Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003917-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003917-0
Número Único
0004134-51.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/07/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2011 09:21

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANDRÉ LUIS DA SILVA
  • SÉRGIO EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ADRIANO MORETI BATISTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/10/2011 17:46

Partes

Embargantes
  • ANDRÉ LUIS DA SILVA
  • SÉRGIO EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ADRIANO MORETI BATISTA
2 - Recurso Especial - 17/04/2012 13:10

Partes

Requerentes
  • ANDRÉ LUIS DA SILVA
  • SÉRGIO EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ADRIANO MORETI BATISTA
3 - Agravo - 11/06/2012 17:30

Partes

Agravantes
  • ANDRÉ LUIS DA SILVA
  • SÉRGIO EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • ADRIANO MORETI BATISTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 14/01/2013 07:52
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Juízo da 3ª Vara Criminal de Teresina.

    Documento não disponível
86 07/12/2012 09:08
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

85 29/10/2012 12:05
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

84 29/10/2012 08:29
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

83 29/10/2012 08:29
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 24/10/2012 13:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

81 24/10/2012 13:00
13 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
80 24/10/2012 12:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

79 04/10/2012 18:51
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 342/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 04/10/2012 18:50
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

77 04/10/2012 11:55
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

76 04/10/2012 11:55
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 27/09/2012 13:11
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 01/08/2012 13:43
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
73 20/07/2012 08:38
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005448

72 16/07/2012 15:55
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ;

71 16/07/2012 15:54
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

70 16/07/2012 12:29
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR criminal.

69 16/07/2012 12:28
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão a decisão agravada.

    Documento não disponível
68 10/07/2012 17:45
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 10/07/2012 17:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões a Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
66 11/06/2012 17:36
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 328 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 11/06/2012 17:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 11/06/2012 17:30
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

63 06/06/2012 08:48
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 04/06/2012 11:12
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

61 31/05/2012 13:38
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7050/do dia 31/05/12.

60 29/05/2012 12:29
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
59 28/05/2012 08:23
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 25/05/2012 12:55
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

57 25/05/2012 12:55
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

56 14/05/2012 15:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 14/05/2012 15:49
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 11/05/2012 12:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

53 23/04/2012 07:48
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 300 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
52 17/04/2012 13:10
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

51 17/04/2012 13:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 30/03/2012 10:24
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 29/03/2012 12:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

48 27/03/2012 08:42
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
47 23/03/2012 18:17
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 23/03/2012 08:24
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

45 23/03/2012 08:24
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.004 de 22/03/2012, com a publicação no dia 23/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 21/03/2012 11:39
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 19/03/2012 11:10
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 14/03/2012 12:35
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 14/03/2012 12:16
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 23/11/2011 17:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 23/11/2011 17:37
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
38 23/11/2011 16:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na Sescar Criminal

37 13/10/2011 11:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 265 folhas numeraddas e rubricadas

36 11/10/2011 11:01
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 11/10/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
34 10/10/2011 17:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 10/10/2011 17:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

32 10/10/2011 17:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 06/10/2011 07:50
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
30 04/10/2011 12:08
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESECIAL ELIZABETH AGUIAR.

29 21/09/2011 12:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 21/09/2011 11:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 20/09/2011 08:53
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 19/09/2011 11:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 19/09/2011 10:37
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 19/09/2011 10:37
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.890 de 16/09/2011, com a publicação no dia 19/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 15/09/2011 11:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 15/09/2011 09:12
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 14/09/2011 13:25
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 14/09/2011 08:15
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 13/09/2011 10:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 13/09/2011 10:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 06/09/2011 09:53
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2011, Ordem: 11

16 15/08/2011 10:44
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 12/08/2011 13:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 04/08/2011 14:00
14 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Santana.

04/08/2011 12:30
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/08/2011 13:58

04/08/2011 11:42
14 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 04/08/2011 13:58

13 04/08/2011 11:38
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

12 04/08/2011 10:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 25/07/2011 12:12
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 25/07/2011 12:12
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 11/07/2011 08:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 228 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 11/07/2011 08:58
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 08/07/2011 12:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 07/07/2011 11:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/07/2011 09:24
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/07/2011 09:21
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/07/2011 13:29
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/07/2011 13:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/07/2011 13:26
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 14/01/2013 07:52
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Juízo da 3ª Vara Criminal de Teresina.

    Documento não disponível
86 07/12/2012 09:08
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

85 29/10/2012 12:05
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

84 29/10/2012 08:29
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

83 29/10/2012 08:29
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 24/10/2012 13:00
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

81 24/10/2012 13:00
13 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
80 24/10/2012 12:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

79 04/10/2012 18:51
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 342/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 04/10/2012 18:50
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

77 04/10/2012 11:55
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

76 04/10/2012 11:55
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 27/09/2012 13:11
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 01/08/2012 13:43
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
73 20/07/2012 08:38
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005448

72 16/07/2012 15:55
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ;

71 16/07/2012 15:54
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

70 16/07/2012 12:29
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR criminal.

68 10/07/2012 17:45
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 10/07/2012 17:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões a Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
66 11/06/2012 17:36
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 328 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 11/06/2012 17:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 06/06/2012 08:48
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 04/06/2012 11:12
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

61 31/05/2012 13:38
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7050/do dia 31/05/12.

60 29/05/2012 12:29
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
59 28/05/2012 08:23
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 25/05/2012 12:55
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

56 14/05/2012 15:50
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 14/05/2012 15:49
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 11/05/2012 12:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

53 23/04/2012 07:48
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 300 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
51 17/04/2012 13:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 30/03/2012 10:24
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 29/03/2012 12:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

48 27/03/2012 08:42
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
47 23/03/2012 18:17
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 23/03/2012 08:24
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

45 23/03/2012 08:24
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.004 de 22/03/2012, com a publicação no dia 23/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 21/03/2012 11:39
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 23/11/2011 17:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 23/11/2011 17:37
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
38 23/11/2011 16:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na Sescar Criminal

37 13/10/2011 11:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 265 folhas numeraddas e rubricadas

36 11/10/2011 11:01
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 11/10/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
34 10/10/2011 17:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 10/10/2011 17:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 06/10/2011 07:50
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
30 04/10/2011 12:08
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESECIAL ELIZABETH AGUIAR.

29 21/09/2011 12:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 21/09/2011 11:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 20/09/2011 08:53
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 19/09/2011 11:40
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 19/09/2011 10:37
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 19/09/2011 10:37
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.890 de 16/09/2011, com a publicação no dia 19/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 15/09/2011 11:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 15/09/2011 09:12
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 14/09/2011 13:25
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 14/09/2011 08:15
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 13/09/2011 10:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 13/09/2011 10:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 06/09/2011 09:53
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2011, Ordem: 11

16 15/08/2011 10:44
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 12/08/2011 13:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 04/08/2011 14:00
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Santana.

04/08/2011 12:30
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/08/2011 13:58

04/08/2011 11:42
14 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 04/08/2011 13:58

13 04/08/2011 11:38
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

12 04/08/2011 10:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 25/07/2011 12:12
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 25/07/2011 12:12
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 11/07/2011 08:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 228 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 11/07/2011 08:58
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 08/07/2011 12:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 07/07/2011 11:29
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/07/2011 09:24
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/07/2011 09:21
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/07/2011 13:29
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/07/2011 13:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/07/2011 13:26
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 19/03/2012 11:10
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 14/03/2012 12:35
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 14/03/2012 12:16
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 10/10/2011 17:46
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
57 25/05/2012 12:55
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

52 17/04/2012 13:10
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 16/07/2012 12:28
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão a decisão agravada.

    Documento não disponível
64 11/06/2012 17:30
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO