Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003980-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003980-7
Número Único
0010901-08.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/07/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/07/2011 12:05

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/01/2012 16:17

Partes

Embargante
  • RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 04/04/2012 10:47

Partes

Requerente
  • RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 17/07/2012 17:45

Partes

Agravante
  • RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 06/05/2013 09:10
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
97 03/05/2013 12:57
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

96 03/05/2013 11:58
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

95 03/05/2013 11:56
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
94 30/04/2013 10:29
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 30/04/2013 10:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
92 29/04/2013 15:09
12 anos atrás

Recebimento

OFÍCIO DE Nº 002075/2013-CD6T DO STJ, NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
91 29/04/2013 14:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

90 19/04/2013 09:47
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

89 07/12/2012 10:31
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 300/fls.

88 07/12/2012 10:31
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

87 05/12/2012 13:15
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

86 05/12/2012 13:15
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 28/11/2012 13:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 29/08/2012 13:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
83 21/08/2012 09:05
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005464

82 15/08/2012 15:15
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

81 15/08/2012 15:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

80 15/08/2012 10:47
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

79 15/08/2012 10:46
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão denegatória de seguimento do REsp.

    Documento não disponível
78 10/08/2012 08:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

09/08/2012 15:33
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/08/2012 11:35

76 09/08/2012 15:32
13 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
75 17/07/2012 17:50
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 285/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

74 17/07/2012 17:45
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

73 17/07/2012 17:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
72 09/07/2012 16:52
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
71 09/07/2012 10:33
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

70 06/07/2012 09:48
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7072/de 03/07/12.

69 28/06/2012 12:28
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
68 27/06/2012 08:32
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

67 26/06/2012 08:50
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

66 26/06/2012 08:49
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

65 19/06/2012 17:02
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

64 19/06/2012 17:02
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 10/04/2012 08:30
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 246 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
62 04/04/2012 10:47
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

61 04/04/2012 10:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 28/03/2012 10:05
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
59 27/03/2012 11:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

58 09/03/2012 08:56
13 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

57 07/03/2012 18:30
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 06/03/2012 08:06
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

55 06/03/2012 08:06
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 05/03/2012 08:22
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

53 02/03/2012 13:13
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

52 02/03/2012 13:12
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

51 01/03/2012 08:45
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 29/02/2012 10:15
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 23/02/2012 18:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 23/02/2012 18:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
47 23/02/2012 18:24
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

46 27/01/2012 14:02
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 223 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

45 27/01/2012 14:01
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 27/01/2012 12:17
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
43 17/01/2012 16:21
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 17/01/2012 16:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA.ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 17/01/2012 16:17
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 12/01/2012 09:30
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
39 15/12/2011 11:29
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

38 15/12/2011 09:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
37 14/12/2011 13:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Presidente da 2ª Cam.Criminal assinar.

36 09/12/2011 11:53
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SECAR CRIMINAL

35 07/12/2011 11:15
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

34 07/12/2011 11:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.942 de 06/12/2011, com a publicação no dia 07/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
33 06/12/2011 09:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 06/12/2011 07:21
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

31 30/11/2011 13:18
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 30/11/2011 09:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 22/11/2011 10:49
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por falta de quorum.

    Documento não disponível
28 18/11/2011 13:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
27 16/11/2011 13:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
26 16/11/2011 09:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2011, Ordem: 9

25 03/11/2011 13:36
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 03/11/2011 10:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
23 31/10/2011 15:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 25/10/2011 09:31
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 24/10/2011 08:38
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

face a pedido do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
20 18/10/2011 11:07
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 17/10/2011 12:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 13/10/2011 09:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 19

17 23/09/2011 11:40
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 23/09/2011 11:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 22/09/2011 12:12
14 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Martins.

14 22/09/2011 11:24
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

13 22/09/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 04/08/2011 19:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/08/2011 19:22
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/08/2011 19:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 13/07/2011 12:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 160 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 13/07/2011 12:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 13/07/2011 09:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 08/07/2011 13:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/07/2011 12:15
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/07/2011 12:05
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/07/2011 11:34
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2011 11:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2011 11:32
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 06/05/2013 09:10
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
97 03/05/2013 12:57
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

96 03/05/2013 11:58
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

95 03/05/2013 11:56
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
94 30/04/2013 10:29
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 30/04/2013 10:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
92 29/04/2013 15:09
12 anos atrás

> Recebimento

OFÍCIO DE Nº 002075/2013-CD6T DO STJ, NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
91 29/04/2013 14:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

90 19/04/2013 09:47
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

89 07/12/2012 10:31
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 300/fls.

88 07/12/2012 10:31
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

87 05/12/2012 13:15
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

86 05/12/2012 13:15
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 28/11/2012 13:04
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 29/08/2012 13:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
83 21/08/2012 09:05
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005464

82 15/08/2012 15:15
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

81 15/08/2012 15:14
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

80 15/08/2012 10:47
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

78 10/08/2012 08:23
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

09/08/2012 15:33
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/08/2012 11:35

76 09/08/2012 15:32
13 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
75 17/07/2012 17:50
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 285/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

73 17/07/2012 17:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
72 09/07/2012 16:52
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
71 09/07/2012 10:33
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

70 06/07/2012 09:48
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7072/de 03/07/12.

69 28/06/2012 12:28
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
68 27/06/2012 08:32
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

67 26/06/2012 08:50
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

65 19/06/2012 17:02
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

64 19/06/2012 17:02
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 10/04/2012 08:30
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 246 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
61 04/04/2012 10:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 28/03/2012 10:05
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
59 27/03/2012 11:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

58 09/03/2012 08:56
13 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

57 07/03/2012 18:30
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 06/03/2012 08:06
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

55 06/03/2012 08:06
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 23/02/2012 18:28
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 23/02/2012 18:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
47 23/02/2012 18:24
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

46 27/01/2012 14:02
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 223 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

45 27/01/2012 14:01
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 17/01/2012 16:21
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 17/01/2012 16:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA.ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 12/01/2012 09:30
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
39 15/12/2011 11:29
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

38 15/12/2011 09:03
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
37 14/12/2011 13:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Presidente da 2ª Cam.Criminal assinar.

36 09/12/2011 11:53
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SECAR CRIMINAL

35 07/12/2011 11:15
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

34 07/12/2011 11:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.942 de 06/12/2011, com a publicação no dia 07/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
33 06/12/2011 09:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 06/12/2011 07:21
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

31 30/11/2011 13:18
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 30/11/2011 09:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 22/11/2011 10:49
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por falta de quorum.

    Documento não disponível
28 18/11/2011 13:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
27 16/11/2011 13:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
26 16/11/2011 09:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2011, Ordem: 9

25 03/11/2011 13:36
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 03/11/2011 10:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
23 31/10/2011 15:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 25/10/2011 09:31
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 24/10/2011 08:38
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

face a pedido do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
20 18/10/2011 11:07
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 17/10/2011 12:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 13/10/2011 09:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 19

17 23/09/2011 11:40
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 23/09/2011 11:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 22/09/2011 12:12
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Martins.

14 22/09/2011 11:24
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

13 22/09/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 04/08/2011 19:22
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/08/2011 19:22
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/08/2011 19:20
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 13/07/2011 12:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 160 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 13/07/2011 12:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 13/07/2011 09:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 08/07/2011 13:19
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/07/2011 12:15
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/07/2011 12:05
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/07/2011 11:34
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2011 11:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2011 11:32
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 05/03/2012 08:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

53 02/03/2012 13:13
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

52 02/03/2012 13:12
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

51 01/03/2012 08:45
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 29/02/2012 10:15
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 27/01/2012 12:17
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
41 17/01/2012 16:17
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
66 26/06/2012 08:49
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

62 04/04/2012 10:47
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
79 15/08/2012 10:46
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão denegatória de seguimento do REsp.

    Documento não disponível
74 17/07/2012 17:45
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO