Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004233-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004233-8
Número Único
0000678-66.2008.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/07/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/07/2011 13:10

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ARGAFORT - ARGAMASSA FORTE LTDA
  • BOTELHO CONSTRUTORA LTDA.
  • S & R COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
Apelado
  • SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SESC/AR/PI
Advogados
Apelantes
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • Jose Luciano Malheiros de Paiva
  • MARZITA VÉRAS DOS SANTOS
Apelados
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Marcelo Braz Ribeiro
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/05/2014 13:41

Partes

Embargante
  • BOTELHO CONSTRUTORA LTDA.
Embargado
  • SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SESC/AR/PI

Advogados

Embargantes
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • Jose Luciano Malheiros de Paiva
  • MARZITA VÉRAS DOS SANTOS
Embargados
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • Marcelo Braz Ribeiro
2 - Recurso Especial - 16/06/2015 10:46

Partes

Requerentes
  • BOTELHO CONSTRUTORA LTDA.
  • S & R COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
Requerido
  • SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SESC/AR/PI

Advogados

Requerentes
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • Jose Luciano Malheiros de Paiva
  • MARZITA VÉRAS DOS SANTOS
Requeridos
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • Marcelo Braz Ribeiro
3 - Recurso Extraordinário - 16/06/2015 10:51

Partes

Recorrentes
  • BOTELHO CONSTRUTORA LTDA.
  • S & R COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
Recorrido
  • SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SESC/AR/PI

Advogados

Recorrentes
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • Jose Luciano Malheiros de Paiva
  • MARZITA VÉRAS DOS SANTOS
Recorridos
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • Marcelo Braz Ribeiro
4 - Agravo - 17/08/2015 15:22

Partes

Agravante
  • BOTELHO CONSTRUTORA LTDA.
Agravado
  • SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SESC/AR/PI

Advogados

Agravantes
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • Jose Luciano Malheiros de Paiva
  • MARZITA VÉRAS DOS SANTOS
Agravados
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Marcelo Braz Ribeiro
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
5 - Agravo - 17/08/2015 15:27

Partes

Agravante
  • BOTELHO CONSTRUTORA LTDA.
Agravado
  • SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SESC/AR/PI

Advogados

Agravantes
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • Jose Luciano Malheiros de Paiva
  • MARZITA VÉRAS DOS SANTOS
Agravados
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Marcelo Braz Ribeiro
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
103 10/05/2022 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAÍBA

102 08/03/2022 08:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

101 14/02/2022 10:38
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI 21.0.000116234

    Documento não disponível
100 14/02/2022 10:12
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisões do STF

99 14/02/2022 10:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisões do STJ

98 14/02/2022 09:55
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

97 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

96 05/10/2015 08:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDAO DIGITALIZADS

    Documento não disponível
95 16/09/2015 10:50
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01287 Lacre:0020745

94 11/09/2015 13:27
9 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
93 10/09/2015 15:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

92 10/09/2015 11:33
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com IV volumes.

91 10/09/2015 11:32
9 anos atrás
5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 10/09/2015 11:30
9 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 02/09/2015 19:58
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 008742 e 008743

88 01/09/2015 16:07
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
87 31/08/2015 18:36
9 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
86 31/08/2015 18:33
9 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
85 20/08/2015 11:03
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. LEONEL LUZ LEÃO.

    Documento não disponível
84 19/08/2015 16:58
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS ( AREsp e ARE )

    Documento não disponível
83 18/08/2015 11:52
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS ( AREsp e ARE )

    Documento não disponível
82 17/08/2015 18:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 008148 e 008149

81 17/08/2015 15:27
9 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
80 17/08/2015 15:22
9 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
79 12/08/2015 10:37
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
78 07/08/2015 13:22
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
77 04/08/2015 13:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 04/08/2015 12:51
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com III volumes e um apenso 2009.2383-0.

75 04/08/2015 12:50
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Denego seguimento ao R.E.

74 04/08/2015 12:48
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Denego seguimento ao Resp.

73 22/07/2015 09:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 22/07/2015 09:12
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões ao RE Protocolo n° 007240/2015 e contrarrazões ao REsp Protocolo n° 007255/2015

71 21/07/2015 12:06
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
70 20/07/2015 15:51
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

contrarrazões ao recurso extraordinário

    Documento não disponível
69 20/07/2015 15:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões ao recurso especial

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 15/07/2015 13:40
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Leonel luz Leão

    Documento não disponível
67 15/07/2015 13:35
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007091

66 15/07/2015 13:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

substabelecimento

    Documento não disponível
65 02/07/2015 15:35
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
64 01/07/2015 11:08
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
63 16/06/2015 18:55
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Recursos especial e extraordinário protocolos nºs 005955 e 005956

62 16/06/2015 10:51
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 16/06/2015 10:46
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 01/06/2015 12:56
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

59 01/06/2015 10:15
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

58 01/06/2015 10:14
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.754 de 29/05/2015, com a publicação no dia 01/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

57 28/05/2015 11:57
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 28/05/2015 11:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

55 21/05/2015 09:25
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, III Vol.

54 21/05/2015 08:24
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 20/05/2015 12:23
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 19/08/2014 09:12
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, III Vol.

51 18/08/2014 11:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 18/08/2014 11:53
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
49 27/06/2014 08:06
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 24/06/2014 09:42
11 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 06/06/2014 09:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 04/06/2014 12:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada. III Vol.

    Documento não disponível
45 02/06/2014 09:09
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. III Vol.

44 30/05/2014 14:54
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 30/05/2014 14:53
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005580/2014

42 30/05/2014 13:41
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 26/05/2014 16:14
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

40 26/05/2014 09:57
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 26/05/2014 09:56
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.517 de 23/05/2014, com a publicação no dia 26/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 22/05/2014 13:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 22/05/2014 13:03
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recursos improvidos. Sentença mantida. III Vol.

36 22/05/2014 12:41
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

35 22/05/2014 12:36
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA.

34 22/05/2014 12:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 22/05/2014 11:50
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recursos improvidos. Sentença mantida. II Vol.

32 22/05/2014 10:38
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 22/05/2014 09:58
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 22/05/2014 09:06
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 20/05/2014 12:05
11 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

28 20/05/2014 08:08
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 5017

27 20/05/2014 08:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 14/05/2014 12:08
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oliveira- Processo recebido da Seju.

25 13/05/2014 12:03
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2014, Ordem: 17

24 13/02/2014 11:17
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

23 12/02/2014 13:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
22 12/02/2014 11:50
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

21 11/02/2014 08:41
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

20 10/02/2014 13:00
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 10/02/2014 12:01
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
18 24/04/2013 11:29
12 anos atrás

Recebimento

Petição Avulsa Nº 029416 -No gabinete do Des. José Ribala Oliveira

17 23/04/2013 15:39
12 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 029416.

16 23/04/2013 15:38
12 anos atrás

Juntada > Petição

Original.

    Documento não disponível
15 18/04/2013 11:41
12 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

14 18/04/2013 08:31
12 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 029175

13 18/04/2013 08:30
12 anos atrás

Juntada > Petição

Via email

    Documento não disponível
12 11/10/2011 14:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/10/2011 14:51
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/08/2011 07:43
14 anos atrás

Remessa

9 03/08/2011 12:07
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 03/08/2011 11:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 26/07/2011 18:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/07/2011 18:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/07/2011 13:16
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/07/2011 13:10
14 anos atrás

Distribuição

3 21/07/2011 11:30
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/07/2011 11:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2011 11:20
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 10/05/2022 10:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAÍBA

102 08/03/2022 08:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

101 14/02/2022 10:38
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI 21.0.000116234

    Documento não disponível
100 14/02/2022 10:12
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisões do STF

99 14/02/2022 10:02
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisões do STJ

98 14/02/2022 09:55
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

97 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

96 05/10/2015 08:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDAO DIGITALIZADS

    Documento não disponível
95 16/09/2015 10:50
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01287 Lacre:0020745

94 11/09/2015 13:27
9 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
93 10/09/2015 15:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

92 10/09/2015 11:33
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com IV volumes.

89 02/09/2015 19:58
9 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 008742 e 008743

88 01/09/2015 16:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
85 20/08/2015 11:03
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. LEONEL LUZ LEÃO.

    Documento não disponível
84 19/08/2015 16:58
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS ( AREsp e ARE )

    Documento não disponível
83 18/08/2015 11:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS ( AREsp e ARE )

    Documento não disponível
82 17/08/2015 18:59
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 008148 e 008149

79 12/08/2015 10:37
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
78 07/08/2015 13:22
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
77 04/08/2015 13:46
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 04/08/2015 12:51
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com III volumes e um apenso 2009.2383-0.

73 22/07/2015 09:14
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 22/07/2015 09:12
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões ao RE Protocolo n° 007240/2015 e contrarrazões ao REsp Protocolo n° 007255/2015

71 21/07/2015 12:06
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
69 20/07/2015 15:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões ao recurso especial

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 15/07/2015 13:40
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Leonel luz Leão

    Documento não disponível
67 15/07/2015 13:35
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007091

66 15/07/2015 13:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

substabelecimento

    Documento não disponível
65 02/07/2015 15:35
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
64 01/07/2015 11:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
63 16/06/2015 18:55
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recursos especial e extraordinário protocolos nºs 005955 e 005956

60 01/06/2015 12:56
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

56 28/05/2015 11:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

55 21/05/2015 09:25
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, III Vol.

52 19/08/2014 09:12
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, III Vol.

51 18/08/2014 11:53
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 18/08/2014 11:53
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
49 27/06/2014 08:06
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 24/06/2014 09:42
11 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 06/06/2014 09:44
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 04/06/2014 12:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada. III Vol.

    Documento não disponível
45 02/06/2014 09:09
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. III Vol.

41 26/05/2014 16:14
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

40 26/05/2014 09:57
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 26/05/2014 09:56
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.517 de 23/05/2014, com a publicação no dia 26/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 22/05/2014 13:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 22/05/2014 13:03
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recursos improvidos. Sentença mantida. III Vol.

36 22/05/2014 12:41
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

35 22/05/2014 12:36
11 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA.

34 22/05/2014 12:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 22/05/2014 11:50
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recursos improvidos. Sentença mantida. II Vol.

32 22/05/2014 10:38
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 22/05/2014 09:58
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 22/05/2014 09:06
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 20/05/2014 12:05
11 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

28 20/05/2014 08:08
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 5017

27 20/05/2014 08:07
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
26 14/05/2014 12:08
11 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oliveira- Processo recebido da Seju.

25 13/05/2014 12:03
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2014, Ordem: 17

24 13/02/2014 11:17
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

23 12/02/2014 13:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
22 12/02/2014 11:50
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Revisor

21 11/02/2014 08:41
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

20 10/02/2014 13:00
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 10/02/2014 12:01
11 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
18 24/04/2013 11:29
12 anos atrás

> Recebimento

Petição Avulsa Nº 029416 -No gabinete do Des. José Ribala Oliveira

17 23/04/2013 15:39
12 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 029416.

16 23/04/2013 15:38
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Original.

    Documento não disponível
15 18/04/2013 11:41
12 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

14 18/04/2013 08:31
12 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 029175

13 18/04/2013 08:30
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Via email

    Documento não disponível
12 11/10/2011 14:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/10/2011 14:51
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/08/2011 07:43
14 anos atrás

> Remessa

9 03/08/2011 12:07
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 03/08/2011 11:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 26/07/2011 18:19
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/07/2011 18:19
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/07/2011 13:16
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/07/2011 13:10
14 anos atrás

> Distribuição

3 21/07/2011 11:30
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/07/2011 11:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2011 11:20
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 01/06/2015 10:15
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

58 01/06/2015 10:14
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.754 de 29/05/2015, com a publicação no dia 01/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

57 28/05/2015 11:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 21/05/2015 08:24
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 20/05/2015 12:23
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 30/05/2014 14:54
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 30/05/2014 14:53
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005580/2014

42 30/05/2014 13:41
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 04/08/2015 12:48
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Denego seguimento ao Resp.

61 16/06/2015 10:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
75 04/08/2015 12:50
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Denego seguimento ao R.E.

70 20/07/2015 15:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões ao recurso extraordinário

    Documento não disponível
62 16/06/2015 10:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
90 10/09/2015 11:30
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 31/08/2015 18:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
80 17/08/2015 15:22
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
91 10/09/2015 11:32
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 31/08/2015 18:36
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
81 17/08/2015 15:27
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível