Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003977-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003977-7
Número Único
0025632-72.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/07/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/07/2011 11:58

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC nº 201000010070433, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA
  • JOSE ANDRADE DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/12/2011 17:58

Partes

Embargantes
  • ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA
  • JOSE ANDRADE DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 20/04/2012 15:06

Partes

Requerentes
  • ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA
  • JOSE ANDRADE DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 18/06/2012 09:46

Partes

Agravantes
  • ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA
  • JOSE ANDRADE DE SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 26/05/2014 10:29
11 anos atrás

OFÍCIO

Expedido ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina (PI).

    Documento não disponível
95 12/05/2014 19:13
11 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

94 08/05/2014 09:56
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal/ Teresina -Pi. conforme despacho de fs 420, do Des. Relator.

08/05/2014 09:01
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/05/2014 09:50

93 08/05/2014 08:58
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

92 07/05/2014 13:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
91 06/05/2014 13:21
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

90 06/05/2014 10:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 06/05/2014 10:16
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL MEMORANDO DE Nº 015/14 COM DESPACHO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 16/04/2014 15:39
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL MEMORANDO DE Nº 015/14 COM DESPACHO.

87 16/04/2014 07:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar memorando 015/14-GAB/EL

    Documento não disponível
86 12/03/2014 11:41
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Telegrama MCD5T-4204/2014 - Quinta Turma, no gabinete do Des. Erivan Lopes

85 11/03/2014 15:35
11 anos atrás

Remessa

TLG.MCD5T-4204/2014 AO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. ERIVAN LOPES.

    Documento não disponível
84 27/11/2012 09:27
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 26/11/2012 11:32
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

82 26/11/2012 11:32
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 22/11/2012 14:23
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

21/11/2012 18:44
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 22/11/2012 07:18

80 21/11/2012 18:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
79 20/11/2012 11:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

78 11/10/2012 18:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 397 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

77 11/10/2012 12:06
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

76 11/10/2012 12:06
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 03/10/2012 15:02
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

74 27/07/2012 16:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 20/07/2012 08:34
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:005449

72 17/07/2012 14:47
13 anos atrás

Remessa

Autos à SEJU para ser remetido ao STJ conforme despacho de fls/392 da Desa. Presidente.

71 17/07/2012 14:47
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

70 17/07/2012 12:19
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR criminal.

69 17/07/2012 12:18
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
68 12/07/2012 09:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 12/07/2012 09:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
66 18/06/2012 09:48
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 383 fls. numeradas e rubricadas.

65 18/06/2012 09:46
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 18/06/2012 09:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Agravo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 13/06/2012 08:43
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 12/06/2012 13:19
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

61 06/06/2012 13:56
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7053/do dia 05/06/12.

60 25/05/2012 11:55
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
59 23/05/2012 15:10
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

58 23/05/2012 09:35
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

57 23/05/2012 09:35
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

56 11/05/2012 13:13
13 anos atrás

Conclusão

Com contrarrazões de Recurso Especial.

    Documento não disponível
55 11/05/2012 12:00
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

54 24/04/2012 08:49
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 344 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
53 20/04/2012 15:06
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

52 20/04/2012 15:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 09/04/2012 10:48
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
50 13/03/2012 16:55
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

49 13/03/2012 11:15
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 13/03/2012 11:15
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

47 09/03/2012 12:41
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

46 08/03/2012 12:22
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 07/03/2012 12:50
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 07/03/2012 08:35
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 29/02/2012 12:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 03/02/2012 16:28
13 anos atrás

AGUARDANDO

EM CARTÓRIO DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

03/02/2012 16:28
13 anos atrás

CARTA DE ORDEM

Movimento excluído em 06/02/2012 07:51

40 03/02/2012 16:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
39 03/02/2012 16:24
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 20/12/2011 16:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 306folhas, numeradas e rubricadas.

37 20/12/2011 10:47
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

36 20/12/2011 08:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 14/12/2011 17:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 14/12/2011 17:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 14/12/2011 17:57
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
32 12/12/2011 07:37
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 07/12/2011 13:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF . PÚBLICA ESPECIAL.

30 06/12/2011 11:38
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 05/12/2011 11:40
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
28 02/12/2011 10:01
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

    Documento não disponível
27 01/12/2011 08:33
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 30/11/2011 11:25
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

25 30/11/2011 11:25
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.937 de 29/11/2011, com a publicação no dia 30/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 29/11/2011 10:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

23 28/11/2011 09:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 24/11/2011 12:00
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 23/11/2011 21:11
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 23/11/2011 07:31
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
19 18/11/2011 13:09
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
18 17/11/2011 10:18
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2011, Ordem: 6

17 05/09/2011 12:43
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 05/09/2011 11:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
15 01/09/2011 12:12
14 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

14 01/09/2011 11:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 01/09/2011 09:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 28/07/2011 16:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/07/2011 16:45
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/07/2011 16:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 13/07/2011 09:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 268 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 13/07/2011 09:50
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 12/07/2011 13:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 08/07/2011 13:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/07/2011 12:15
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/07/2011 11:58
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 08/07/2011 11:15
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2011 11:15
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2011 11:13
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 26/05/2014 10:29
11 anos atrás

OFÍCIO

Expedido ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina (PI).

    Documento não disponível
95 12/05/2014 19:13
11 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

94 08/05/2014 09:56
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal/ Teresina -Pi. conforme despacho de fs 420, do Des. Relator.

08/05/2014 09:01
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/05/2014 09:50

93 08/05/2014 08:58
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

92 07/05/2014 13:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
91 06/05/2014 13:21
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

90 06/05/2014 10:24
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 06/05/2014 10:16
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL MEMORANDO DE Nº 015/14 COM DESPACHO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 16/04/2014 15:39
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL MEMORANDO DE Nº 015/14 COM DESPACHO.

87 16/04/2014 07:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar memorando 015/14-GAB/EL

    Documento não disponível
85 11/03/2014 15:35
11 anos atrás

> Remessa

TLG.MCD5T-4204/2014 AO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. ERIVAN LOPES.

    Documento não disponível
84 27/11/2012 09:27
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 26/11/2012 11:32
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

82 26/11/2012 11:32
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 22/11/2012 14:23
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

21/11/2012 18:44
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 22/11/2012 07:18

80 21/11/2012 18:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
79 20/11/2012 11:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

78 11/10/2012 18:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 397 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

77 11/10/2012 12:06
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

76 11/10/2012 12:06
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 03/10/2012 15:02
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

74 27/07/2012 16:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 20/07/2012 08:34
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:005449

72 17/07/2012 14:47
13 anos atrás

> Remessa

Autos à SEJU para ser remetido ao STJ conforme despacho de fls/392 da Desa. Presidente.

71 17/07/2012 14:47
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

70 17/07/2012 12:19
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR criminal.

68 12/07/2012 09:35
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 12/07/2012 09:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
66 18/06/2012 09:48
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 383 fls. numeradas e rubricadas.

64 18/06/2012 09:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Agravo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 13/06/2012 08:43
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 12/06/2012 13:19
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

61 06/06/2012 13:56
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7053/do dia 05/06/12.

60 25/05/2012 11:55
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
59 23/05/2012 15:10
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

58 23/05/2012 09:35
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

56 11/05/2012 13:13
13 anos atrás

> Conclusão

Com contrarrazões de Recurso Especial.

    Documento não disponível
55 11/05/2012 12:00
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

54 24/04/2012 08:49
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 344 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
52 20/04/2012 15:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 09/04/2012 10:48
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
50 13/03/2012 16:55
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

43 29/02/2012 12:39
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 03/02/2012 16:28
13 anos atrás

AGUARDANDO

EM CARTÓRIO DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

03/02/2012 16:28
13 anos atrás

CARTA DE ORDEM

Movimento excluído em 06/02/2012 07:51

40 03/02/2012 16:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
39 03/02/2012 16:24
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 20/12/2011 16:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 306folhas, numeradas e rubricadas.

37 20/12/2011 10:47
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

36 20/12/2011 08:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 14/12/2011 17:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 14/12/2011 17:57
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
32 12/12/2011 07:37
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 07/12/2011 13:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF . PÚBLICA ESPECIAL.

30 06/12/2011 11:38
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 05/12/2011 11:40
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
28 02/12/2011 10:01
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

    Documento não disponível
27 01/12/2011 08:33
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 30/11/2011 11:25
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

25 30/11/2011 11:25
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.937 de 29/11/2011, com a publicação no dia 30/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 29/11/2011 10:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

23 28/11/2011 09:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 24/11/2011 12:00
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 23/11/2011 21:11
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 23/11/2011 07:31
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
19 18/11/2011 13:09
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
18 17/11/2011 10:18
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2011, Ordem: 6

17 05/09/2011 12:43
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 05/09/2011 11:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
15 01/09/2011 12:12
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes.

14 01/09/2011 11:36
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 01/09/2011 09:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 28/07/2011 16:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/07/2011 16:45
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/07/2011 16:43
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 13/07/2011 09:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 268 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 13/07/2011 09:50
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 12/07/2011 13:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 08/07/2011 13:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/07/2011 12:15
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/07/2011 11:58
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 08/07/2011 11:15
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2011 11:15
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2011 11:13
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 13/03/2012 11:15
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 13/03/2012 11:15
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

47 09/03/2012 12:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

46 08/03/2012 12:22
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 07/03/2012 12:50
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 07/03/2012 08:35
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 14/12/2011 17:58
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
86 12/03/2014 11:41
11 anos atrás

> Recebimento

Telegrama MCD5T-4204/2014 - Quinta Turma, no gabinete do Des. Erivan Lopes

57 23/05/2012 09:35
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

53 20/04/2012 15:06
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 17/07/2012 12:18
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
65 18/06/2012 09:46
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO