Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2011.0001.004155-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004155-3
Número Único
0004155-88.2011.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/07/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/02/2013 11:22

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à derterminação contida na Ordem de Serviço nº 05/13-GP de 08 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    19/07/2011 11:28

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravados
  • JAMILA LOPES PEREIRA EMÉRITO
  • MARIA DO SOCORRO DIAS GOMES
  • OSFRANY GONÇALVES RODRIGUES MARTINS
Advogados
Agravantes
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA
  • Elmira Maia Gomes Machado
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • Inaldo Pires Galvao
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • Mussolini Araujo Carvalho
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • PETER TRENTO
  • Ricardo de Almeida Santos
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • Téssio da Silva Torres
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
  • ZAIRA FERNANDES DO NASCIMENTO
Agravados
  • EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES
  • NILTON DARIO NOGUEIRA NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/08/2013 17:25

Partes

Embargante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Embargados
  • JAMILA LOPES PEREIRA EMÉRITO
  • MARIA DO SOCORRO DIAS GOMES
  • OSFRANY GONÇALVES RODRIGUES MARTINS

Advogados

Embargantes
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • Téssio da Silva Torres
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Embargados
  • EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES
  • NILTON DARIO NOGUEIRA NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 05/06/2014 12:37
11 anos atrás

Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
81 05/06/2014 11:11
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

80 05/06/2014 11:11
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
79 12/05/2014 07:51
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
78 08/05/2014 13:03
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
77 06/05/2014 16:45
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 06/05/2014 10:41
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR-CIVEL.

75 10/04/2014 13:28
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Autos no Gab. do Des. Relator.

74 10/04/2014 08:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 10/04/2014 08:58
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003165/2014

72 09/04/2014 11:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
71 03/04/2014 08:17
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
70 02/04/2014 13:14
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

69 02/04/2014 10:36
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
68 10/12/2013 12:39
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Jorge/Est. Daniel Paz.

    Documento não disponível
67 06/12/2013 08:31
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

66 06/12/2013 08:04
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

65 06/12/2013 08:03
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.416 de 05/12/2013, com a publicação no dia 06/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 05/12/2013 11:02
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO.

63 03/12/2013 12:37
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

A SEJU

62 22/11/2013 12:24
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 22/11/2013 12:01
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
60 23/10/2013 13:42
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

59 16/10/2013 15:02
12 anos atrás

Conclusão

juntada de resposta aos embargos de declaração protocolo nº 036436

58 14/10/2013 16:48
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
57 14/10/2013 16:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 09/10/2013 09:59
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Emanuel Jacob

    Documento não disponível
55 01/10/2013 18:29
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

54 01/10/2013 08:36
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
01/10/2013 08:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/10/2013 08:35

53 05/09/2013 09:51
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

52 05/09/2013 08:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 04/09/2013 16:46
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
50 07/08/2013 19:27
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

49 07/08/2013 19:27
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração

48 06/08/2013 17:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
47 06/08/2013 17:23
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 02/08/2013 11:13
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Téssio da Silva/Est. Murilo Castelo.

    Documento não disponível
45 02/08/2013 08:17
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 01/08/2013 10:41
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 01/08/2013 10:41
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.329 de 31/7/2013, com a publicação no dia 01/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 31/07/2013 10:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 31/07/2013 10:06
12 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

40 26/07/2013 07:17
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 25/07/2013 14:23
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 18/07/2013 08:34
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/07/2013, Ordem: 10

37 17/07/2013 13:29
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

36 17/07/2013 13:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU

    Documento não disponível
35 26/02/2013 09:53
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator

34 22/02/2013 14:44
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 22/02/2013 14:44
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

32 22/02/2013 11:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 22/02/2013 11:22
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 16/02/2013 10:28
12 anos atrás

Remessa

à distribuição - Ordem de serviço 05/2013

29 24/01/2013 13:24
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 24/01/2013 10:49
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

27 10/01/2012 10:25
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

26 06/01/2012 11:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 02/12/2011 13:54
14 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS DO RELATOR

24 02/12/2011 13:54
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 04/11/2011 13:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 04/11/2011 13:06
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 04/11/2011 09:03
14 anos atrás

Remessa

à sescar cível com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
20 03/11/2011 10:54
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

19 01/11/2011 10:07
14 anos atrás

Conclusão

juntada de informações e contrarrazões.

18 31/10/2011 09:05
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 31/10/2011 09:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
16 25/10/2011 09:00
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES.

    Documento não disponível
15 18/10/2011 08:04
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
14 14/10/2011 15:41
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
13 13/10/2011 09:29
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº3175/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 10/10/2011 11:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº3175/2011

    Documento não disponível
11 10/10/2011 11:53
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 15/09/2011 12:44
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/09/2011 10:52
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DECISÃO do Des. RELATOR em anexo.

8 21/07/2011 09:54
14 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Relator.

7 20/07/2011 09:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/07/2011 09:57
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 19/07/2011 11:53
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/07/2011 11:28
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/07/2011 12:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/07/2011 12:52
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/07/2011 12:47
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 05/06/2014 12:37
11 anos atrás

> Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
81 05/06/2014 11:11
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

80 05/06/2014 11:11
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
79 12/05/2014 07:51
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
78 08/05/2014 13:03
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
77 06/05/2014 16:45
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 06/05/2014 10:41
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR-CIVEL.

74 10/04/2014 08:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 10/04/2014 08:58
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003165/2014

72 09/04/2014 11:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
71 03/04/2014 08:17
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 02/04/2014 10:36
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
68 10/12/2013 12:39
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Jorge/Est. Daniel Paz.

    Documento não disponível
67 06/12/2013 08:31
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

59 16/10/2013 15:02
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de resposta aos embargos de declaração protocolo nº 036436

57 14/10/2013 16:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 09/10/2013 09:59
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Emanuel Jacob

    Documento não disponível
55 01/10/2013 18:29
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

01/10/2013 08:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/10/2013 08:35

52 05/09/2013 08:37
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 04/09/2013 16:46
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
50 07/08/2013 19:27
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

49 07/08/2013 19:27
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração

47 06/08/2013 17:23
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 02/08/2013 11:13
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Téssio da Silva/Est. Murilo Castelo.

    Documento não disponível
45 02/08/2013 08:17
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 01/08/2013 10:41
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 01/08/2013 10:41
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.329 de 31/7/2013, com a publicação no dia 01/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 31/07/2013 10:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 31/07/2013 10:06
12 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

40 26/07/2013 07:17
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 25/07/2013 14:23
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 18/07/2013 08:34
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/07/2013, Ordem: 10

37 17/07/2013 13:29
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

36 17/07/2013 13:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU

    Documento não disponível
35 26/02/2013 09:53
12 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator

34 22/02/2013 14:44
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 22/02/2013 14:44
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

32 22/02/2013 11:41
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 22/02/2013 11:22
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 16/02/2013 10:28
12 anos atrás

> Remessa

à distribuição - Ordem de serviço 05/2013

29 24/01/2013 13:24
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 24/01/2013 10:49
12 anos atrás

> Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

27 10/01/2012 10:25
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

26 06/01/2012 11:01
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 02/12/2011 13:54
14 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS DO RELATOR

24 02/12/2011 13:54
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 04/11/2011 13:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 04/11/2011 13:06
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 04/11/2011 09:03
14 anos atrás

> Remessa

à sescar cível com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
20 03/11/2011 10:54
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

19 01/11/2011 10:07
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações e contrarrazões.

18 31/10/2011 09:05
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 31/10/2011 09:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
16 25/10/2011 09:00
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES.

    Documento não disponível
15 18/10/2011 08:04
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
14 14/10/2011 15:41
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
13 13/10/2011 09:29
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº3175/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 10/10/2011 11:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº3175/2011

    Documento não disponível
11 10/10/2011 11:53
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 15/09/2011 12:44
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/09/2011 10:52
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DECISÃO do Des. RELATOR em anexo.

8 21/07/2011 09:54
14 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Relator.

7 20/07/2011 09:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/07/2011 09:57
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 19/07/2011 11:53
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/07/2011 11:28
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/07/2011 12:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/07/2011 12:52
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/07/2011 12:47
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 10/04/2014 13:28
11 anos atrás

> Conclusão

Autos no Gab. do Des. Relator.

70 02/04/2014 13:14
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

66 06/12/2013 08:04
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

65 06/12/2013 08:03
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.416 de 05/12/2013, com a publicação no dia 06/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 05/12/2013 11:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO.

63 03/12/2013 12:37
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

62 22/11/2013 12:24
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 22/11/2013 12:01
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
60 23/10/2013 13:42
11 anos atrás

> Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

58 14/10/2013 16:48
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
54 01/10/2013 08:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
53 05/09/2013 09:51
12 anos atrás

> Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

48 06/08/2013 17:25
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível