Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004284-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.004284-3
Número Único
0012350-45.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10286 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/07/2011
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2011 10:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/07/2011 11:42

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Jose Valdinar de Sousa
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Hilda Glicia Barbosa Cavalcanti
  • Jose de Oliveira Lins
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 01/11/2019 15:10
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
59 21/10/2019 16:28
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

58 21/10/2019 10:10
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2019

57 21/10/2019 08:53
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 1

56 18/10/2019 12:33
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 18/10/2019 12:16
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 18/10/2019 11:55
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
53 10/09/2019 15:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 09/09/2019 17:05
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 09/09/2019 17:05
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

Referente ao protocolo nº 100014910530684

50 09/09/2019 12:03
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
49 05/09/2019 14:47
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 23/08/2019 09:42
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 12/08/2019 13:23
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 09/08/2019 11:39
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

45 06/08/2019 11:25
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
44 10/01/2019 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

43 09/01/2019 12:00
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 09/01/2019 12:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
41 13/12/2018 12:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/2011

    Documento não disponível
40 13/12/2018 12:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910384306

39 07/12/2018 13:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 05/12/2018 14:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 30/11/2018 11:24
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
36 30/11/2018 11:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 29/11/2018 16:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado para aguardar certidão de publicação no Diário da Justiça.

34 28/11/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
33 27/11/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 35, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 27/11/2018 11:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 09/07/2018 08:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

30 09/07/2018 07:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 06/07/2018 11:16
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE VALDINAR DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
28 28/06/2018 12:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
27 26/06/2018 09:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des, Brandão de Carvalho para julgamento 05.07.2018.

26 26/06/2018 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

25 26/06/2018 07:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 15

24 25/06/2018 10:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 25/06/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 25/06/2018 09:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
21 31/08/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 16/05/2017 08:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N°8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

19 19/09/2011 12:59
10 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 19/09/2011 11:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19/09/2011 11:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/09/2011 11:41

17 14/09/2011 12:03
10 anos atrás

Conclusão

DES.OLIVEIRA

16 13/09/2011 15:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/09/2011 12:25
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 09/09/2011 12:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 06/09/2011 09:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/09/2011 09:19
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/08/2011 18:35
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/08/2011 11:31
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/08/2011 08:48
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos auto á SESCAR Cível

8 03/08/2011 08:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 27/07/2011 19:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/07/2011 19:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/07/2011 10:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2011 10:19
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/07/2011 11:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/07/2011 11:40
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/07/2011 11:39
10 anos atrás

AUTUADO