Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004408-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2011.0001.004408-6
Número Único
0022004-17.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 05915 DIREITO TRIBUTÁRIO > Limitações ao Poder de Tributar > Isenção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/08/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/08/2011 09:36

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA DO CARMO CAMPOS FREITAS
Advogados
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • RICARDO TABATINGA LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 29/08/2019 09:00
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO BARROSO COUTINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 01/04/2019 12:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

43 01/04/2019 12:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
42 29/03/2019 09:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
41 20/03/2019 12:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20/03/2019 12:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

Movimento excluído em 20/03/2019 12:46
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

39 28/02/2019 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 28/09/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 10/08/2018 12:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 10/08/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 08/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
33 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 32, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 07/08/2018 11:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 05/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

30 05/03/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 02/03/2018 12:05
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
28 02/03/2018 08:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
27 21/02/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 21/02/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 20/02/2018 10:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 27

24 20/02/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 20/02/2018 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 20/02/2018 09:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

21 31/08/2017 13:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 16/05/2017 08:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N°8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

19 19/09/2011 13:00
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 19/09/2011 11:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 14/09/2011 12:10
14 anos atrás

Conclusão

DES.OLIVIERA

16 13/09/2011 17:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/09/2011 12:03
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 09/09/2011 12:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 30/08/2011 15:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/08/2011 15:37
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/08/2011 12:31
14 anos atrás

Remessa

A PGJ

10 11/08/2011 11:59
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/08/2011 09:47
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 10/08/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 03/08/2011 19:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/08/2011 19:07
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/08/2011 09:41
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/08/2011 09:36
14 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2011 09:01
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/08/2011 09:00
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/08/2011 08:59
14 anos atrás

AUTUADO