Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003927-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003927-3
Número Único
0021749-83.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07735 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Nome
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/07/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/07/2013 12:54

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 89/92 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/02/2012 08:29

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/08/2013 08:01

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida em despacho prolatado nos autos, disponibilizado através do DESP11, MOV32, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/10/2014 08:35

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    09/07/2015 08:43

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls.104, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2011 09:21

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO NONATO DA SILVA
  • MARIA JOSE OLIVEIRA SANTIAGO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 06/07/2017 12:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

68 06/07/2017 12:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2017

    Documento não disponível
67 30/06/2017 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
66 26/06/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
65 02/05/2017 13:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 02/05/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

63 02/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
62 28/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 37, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 28/04/2017 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

60 12/04/2017 11:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

59 12/04/2017 11:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO NONATO DA SILVA e MARIA JOSE OLIVEIRA SANTIAGO e não-provido

    Documento não disponível
58 07/04/2017 10:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
57 30/03/2017 10:54
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2017, Ordem: 20

56 30/03/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

55 30/03/2017 10:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 10/07/2015 11:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

53 09/07/2015 11:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 09/07/2015 11:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

51 09/07/2015 08:51
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

50 09/07/2015 08:43
9 anos atrás

Distribuição

49 16/12/2014 10:25
10 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

48 16/12/2014 10:24
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

47 15/12/2014 11:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
46 16/10/2014 10:51
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

45 15/10/2014 10:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 15/10/2014 10:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 15/10/2014 09:34
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

42 15/10/2014 08:35
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

41 13/10/2014 11:07
10 anos atrás

Remessa

à Distribuição, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

40 02/10/2013 07:34
11 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de competência

39 01/10/2013 13:15
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

38 01/10/2013 09:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
37 29/08/2013 10:13
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

36 26/08/2013 11:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 26/08/2013 11:02
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

34 26/08/2013 09:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

33 26/08/2013 08:01
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

32 22/08/2013 11:32
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Distribuição.

31 31/07/2013 18:29
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 31/07/2013 18:29
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 31/07/2013 13:15
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 31/07/2013 12:54
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

27 30/07/2013 10:12
12 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

26 24/07/2013 17:06
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25 24/07/2013 09:29
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

24 07/03/2012 09:59
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

23 29/02/2012 10:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 29/02/2012 10:31
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

21 29/02/2012 08:58
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 29/02/2012 08:29
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

19 28/02/2012 11:51
13 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO.

18 19/08/2011 11:18
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 19/08/2011 10:21
14 anos atrás

Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
16 19/08/2011 10:19
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 12/08/2011 13:35
14 anos atrás

Conclusão

DES.FRANCISCO PAES LANDIM

14 12/08/2011 13:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 12/08/2011 11:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
12 02/08/2011 18:41
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 02/08/2011 18:41
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 12/07/2011 10:20
14 anos atrás

Remessa

9 11/07/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 11/07/2011 12:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 06/07/2011 11:15
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/07/2011 11:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 06/07/2011 09:24
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2011 09:21
14 anos atrás

Distribuição

3 06/07/2011 08:54
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/07/2011 08:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/07/2011 08:49
14 anos atrás

AUTUADO