Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.004049-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004049-4
Número Único
0000381-11.2007.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05556 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Grave
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/07/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2011 10:47

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ALVES DA FONSECA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • José Valdir Batista e Silva
  • Tiago Luiz Teixeira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/12/2011 11:28

Partes

Embargante
  • FRANCISCO ALVES DA FONSECA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • José Valdir Batista e Silva
  • Tiago Luiz Teixeira
2 - Recurso Especial - 23/03/2012 16:23

Partes

Requerente
  • FRANCISCO ALVES DA FONSECA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • José Valdir Batista e Silva
  • Tiago Luiz Teixeira
3 - Recurso Extraordinário - 23/03/2012 16:25

Partes

Recorrente
  • FRANCISCO ALVES DA FONSECA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • José Valdir Batista e Silva
  • Tiago Luiz Teixeira
4 - Agravo - 28/05/2012 13:56

Partes

Agravante
  • FRANCISCO ALVES DA FONSECA

Advogados

Agravantes
  • José Valdir Batista e Silva
  • Tiago Luiz Teixeira
5 - Agravo - 28/05/2012 13:58

Partes

Agravante
  • FRANCISCO ALVES DA FONSECA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • José Valdir Batista e Silva
  • Tiago Luiz Teixeira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 17/06/2013 11:19
12 anos atrás

EXPEDIDO

Encaminhando documentação.

    Documento não disponível
92 21/05/2013 09:47
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

91 16/05/2013 12:50
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (01 volume).

    Documento não disponível
90 13/05/2013 13:32
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

89 13/05/2013 11:24
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

88 13/05/2013 11:23
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 07/05/2013 09:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

86 07/05/2013 09:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
85 06/05/2013 19:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

84 08/04/2013 13:16
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 391/fls.

83 08/04/2013 13:15
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

82 08/04/2013 11:01
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

81 08/04/2013 11:00
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 22/03/2013 09:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

79 01/08/2012 13:47
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
78 20/07/2012 08:41
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005447

77 16/07/2012 12:46
13 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.386 da Desa. Presidente.

76 16/07/2012 12:44
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

75 16/07/2012 08:25
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR criminal.

74 16/07/2012 08:25
13 anos atrás
5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Agravo contra decisão denegatoria em RE. Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
73 16/07/2012 08:24
13 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Agravo contra decisão denegatória em REsp. Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
72 29/06/2012 17:25
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

71 29/06/2012 17:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
70 29/06/2012 17:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

69 29/05/2012 18:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 365 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

68 28/05/2012 13:58
13 anos atrás
5.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

67 28/05/2012 13:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO


os autos na SESCAR CRIMINAL, do Advogado, com AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
66 28/05/2012 13:56
13 anos atrás
4.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

65 28/05/2012 13:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do Advogado, com AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
64 23/05/2012 09:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Jose Valdir Batista e Silva, por meio do estagiário Jose Reis dos Santos Ferreira, contendo 349folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
63 18/05/2012 08:13
13 anos atrás

PUBLICADO

avisos no DJ7041, do dia 18/05//12.

62 16/05/2012 10:57
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. extraordinário.

    Documento não disponível
61 16/05/2012 10:55
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 14/05/2012 11:06
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 11/05/2012 12:18
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

58 11/05/2012 12:17
13 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

57 11/05/2012 12:13
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

56 18/04/2012 18:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 18/04/2012 18:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 18/04/2012 18:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, A RECURSO ORDINÁRIO, E A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 18/04/2012 17:56
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

52 27/03/2012 09:55
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 311 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
51 23/03/2012 16:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL E REC. EXTRAODINÁRIO DO ADVOGADO DR. JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 23/03/2012 16:25
13 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

49 23/03/2012 16:23
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

48 14/03/2012 14:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Valdir Batista e Silva, Contendo 273 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

47 13/03/2012 13:19
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

46 13/03/2012 11:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 13/03/2012 11:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

44 09/03/2012 12:47
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 08/03/2012 12:18
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 07/03/2012 12:53
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 07/03/2012 08:37
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 29/02/2012 13:04
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 01/02/2012 16:48
13 anos atrás

AGUARDANDO

DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
38 01/02/2012 16:46
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
37 01/02/2012 16:36
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

36 10/01/2012 14:46
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 252folhas, numeradas e rubricadas.

35 10/01/2012 13:01
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 09/01/2012 12:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 20/12/2011 09:09
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 20/12/2011 09:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

31 16/12/2011 14:49
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
30 02/12/2011 11:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 02/12/2011 11:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 02/12/2011 11:27
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
27 02/12/2011 11:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO DR. THIAGO LUIZ TEIXEIRA CONTENDO 235 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. COM EMGARGOS DE DECLARAÇÃO.

26 01/12/2011 13:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

THIAGO LUIZ TEIXEIRA CONTENDO 235 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

25 01/12/2011 08:23
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

24 30/11/2011 11:28
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

23 30/11/2011 11:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.937 de 29/11/2011, com a publicação no dia 30/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 24/11/2011 12:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 24/11/2011 08:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20 17/11/2011 09:28
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 17/11/2011 08:48
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 11/11/2011 12:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 08/11/2011 09:12
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2011, Ordem: 8

16 05/09/2011 12:39
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

15 05/09/2011 11:36
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 01/09/2011 13:06
14 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes

01/09/2011 13:00
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 01/09/2011 13:06

13 01/09/2011 12:57
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

12 01/09/2011 11:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 10/08/2011 10:59
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

os autos ao Gabinete do Des. Relator, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
10 10/08/2011 10:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ, com parecer.

    Documento não disponível
9 18/07/2011 12:30
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 206 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 18/07/2011 12:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 18/07/2011 09:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 13/07/2011 12:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/07/2011 11:07
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/07/2011 10:47
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/07/2011 09:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/07/2011 09:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/07/2011 09:25
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 17/06/2013 11:19
12 anos atrás

EXPEDIDO

Encaminhando documentação.

    Documento não disponível
92 21/05/2013 09:47
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campo Maior

91 16/05/2013 12:50
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (01 volume).

    Documento não disponível
90 13/05/2013 13:32
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

89 13/05/2013 11:24
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

88 13/05/2013 11:23
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 07/05/2013 09:34
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

86 07/05/2013 09:27
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
85 06/05/2013 19:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

84 08/04/2013 13:16
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 391/fls.

83 08/04/2013 13:15
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

82 08/04/2013 11:01
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

81 08/04/2013 11:00
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 22/03/2013 09:55
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

79 01/08/2012 13:47
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
78 20/07/2012 08:41
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005447

77 16/07/2012 12:46
13 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.386 da Desa. Presidente.

76 16/07/2012 12:44
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

75 16/07/2012 08:25
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR criminal.

72 29/06/2012 17:25
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

71 29/06/2012 17:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
70 29/06/2012 17:14
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

69 29/05/2012 18:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 365 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 28/05/2012 13:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO


os autos na SESCAR CRIMINAL, do Advogado, com AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
65 28/05/2012 13:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do Advogado, com AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
64 23/05/2012 09:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Jose Valdir Batista e Silva, por meio do estagiário Jose Reis dos Santos Ferreira, contendo 349folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
63 18/05/2012 08:13
13 anos atrás

PUBLICADO

avisos no DJ7041, do dia 18/05//12.

62 16/05/2012 10:57
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. extraordinário.

    Documento não disponível
61 16/05/2012 10:55
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 14/05/2012 11:06
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 11/05/2012 12:18
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

56 18/04/2012 18:19
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 18/04/2012 18:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 18/04/2012 18:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, A RECURSO ORDINÁRIO, E A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 18/04/2012 17:56
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

52 27/03/2012 09:55
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 311 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
51 23/03/2012 16:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL E REC. EXTRAODINÁRIO DO ADVOGADO DR. JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 14/03/2012 14:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Valdir Batista e Silva, Contendo 273 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

47 13/03/2012 13:19
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

40 29/02/2012 13:04
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 01/02/2012 16:48
13 anos atrás

AGUARDANDO

DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
38 01/02/2012 16:46
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
37 01/02/2012 16:36
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

36 10/01/2012 14:46
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 252folhas, numeradas e rubricadas.

35 10/01/2012 13:01
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 09/01/2012 12:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 20/12/2011 09:09
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 20/12/2011 09:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

31 16/12/2011 14:49
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
30 02/12/2011 11:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 02/12/2011 11:27
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
27 02/12/2011 11:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO DR. THIAGO LUIZ TEIXEIRA CONTENDO 235 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. COM EMGARGOS DE DECLARAÇÃO.

26 01/12/2011 13:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

THIAGO LUIZ TEIXEIRA CONTENDO 235 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

25 01/12/2011 08:23
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

24 30/11/2011 11:28
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

23 30/11/2011 11:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.937 de 29/11/2011, com a publicação no dia 30/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 24/11/2011 12:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 24/11/2011 08:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20 17/11/2011 09:28
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 17/11/2011 08:48
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 11/11/2011 12:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 08/11/2011 09:12
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2011, Ordem: 8

16 05/09/2011 12:39
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

15 05/09/2011 11:36
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 01/09/2011 13:06
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes

01/09/2011 13:00
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 01/09/2011 13:06

13 01/09/2011 12:57
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

12 01/09/2011 11:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 10/08/2011 10:59
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

os autos ao Gabinete do Des. Relator, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
10 10/08/2011 10:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ, com parecer.

    Documento não disponível
9 18/07/2011 12:30
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 206 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 18/07/2011 12:29
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 18/07/2011 09:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 13/07/2011 12:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/07/2011 11:07
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/07/2011 10:47
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/07/2011 09:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/07/2011 09:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/07/2011 09:25
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 13/03/2012 11:24
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 13/03/2012 11:24
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

44 09/03/2012 12:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 08/03/2012 12:18
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 07/03/2012 12:53
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 07/03/2012 08:37
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 02/12/2011 11:28
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
57 11/05/2012 12:13
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

49 23/03/2012 16:23
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
58 11/05/2012 12:17
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

50 23/03/2012 16:25
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
73 16/07/2012 08:24
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Agravo contra decisão denegatória em REsp. Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
66 28/05/2012 13:56
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
74 16/07/2012 08:25
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Agravo contra decisão denegatoria em RE. Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
68 28/05/2012 13:58
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO