Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003881-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003881-5
Número Único
0003881-27.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/07/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2011 13:09

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR
Impetrado
  • SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • Elias Araujo dos Martirios Moura Fe
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 30/08/2011 09:46

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • Elias Araujo dos Martirios Moura Fe
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
42 05/11/2012 12:57
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
41 04/10/2012 07:53
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
40 26/09/2012 10:12
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 05/06/2012 13:23
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
38 05/06/2012 13:18
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

37 05/06/2012 12:53
13 anos atrás

Remessa

Á SESCAR CÍVEL

36 31/05/2012 08:35
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA


35 29/05/2012 10:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
34 25/05/2012 11:06
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2012, Ordem: 19

33 25/04/2012 08:36
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 25/04/2012 08:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
31 27/03/2012 15:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 27/03/2012 15:52
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 15/02/2012 18:10
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
28 13/02/2012 13:47
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
27 10/02/2012 10:11
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

26 09/02/2012 09:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
25 03/11/2011 08:27
14 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 010722/2011.

24 01/11/2011 16:15
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 25/10/2011 09:55
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 29/09/2011 11:55
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 29/09/2011 11:54
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
20 28/09/2011 18:04
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
19 19/09/2011 13:09
14 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
18 19/09/2011 13:08
14 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
17 19/09/2011 13:06
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

remetida à sescar cível

    Documento não disponível
16 19/09/2011 13:04
14 anos atrás

Remessa

à sescar cível com mandado devidamente assinado

    Documento não disponível
15 14/09/2011 12:13
14 anos atrás

Remessa

ao relator petições avulsa nº8756/8757/9158

14 06/09/2011 15:58
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 30/08/2011 11:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 30/08/2011 09:46
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 23/08/2011 10:40
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 23/08/2011 10:40
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 14/07/2011 12:37
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 13/07/2011 13:04
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

7 04/07/2011 16:34
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/07/2011 16:34
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/07/2011 13:19
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2011 13:09
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/07/2011 12:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2011 12:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2011 12:27
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 05/11/2012 12:57
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
41 04/10/2012 07:53
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
40 26/09/2012 10:12
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 05/06/2012 13:23
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
38 05/06/2012 13:18
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

37 05/06/2012 12:53
13 anos atrás

> Remessa

Á SESCAR CÍVEL

36 31/05/2012 08:35
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA


35 29/05/2012 10:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
34 25/05/2012 11:06
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2012, Ordem: 19

33 25/04/2012 08:36
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 25/04/2012 08:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
31 27/03/2012 15:52
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 27/03/2012 15:52
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 15/02/2012 18:10
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
28 13/02/2012 13:47
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
27 10/02/2012 10:11
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

26 09/02/2012 09:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
25 03/11/2011 08:27
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de protocolo nº 010722/2011.

24 01/11/2011 16:15
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 25/10/2011 09:55
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 29/09/2011 11:55
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 29/09/2011 11:54
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
20 28/09/2011 18:04
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
19 19/09/2011 13:09
14 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
18 19/09/2011 13:08
14 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
17 19/09/2011 13:06
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

remetida à sescar cível

    Documento não disponível
16 19/09/2011 13:04
14 anos atrás

> Remessa

à sescar cível com mandado devidamente assinado

    Documento não disponível
15 14/09/2011 12:13
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petições avulsa nº8756/8757/9158

14 06/09/2011 15:58
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 30/08/2011 11:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 23/08/2011 10:40
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 23/08/2011 10:40
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 14/07/2011 12:37
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 13/07/2011 13:04
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

7 04/07/2011 16:34
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/07/2011 16:34
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/07/2011 13:19
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2011 13:09
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/07/2011 12:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2011 12:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2011 12:27
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
12 30/08/2011 09:46
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível