Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004059-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Suspenso

Número do Processo
2011.0001.004059-7
Número Único
0004059-73.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/07/2011
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2011 11:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/02/2012 16:07

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
2 - Recurso Especial - 11/04/2012 14:47

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogados

Requerente
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
3 - Recurso Extraordinário - 11/04/2012 14:50

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogados

Recorrente
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
4 - Agravo - 03/07/2012 12:35

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogados

Agravante
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 18/10/2018 10:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira J.

74 19/09/2018 10:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

73 13/09/2018 14:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
72 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
71 08/03/2013 18:55
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

70 24/09/2012 12:48
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

69 24/09/2012 09:59
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR cível.

68 24/09/2012 09:59
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 13/09/2012 10:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 13/09/2012 10:53
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
65 01/08/2012 11:41
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Rec. Especial

    Documento não disponível
64 01/08/2012 11:40
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
63 03/07/2012 12:35
8 anos atrás
4.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 20/06/2012 10:51
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
13/06/2012 12:22
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 20/06/2012 08:27

61 13/06/2012 12:18
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
60 13/06/2012 12:16
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Rec. Especial

    Documento não disponível
59 01/06/2012 10:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

58 01/06/2012 08:17
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.
NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp e o
RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO- REPERCUSSÃO GERAL, TEMA 06

57 16/05/2012 13:59
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp e ao re.

56 15/05/2012 10:19
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES AO REC.ESPECIAL

    Documento não disponível
55 15/05/2012 10:13
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES AO REC.EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
54 15/05/2012 10:10
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
53 04/05/2012 10:01
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
52 24/04/2012 11:27
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
51 20/04/2012 11:32
8 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
50 12/04/2012 11:16
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nª362/11

49 11/04/2012 14:50
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
48 11/04/2012 14:47
8 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
47 13/03/2012 12:29
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

46 13/03/2012 11:26
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 13/03/2012 11:26
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

44 08/03/2012 12:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 08/03/2012 10:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

06/03/2012 11:51
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 06/03/2012 11:52

42 06/03/2012 11:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

41 05/03/2012 10:54
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 05/03/2012 09:39
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 28/02/2012 13:03
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

38 27/02/2012 13:43
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

37 23/02/2012 12:11
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
36 07/02/2012 08:07
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

35 06/02/2012 16:07
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
34 03/02/2012 09:24
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

33 03/02/2012 08:06
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR

32 03/02/2012 08:06
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.972 de 02/12/2012, com a publicação no dia 03/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 22/12/2011 11:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

30 22/12/2011 10:23
8 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em rejeitar as preliminares suscitadas pela autoridade nominada coatora; e, quanto ao mérito, também à unanimidade, em conceder a ordem impetrada, tudo de acordo com o parecer do Ministério Público Superior.

29 16/12/2011 07:45
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 15/12/2011 13:05
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 05/12/2011 08:46
9 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
26 01/12/2011 10:58
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2011, Ordem: 8

25 16/11/2011 13:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 16/11/2011 11:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
23 07/11/2011 16:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 07/11/2011 16:23
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 14/10/2011 12:55
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 14/10/2011 10:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 13/10/2011 13:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
18 10/10/2011 10:35
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação e informação.

17 06/10/2011 16:20
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 06/10/2011 09:11
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 28/09/2011 09:15
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
14 27/09/2011 08:59
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e junto aos autos

    Documento não disponível
13 27/09/2011 08:56
9 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2905/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 20/09/2011 10:19
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

11 16/09/2011 11:07
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar;de intimação-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 16/09/2011 11:06
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº2905/2011

    Documento não disponível
9 22/07/2011 11:52
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 21/07/2011 13:02
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Medida liminar deferida.

7 14/07/2011 10:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/07/2011 10:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/07/2011 11:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/07/2011 11:42
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/07/2011 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/07/2011 10:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/07/2011 10:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 18/10/2018 10:46
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira J.

74 19/09/2018 10:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

73 13/09/2018 14:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
72 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
71 08/03/2013 18:55
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

70 24/09/2012 12:48
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

69 24/09/2012 09:59
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR cível.

68 24/09/2012 09:59
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 13/09/2012 10:54
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 13/09/2012 10:53
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
65 01/08/2012 11:41
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Rec. Especial

    Documento não disponível
64 01/08/2012 11:40
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
62 20/06/2012 10:51
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
13/06/2012 12:22
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 20/06/2012 08:27

61 13/06/2012 12:18
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
60 13/06/2012 12:16
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Rec. Especial

    Documento não disponível
59 01/06/2012 10:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

58 01/06/2012 08:17
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.
NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp e o
RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO- REPERCUSSÃO GERAL, TEMA 06

56 15/05/2012 10:19
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES AO REC.ESPECIAL

    Documento não disponível
55 15/05/2012 10:13
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES AO REC.EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
54 15/05/2012 10:10
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
53 04/05/2012 10:01
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
52 24/04/2012 11:27
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
51 20/04/2012 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
50 12/04/2012 11:16
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nª362/11

47 13/03/2012 12:29
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

06/03/2012 11:51
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 06/03/2012 11:52

39 28/02/2012 13:03
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

37 23/02/2012 12:11
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
36 07/02/2012 08:07
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

34 03/02/2012 09:24
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

33 03/02/2012 08:06
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

32 03/02/2012 08:06
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.972 de 02/12/2012, com a publicação no dia 03/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 22/12/2011 11:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

30 22/12/2011 10:23
8 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em rejeitar as preliminares suscitadas pela autoridade nominada coatora; e, quanto ao mérito, também à unanimidade, em conceder a ordem impetrada, tudo de acordo com o parecer do Ministério Público Superior.

29 16/12/2011 07:45
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 15/12/2011 13:05
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 05/12/2011 08:46
9 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
26 01/12/2011 10:58
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2011, Ordem: 8

25 16/11/2011 13:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 16/11/2011 11:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
23 07/11/2011 16:23
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 07/11/2011 16:23
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 14/10/2011 12:55
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 14/10/2011 10:33
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 13/10/2011 13:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
18 10/10/2011 10:35
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação e informação.

17 06/10/2011 16:20
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 06/10/2011 09:11
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 28/09/2011 09:15
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
14 27/09/2011 08:59
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e junto aos autos

    Documento não disponível
13 27/09/2011 08:56
9 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2905/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 20/09/2011 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

11 16/09/2011 11:07
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar;de intimação-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 16/09/2011 11:06
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº2905/2011

    Documento não disponível
9 22/07/2011 11:52
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 21/07/2011 13:02
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Medida liminar deferida.

7 14/07/2011 10:02
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/07/2011 10:02
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/07/2011 11:44
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/07/2011 11:42
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/07/2011 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/07/2011 10:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/07/2011 10:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 13/03/2012 11:26
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 13/03/2012 11:26
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

44 08/03/2012 12:20
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 08/03/2012 10:13
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

42 06/03/2012 11:50
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

41 05/03/2012 10:54
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 05/03/2012 09:39
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 27/02/2012 13:43
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

35 06/02/2012 16:07
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 16/05/2012 13:59
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp e ao re.

48 11/04/2012 14:47
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
49 11/04/2012 14:50
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 03/07/2012 12:35
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível