Consulta de Processo - 2ª Instancia

Representação p/ Perda da Graduação (MILITAR) nº 2011.0001.004339-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004339-2
Número Único
0004339-44.2011.8.18.0000
Classe Processual
11036 PROCESSO MILITAR > PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS EM LEIS ESPARSAS > Representação p/ Perda da Graduação
Assuntos
  • 11063 DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR > Execução Penal > Penas restritivas de direitos > Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função
Natureza
MILITAR
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/07/2011
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/07/2011 12:13

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
  • 1172001
    Denuncia (Crimes Dolosos Contra a Vida)
    Auditoria Militar - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JULIO ALVES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Jean Paulo Modesto Alves
Requerido
  • Marcius Borges de Almeida e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
93 14/03/2019 09:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

92 14/03/2019 09:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
91 25/02/2019 14:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
90 16/01/2019 07:43
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
89 14/01/2019 14:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
88 12/12/2018 15:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

87 12/12/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado

86 12/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
85 11/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 54, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 11/12/2018 11:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

83 05/12/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

82 04/12/2018 15:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
81 27/11/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03-12-2018.

    Documento não disponível
80 22/11/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.12.2018

79 22/11/2018 08:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/12/2018, Ordem: 9

78 25/10/2018 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 25/10/2018 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
76 23/04/2018 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

75 20/04/2018 19:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 20/04/2018 19:03
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6072/2018

73 18/04/2018 18:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°6072/2018

    Documento não disponível
72 18/04/2018 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
71 15/02/2018 14:23
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
70 15/02/2018 07:54
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

69 02/02/2018 10:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para MPE.

    Documento não disponível
68 14/12/2017 18:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

67 14/12/2017 11:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
66 15/12/2014 09:10
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

65 12/12/2014 10:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 11/12/2014 18:36
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação do MP protocolo nº 012926

63 11/12/2014 16:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
62 11/12/2014 16:44
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
61 20/11/2014 13:29
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
60 17/11/2014 10:37
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
59 05/11/2014 11:47
10 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

58 05/11/2014 10:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
57 17/10/2014 10:57
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

56 16/10/2014 13:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 16/10/2014 13:05
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolada sob o nº 010159.

54 15/10/2014 08:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº010159

53 14/10/2014 12:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

Remetido à Sescar Cível petição nº10159 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
52 08/10/2014 11:09
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

51 07/10/2014 12:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 07/10/2014 12:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 06/10/2014 07:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

48 03/10/2014 08:57
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO O JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 30/09/2014 10:01
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete petição nº 10159 avulsa.

46 29/09/2014 20:49
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 10159.

45 29/09/2014 20:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 29/09/2014 12:14
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
43 26/09/2014 09:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/10/2014, Ordem: 4

42 29/08/2014 12:34
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

41 29/08/2014 08:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
40 25/08/2014 07:52
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 22/08/2014 09:35
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO - da Questão de Ordem

    Documento não disponível
38 21/08/2014 09:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 21/08/2014 09:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21/08/2014 09:30
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/08/2014 09:43

35 21/08/2014 09:30
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 85 e nos autos

    Documento não disponível
34 18/08/2014 09:16
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
33 18/08/2014 09:16
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
32 08/08/2014 12:58
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

31 08/08/2014 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
30 07/08/2014 09:09
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Haroldo.

29 05/08/2014 13:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 04/08/2014 13:45
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

27 04/08/2014 10:15
11 anos atrás

Remessa

a sescar civel

26 01/08/2014 11:33
11 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do Relator

    Documento não disponível
25 29/07/2014 13:00
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 28/07/2014 09:47
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/08/2014, Ordem: 13

23 14/07/2014 12:01
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 14/07/2014 10:47
11 anos atrás

Remessa

À SEJU- feita revisão- incluir em pauta de julgamento

21 14/07/2014 08:14
11 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Mendes.

20 11/07/2014 18:20
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 11/07/2014 12:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
18 26/04/2012 09:25
13 anos atrás

Conclusão

juntada de 2 petições.

17 24/04/2012 15:50
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 24/04/2012 15:48
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 23/04/2012 17:31
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 12/04/2012 10:23
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Marcius Borges

    Documento não disponível
13 12/04/2012 10:18
13 anos atrás

Recebimento

procuração

    Documento não disponível
12 02/04/2012 13:55
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 29/03/2012 19:06
13 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1039/2012 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
10 08/03/2012 12:46
13 anos atrás

Expedição de documento

OFICIO DE3 N.1039/2012

    Documento não disponível
9 15/02/2012 15:40
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 15/02/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 01/08/2011 09:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/08/2011 09:49
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 29/07/2011 12:40
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/07/2011 12:13
14 anos atrás

Distribuição

3 29/07/2011 09:36
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/07/2011 09:35
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2011 09:30
14 anos atrás

AUTUADO