Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.004294-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004294-6
Número Único
0003022-62.2000.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/07/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2011 08:54

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/05/2012 16:17

Partes

Embargante
  • ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
2 - Recurso Especial - 30/07/2012 17:24

Partes

Requerente
  • ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
3 - Agravo - 05/09/2012 17:43

Partes

Agravante
  • ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 14/11/2013 08:02
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

14/11/2013 07:59
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 14/11/2013 08:26

93 28/09/2013 17:30
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

92 29/08/2013 12:57
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

91 28/08/2013 10:44
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

90 28/08/2013 10:44
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 22/08/2013 17:57
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

88 22/08/2013 17:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
87 22/08/2013 17:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

86 12/06/2013 13:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 600 FLS

85 12/06/2013 13:24
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

84 12/06/2013 07:48
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

83 12/06/2013 07:47
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 07/06/2013 11:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

81 28/02/2013 09:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Certidão digitalizada do STJ, para aguardar julgamento em Cartório;

    Documento não disponível
80 04/02/2013 10:50
12 anos atrás

Remessa

REMETIDO
Autos a SEJU para enviar ao STJ, em atendimento ao Ofício de nº 16/2013-CRPR/STJ.
contendo 596 fls. devidamente numeradas e rubricadas. (autos com 02 volumes).
Obs: o primeiro volume dos presentes autos contém 352 fls. conforme termo de encerramento de volume e o segundo volume inicia-se após o termo de abertura de volume com as fls. 353 até às fls. 596.

79 04/02/2013 10:02
12 anos atrás

Recebimento

Autos da SEJU. (conforme Oficio em anexo).

    Documento não disponível
78 22/10/2012 09:06
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020006

77 16/10/2012 18:39
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

76 16/10/2012 18:37
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

75 15/10/2012 12:24
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

74 15/10/2012 12:23
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
73 26/09/2012 13:04
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
72 26/09/2012 11:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - em 25.09.2012

71 05/09/2012 17:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 584 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.
( AUTOS COM 02 VOLUMES).

70 05/09/2012 17:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 584 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

69 05/09/2012 17:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 05/09/2012 17:43
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

67 03/09/2012 08:35
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 31/08/2012 12:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLCA ESPECIAL.

65 30/08/2012 11:32
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7113/de 30/08/12.

64 29/08/2012 09:11
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 28/08/2012 13:23
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

28/08/2012 13:23
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 28/08/2012 13:28

61 28/08/2012 12:22
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

60 28/08/2012 12:22
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

59 24/08/2012 16:54
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. (AUTOS COM 02/VLS).

58 24/08/2012 16:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 24/08/2012 16:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

56 02/08/2012 11:58
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 551 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
55 31/07/2012 09:03
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
54 30/07/2012 17:24
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

53 30/07/2012 17:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 27/07/2012 12:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

51 25/07/2012 07:44
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 20/07/2012 10:10
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 20/07/2012 10:09
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.085 de 19/07/2012, com a publicação no dia 20/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 18/07/2012 13:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 18/07/2012 09:46
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 11/07/2012 11:37
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 11/07/2012 08:56
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 28/05/2012 14:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 28/05/2012 14:31
13 anos atrás

PARECER

devolvido d PGJ com CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ( 02 VOLUMES).

    Documento não disponível
42 15/05/2012 12:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

OS AUTOS COM 519 FLS.

41 15/05/2012 12:41
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - 02 VOLUMES

40 15/05/2012 10:56
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
39 09/05/2012 16:22
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

38 09/05/2012 16:21
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 09/05/2012 16:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 09/05/2012 16:17
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

35 07/05/2012 07:55
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria memória Aguiar.

    Documento não disponível
34 11/04/2012 11:17
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (02 volumes), com Mandado de Intimação assinado (02 vias).

33 10/04/2012 13:17
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
32 09/04/2012 13:10
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 03/04/2012 16:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 02/VLS.

30 03/04/2012 09:06
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

29 03/04/2012 09:06
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.011 de 02/04/2012, com a publicação no dia 03/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 29/03/2012 12:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 29/03/2012 10:30
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 28/03/2012 11:17
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 28/03/2012 08:41
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 23/03/2012 14:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
23 22/03/2012 12:10
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 21/03/2012 10:44
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/03/2012, Ordem: 12

21 02/02/2012 09:00
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 01/02/2012 12:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 27/01/2012 14:32
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, DES. SEBASTIÃO MARTINS.

18 27/01/2012 14:30
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 02/VLS.

17 27/01/2012 07:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 28/11/2011 12:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 28/11/2011 12:18
14 anos atrás

Recebimento

Os autos do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina (PI), 02 (dois volumes), com 480, fls. devidamente numeradas e rubricadas, com copia da denuncia.

    Documento não disponível
14 22/11/2011 10:24
14 anos atrás

Remessa

Os autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina (PI), 02 (dois volumes), com 476, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 11/11/2011 12:39
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

12 11/11/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 24/08/2011 08:15
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 24/08/2011 08:15
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 08/08/2011 13:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 467 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS (02 VOLUMES).

8 08/08/2011 13:42
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 05/08/2011 13:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 03/08/2011 12:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/07/2011 09:21
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/07/2011 08:54
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/07/2011 09:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/07/2011 09:04
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/07/2011 08:58
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 14/11/2013 08:02
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

14/11/2013 07:59
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 14/11/2013 08:26

93 28/09/2013 17:30
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

92 29/08/2013 12:57
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

91 28/08/2013 10:44
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

90 28/08/2013 10:44
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 22/08/2013 17:57
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

88 22/08/2013 17:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
87 22/08/2013 17:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

86 12/06/2013 13:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 600 FLS

85 12/06/2013 13:24
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

84 12/06/2013 07:48
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

83 12/06/2013 07:47
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 07/06/2013 11:09
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

81 28/02/2013 09:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Certidão digitalizada do STJ, para aguardar julgamento em Cartório;

    Documento não disponível
80 04/02/2013 10:50
12 anos atrás

> Remessa

REMETIDO
Autos a SEJU para enviar ao STJ, em atendimento ao Ofício de nº 16/2013-CRPR/STJ.
contendo 596 fls. devidamente numeradas e rubricadas. (autos com 02 volumes).
Obs: o primeiro volume dos presentes autos contém 352 fls. conforme termo de encerramento de volume e o segundo volume inicia-se após o termo de abertura de volume com as fls. 353 até às fls. 596.

79 04/02/2013 10:02
12 anos atrás

> Recebimento

Autos da SEJU. (conforme Oficio em anexo).

    Documento não disponível
78 22/10/2012 09:06
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020006

77 16/10/2012 18:39
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

76 16/10/2012 18:37
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

75 15/10/2012 12:24
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

73 26/09/2012 13:04
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
72 26/09/2012 11:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - em 25.09.2012

71 05/09/2012 17:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 584 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.
( AUTOS COM 02 VOLUMES).

70 05/09/2012 17:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 584 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

69 05/09/2012 17:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 03/09/2012 08:35
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 31/08/2012 12:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLCA ESPECIAL.

65 30/08/2012 11:32
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7113/de 30/08/12.

64 29/08/2012 09:11
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 28/08/2012 13:23
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

28/08/2012 13:23
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 28/08/2012 13:28

61 28/08/2012 12:22
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

59 24/08/2012 16:54
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. (AUTOS COM 02/VLS).

58 24/08/2012 16:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 24/08/2012 16:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

56 02/08/2012 11:58
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 551 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
55 31/07/2012 09:03
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
53 30/07/2012 17:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 27/07/2012 12:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

51 25/07/2012 07:44
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 28/05/2012 14:33
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 28/05/2012 14:31
13 anos atrás

PARECER

devolvido d PGJ com CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ( 02 VOLUMES).

    Documento não disponível
42 15/05/2012 12:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

OS AUTOS COM 519 FLS.

41 15/05/2012 12:41
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - 02 VOLUMES

39 09/05/2012 16:22
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

38 09/05/2012 16:21
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 09/05/2012 16:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 07/05/2012 07:55
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria memória Aguiar.

    Documento não disponível
34 11/04/2012 11:17
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (02 volumes), com Mandado de Intimação assinado (02 vias).

33 10/04/2012 13:17
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
32 09/04/2012 13:10
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 03/04/2012 16:51
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 02/VLS.

30 03/04/2012 09:06
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

29 03/04/2012 09:06
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.011 de 02/04/2012, com a publicação no dia 03/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 29/03/2012 12:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 29/03/2012 10:30
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 28/03/2012 11:17
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 28/03/2012 08:41
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 23/03/2012 14:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
23 22/03/2012 12:10
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 21/03/2012 10:44
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/03/2012, Ordem: 12

21 02/02/2012 09:00
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 01/02/2012 12:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 27/01/2012 14:32
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, DES. SEBASTIÃO MARTINS.

18 27/01/2012 14:30
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 02/VLS.

17 27/01/2012 07:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 28/11/2011 12:18
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 28/11/2011 12:18
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina (PI), 02 (dois volumes), com 480, fls. devidamente numeradas e rubricadas, com copia da denuncia.

    Documento não disponível
14 22/11/2011 10:24
14 anos atrás

> Remessa

Os autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina (PI), 02 (dois volumes), com 476, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 11/11/2011 12:39
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

12 11/11/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 24/08/2011 08:15
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 24/08/2011 08:15
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 08/08/2011 13:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 467 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS (02 VOLUMES).

8 08/08/2011 13:42
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 05/08/2011 13:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 03/08/2011 12:18
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/07/2011 09:21
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/07/2011 08:54
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/07/2011 09:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/07/2011 09:04
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/07/2011 08:58
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 20/07/2012 10:10
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 20/07/2012 10:09
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.085 de 19/07/2012, com a publicação no dia 20/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 18/07/2012 13:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 18/07/2012 09:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 11/07/2012 11:37
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 11/07/2012 08:56
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 15/05/2012 10:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 09/05/2012 16:17
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
60 28/08/2012 12:22
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

54 30/07/2012 17:24
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
74 15/10/2012 12:23
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
68 05/09/2012 17:43
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO