Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem. ( 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina).

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2021

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1534/2021.

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo de nº 1534/2021.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da PGJ com ciente.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910647712.

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da PGE.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART. 183, CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

aguardando prazo

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 64

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 36

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 00648/2018.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/01/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 67, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 66, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

• ACOR15

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 37

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido no gabinete.

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Para redistribuição.

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se o processo à Câmara de Direito Público.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

> Conclusão

Des. Oliveira

> Recebimento

Na Sescar Cível

> Remessa

remessa dos autos á SESCAR Cível

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

A PGJ

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

> Expedição de documento

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 61, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR31

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0648/2018

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17280/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível