
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

13 05/08/2011 11:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 28/07/2011 17:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/07/2011 17:46
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/07/2011 17:43
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 07/07/2011 12:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 94 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 07/07/2011 12:12
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 06/07/2011 11:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 05/07/2011 12:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/07/2011 13:17
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/07/2011 13:09
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/07/2011 12:16
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2011 12:16
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2011 12:15
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 15/12/2011 11:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 15/12/2011 10:23
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 09/12/2011 09:23
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 09/12/2011 07:52
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 26/10/2011 13:51
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
52 16/02/2012 18:50
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
67 06/07/2012 12:13
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantenho a decisão agravada.

    Documento não disponível
63 14/05/2012 15:18
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO