Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.004256-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004256-9
Número Único
0004256-28.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03431 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Estelionato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/07/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2011 10:19

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • FRANCISCO JOSE SANTIAGO
  • JOAO ALVES DA COSTA FILHO
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/03/2012 12:04

Partes

Embargantes
  • FRANCISCO JOSE SANTIAGO
  • JOAO ALVES DA COSTA FILHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 22/08/2012 17:14

Partes

Requerentes
  • FRANCISCO JOSE SANTIAGO
  • JOAO ALVES DA COSTA FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 18/10/2012 15:43

Partes

Agravantes
  • FRANCISCO JOSE SANTIAGO
  • JOAO ALVES DA COSTA FILHO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 06/05/2013 09:04
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
89 19/04/2013 10:06
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

88 20/03/2013 08:09
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

87 19/03/2013 13:19
12 anos atrás

Remessa

P/ SESCAR CRIMINAL

86 19/03/2013 13:18
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

85 19/03/2013 08:47
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

84 19/03/2013 08:46
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 12/03/2013 08:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 11/03/2013 12:11
12 anos atrás

AGUARDANDO

EM CARTORIO TRANSITO EM JULGADO

    Documento não disponível
81 11/03/2013 11:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

80 08/02/2013 09:20
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 212 FLS

79 08/02/2013 09:19
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 04/02/2013 13:08
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

77 04/02/2013 13:08
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 28/01/2013 16:39
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

    Documento não disponível
75 24/01/2013 09:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada

74 14/01/2013 13:00
12 anos atrás

Remessa

AO STJ

73 27/12/2012 10:00
12 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PAR ENVIAR AO STJ. PARA DIA 07.01.2013 -VOLTA DO RECESSO.

    Documento não disponível
27/12/2012 09:11
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/12/2012 10:21

71 27/12/2012 09:09
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

70 19/12/2012 09:56
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

69 19/12/2012 09:56
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
68 12/12/2012 10:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 12/12/2012 10:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com contrarrazões.

    Documento não disponível
66 18/10/2012 15:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 198 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 18/10/2012 15:43
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 18/10/2012 15:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 08/10/2012 17:20
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
62 04/10/2012 13:16
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

61 24/09/2012 14:35
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7129/24/09/12.

60 17/09/2012 09:40
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
59 13/09/2012 19:32
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

58 13/09/2012 11:57
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

57 13/09/2012 11:56
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

56 06/09/2012 10:20
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 06/09/2012 10:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 28/08/2012 09:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 173 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
53 22/08/2012 17:14
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

52 22/08/2012 17:13
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 13/08/2012 08:13
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
50 10/08/2012 09:37
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

49 08/08/2012 13:34
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 08/08/2012 08:46
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 08/08/2012 08:46
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.098 de 07/08/2012, com a publicação no dia 08/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 07/08/2012 11:12
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 07/08/2012 10:08
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

44 01/08/2012 11:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 01/08/2012 09:55
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 06/07/2012 10:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 06/07/2012 10:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
40 19/03/2012 13:50
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 141 fls.

39 19/03/2012 13:30
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

38 19/03/2012 10:01
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 08/03/2012 12:04
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 08/03/2012 12:04
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

35 08/03/2012 12:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com Embargos.

    Documento não disponível
34 08/03/2012 10:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
33 06/03/2012 11:05
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

32 14/02/2012 17:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

31 14/02/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
30 13/02/2012 11:48
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao des. relator para assinar.

29 20/01/2012 09:19
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

28 19/01/2012 10:01
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

27 19/01/2012 10:00
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.961 de 18/01/2012, com a publicação no dia 19/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 16/01/2012 11:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 13/01/2012 12:24
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 12/01/2012 11:04
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 12/01/2012 08:38
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 06/01/2012 08:53
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 16/12/2011 12:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
20 15/12/2011 11:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2012, Ordem: 1

19 30/11/2011 11:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 30/11/2011 09:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 24/10/2011 11:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/10/2011 11:09
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 24/10/2011 11:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ em 21-10-2011.

14 14/09/2011 08:22
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 104 fls.

13 13/09/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

13/09/2011 12:46
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/09/2011 13:10

12 13/09/2011 10:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 12/09/2011 08:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 05/09/2011 13:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 11/08/2011 07:51
14 anos atrás

Remessa

OS AUTOS PARA COMARCA DE TERESINA/4ª VARA CRIMINAL, CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR.

8 10/08/2011 12:56
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 10/08/2011 10:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remtido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/07/2011 10:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/07/2011 10:48
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/07/2011 10:19
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/07/2011 09:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/07/2011 09:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/07/2011 09:27
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 06/05/2013 09:04
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
89 19/04/2013 10:06
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

88 20/03/2013 08:09
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

87 19/03/2013 13:19
12 anos atrás

> Remessa

P/ SESCAR CRIMINAL

86 19/03/2013 13:18
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

85 19/03/2013 08:47
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

84 19/03/2013 08:46
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 12/03/2013 08:36
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 11/03/2013 12:11
12 anos atrás

AGUARDANDO

EM CARTORIO TRANSITO EM JULGADO

    Documento não disponível
81 11/03/2013 11:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

80 08/02/2013 09:20
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 212 FLS

79 08/02/2013 09:19
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 04/02/2013 13:08
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

77 04/02/2013 13:08
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 28/01/2013 16:39
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

    Documento não disponível
75 24/01/2013 09:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada

74 14/01/2013 13:00
12 anos atrás

> Remessa

AO STJ

73 27/12/2012 10:00
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PAR ENVIAR AO STJ. PARA DIA 07.01.2013 -VOLTA DO RECESSO.

    Documento não disponível
27/12/2012 09:11
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/12/2012 10:21

71 27/12/2012 09:09
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

70 19/12/2012 09:56
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

68 12/12/2012 10:18
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 12/12/2012 10:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com contrarrazões.

    Documento não disponível
66 18/10/2012 15:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 198 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 18/10/2012 15:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 08/10/2012 17:20
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
62 04/10/2012 13:16
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

61 24/09/2012 14:35
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7129/24/09/12.

60 17/09/2012 09:40
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
59 13/09/2012 19:32
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

58 13/09/2012 11:57
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

56 06/09/2012 10:20
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 06/09/2012 10:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 28/08/2012 09:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 173 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
52 22/08/2012 17:13
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 13/08/2012 08:13
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
50 10/08/2012 09:37
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

49 08/08/2012 13:34
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 06/07/2012 10:23
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 06/07/2012 10:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
40 19/03/2012 13:50
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 141 fls.

39 19/03/2012 13:30
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

37 08/03/2012 12:04
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 08/03/2012 12:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com Embargos.

    Documento não disponível
34 08/03/2012 10:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
33 06/03/2012 11:05
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

32 14/02/2012 17:51
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

31 14/02/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
30 13/02/2012 11:48
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao des. relator para assinar.

29 20/01/2012 09:19
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

28 19/01/2012 10:01
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

27 19/01/2012 10:00
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.961 de 18/01/2012, com a publicação no dia 19/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 16/01/2012 11:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 13/01/2012 12:24
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 12/01/2012 11:04
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 12/01/2012 08:38
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 06/01/2012 08:53
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 16/12/2011 12:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
20 15/12/2011 11:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2012, Ordem: 1

19 30/11/2011 11:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 30/11/2011 09:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 24/10/2011 11:10
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/10/2011 11:09
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 24/10/2011 11:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ em 21-10-2011.

14 14/09/2011 08:22
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 104 fls.

13 13/09/2011 13:11
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

13/09/2011 12:46
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/09/2011 13:10

12 13/09/2011 10:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 12/09/2011 08:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 05/09/2011 13:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 11/08/2011 07:51
14 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS PARA COMARCA DE TERESINA/4ª VARA CRIMINAL, CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR.

8 10/08/2011 12:56
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 10/08/2011 10:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remtido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/07/2011 10:36
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/07/2011 10:48
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/07/2011 10:19
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/07/2011 09:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/07/2011 09:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/07/2011 09:27
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 08/08/2012 08:46
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 08/08/2012 08:46
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.098 de 07/08/2012, com a publicação no dia 08/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 07/08/2012 11:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 07/08/2012 10:08
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

44 01/08/2012 11:07
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 01/08/2012 09:55
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 19/03/2012 10:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 08/03/2012 12:04
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
57 13/09/2012 11:56
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

53 22/08/2012 17:14
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 19/12/2012 09:56
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
65 18/10/2012 15:43
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO