Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.004434-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004434-7
Número Único
0004434-74.2011.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/08/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/08/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2011 08:33

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 2052007
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Elesbão Veloso

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 06/08/2012 17:27

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Erisvaldo Marques dos Reis
2 - Agravo - 06/09/2012 16:32

Partes

Agravante
  • RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
97 13/12/2013 08:34
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Elesbão Veloso no dia 18/11/2013

96 12/11/2013 12:25
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ELESBÃO VELOSO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
95 19/09/2013 11:23
12 anos atrás

Recebimento

decisão do STJ, na SESCAR CRIMINAL

94 18/04/2013 08:39
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

93 17/04/2013 10:28
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

92 17/04/2013 10:27
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
91 26/03/2013 13:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
90 22/03/2013 13:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

89 10/01/2013 10:16
12 anos atrás

EXPEDIDO

oficio ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/Vara das Execuções Penais, acompanhado de cópias de Carta deGuia, sentença e demais documentos.

    Documento não disponível
88 10/01/2013 09:59
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para os devidos fins.

87 10/01/2013 09:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 488folhas, numeradas e rubricadas.

86 09/01/2013 11:33
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

85 07/01/2013 09:47
12 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com Carta de Guia devidamente assinada

    Documento não disponível
84 19/12/2012 09:55
12 anos atrás

Remessa

CARTA DE GUIA (02 VIAS) AO DES. RELATOR ASSINAR COM OS AUTOS

83 19/12/2012 09:53
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

82 19/12/2012 09:38
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

81 19/12/2012 08:34
12 anos atrás

EXPEDIDO

CARTA DE GUIA (02 VIAS) E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

14/12/2012 10:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 14/12/2012 13:35

80 14/12/2012 10:44
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

79 12/12/2012 09:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, petição com despacho

78 11/12/2012 12:06
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

77 11/12/2012 12:06
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 10/12/2012 12:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Expeça-se carta de guia

    Documento não disponível
75 07/12/2012 13:26
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL, e remetida ao Des. Presidente da 2º Camara Criminal

    Documento não disponível
74 30/10/2012 09:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
73 22/10/2012 09:14
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020005

72 10/10/2012 07:56
13 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

à SEJU - para remessa ao STJ, conforme despacho de fl.475.

71 10/10/2012 07:55
13 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 09-10-12.

70 08/10/2012 13:05
13 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

mantida a decisão agravada

    Documento não disponível
69 26/09/2012 13:20
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
68 26/09/2012 11:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - em 25.09.2012

67 06/09/2012 16:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 464 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

66 06/09/2012 16:32
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

65 06/09/2012 16:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 05/09/2012 08:45
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 30/08/2012 11:48
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7113/de 30/08/12.

62 29/08/2012 09:37
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial

    Documento não disponível
61 28/08/2012 09:48
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Secar Criminal.

60 27/08/2012 08:14
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

59 27/08/2012 08:14
13 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Nego sguimento ao REsp.

58 20/08/2012 15:49
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

57 20/08/2012 15:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AD PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 20/08/2012 15:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS DA PGJ.

55 07/08/2012 08:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 438 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
54 06/08/2012 17:27
13 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

53 06/08/2012 17:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 27/07/2012 10:20
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

autos com a Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar

    Documento não disponível
51 23/07/2012 12:12
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORIA PÚBLICA

50 20/07/2012 12:37
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

49 20/07/2012 10:22
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 20/07/2012 10:21
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.085 de 19/07/2012, com a publicação no dia 20/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 18/07/2012 12:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 18/07/2012 10:26
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

45 11/07/2012 11:47
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 11/07/2012 08:58
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 29/06/2012 09:07
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 29/06/2012 09:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
41 18/05/2012 13:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 414fls. numeradas e rubricadas.

40 18/05/2012 13:33
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 18/05/2012 12:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 08/05/2012 18:02
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 08/05/2012 18:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 07/05/2012 07:59
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

35 11/04/2012 11:18
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado (02 vias).

34 10/04/2012 13:13
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
33 09/04/2012 10:29
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

32 03/04/2012 16:57
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

31 03/04/2012 09:08
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

30 03/04/2012 09:08
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.011 de 02/04/2012, com a publicação no dia 03/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 30/03/2012 11:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

28 30/03/2012 09:41
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

30/03/2012 09:41
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/03/2012 09:42

26 28/03/2012 11:10
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 28/03/2012 08:46
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 23/03/2012 14:04
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
23 22/03/2012 12:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO

22 21/03/2012 10:44
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/03/2012, Ordem: 17

21 19/01/2012 11:52
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 18/01/2012 13:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 12/01/2012 12:56
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

18 12/01/2012 12:56
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 12/01/2012 10:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 30/11/2011 18:09
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 28/11/2011 13:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

    Documento não disponível
14 21/09/2011 13:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 373 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 21/09/2011 13:36
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

12 01/09/2011 12:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 327 folhas devidamente numeradas e rubricadas

11 01/09/2011 12:11
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

10 31/08/2011 13:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAr Criminal

    Documento não disponível
9 26/08/2011 09:16
14 anos atrás

Conclusão

CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 325

8 23/08/2011 11:51
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 22/08/2011 12:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 08/08/2011 12:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/08/2011 08:36
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/08/2011 08:33
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/08/2011 08:20
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2011 08:19
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2011 08:16
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 13/12/2013 08:34
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Elesbão Veloso no dia 18/11/2013

96 12/11/2013 12:25
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ELESBÃO VELOSO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
95 19/09/2013 11:23
12 anos atrás

> Recebimento

decisão do STJ, na SESCAR CRIMINAL

94 18/04/2013 08:39
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

93 17/04/2013 10:28
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

92 17/04/2013 10:27
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
91 26/03/2013 13:52
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
90 22/03/2013 13:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

89 10/01/2013 10:16
12 anos atrás

EXPEDIDO

oficio ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/Vara das Execuções Penais, acompanhado de cópias de Carta deGuia, sentença e demais documentos.

    Documento não disponível
88 10/01/2013 09:59
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para os devidos fins.

87 10/01/2013 09:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 488folhas, numeradas e rubricadas.

86 09/01/2013 11:33
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

85 07/01/2013 09:47
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com Carta de Guia devidamente assinada

    Documento não disponível
84 19/12/2012 09:55
12 anos atrás

> Remessa

CARTA DE GUIA (02 VIAS) AO DES. RELATOR ASSINAR COM OS AUTOS

83 19/12/2012 09:53
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

82 19/12/2012 09:38
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

81 19/12/2012 08:34
12 anos atrás

EXPEDIDO

CARTA DE GUIA (02 VIAS) E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

14/12/2012 10:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 14/12/2012 13:35

80 14/12/2012 10:44
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

79 12/12/2012 09:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, petição com despacho

78 11/12/2012 12:06
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

77 11/12/2012 12:06
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 10/12/2012 12:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Expeça-se carta de guia

    Documento não disponível
75 07/12/2012 13:26
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL, e remetida ao Des. Presidente da 2º Camara Criminal

    Documento não disponível
74 30/10/2012 09:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
73 22/10/2012 09:14
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020005

69 26/09/2012 13:20
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
68 26/09/2012 11:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - em 25.09.2012

67 06/09/2012 16:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 464 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

65 06/09/2012 16:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 05/09/2012 08:45
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 30/08/2012 11:48
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7113/de 30/08/12.

62 29/08/2012 09:37
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial

    Documento não disponível
61 28/08/2012 09:48
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Secar Criminal.

60 27/08/2012 08:14
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

58 20/08/2012 15:49
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

57 20/08/2012 15:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AD PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 20/08/2012 15:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS DA PGJ.

55 07/08/2012 08:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 438 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
53 06/08/2012 17:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 27/07/2012 10:20
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

autos com a Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar

    Documento não disponível
51 23/07/2012 12:12
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORIA PÚBLICA

50 20/07/2012 12:37
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

49 20/07/2012 10:22
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 20/07/2012 10:21
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.085 de 19/07/2012, com a publicação no dia 20/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 18/07/2012 12:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 18/07/2012 10:26
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

45 11/07/2012 11:47
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 11/07/2012 08:58
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 29/06/2012 09:07
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 29/06/2012 09:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
41 18/05/2012 13:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 414fls. numeradas e rubricadas.

40 18/05/2012 13:33
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 18/05/2012 12:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 08/05/2012 18:02
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 08/05/2012 18:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 07/05/2012 07:59
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

35 11/04/2012 11:18
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado (02 vias).

34 10/04/2012 13:13
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
33 09/04/2012 10:29
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

32 03/04/2012 16:57
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

31 03/04/2012 09:08
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

30 03/04/2012 09:08
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.011 de 02/04/2012, com a publicação no dia 03/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 30/03/2012 11:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

28 30/03/2012 09:41
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

30/03/2012 09:41
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/03/2012 09:42

26 28/03/2012 11:10
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 28/03/2012 08:46
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 23/03/2012 14:04
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
23 22/03/2012 12:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO

22 21/03/2012 10:44
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/03/2012, Ordem: 17

21 19/01/2012 11:52
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 18/01/2012 13:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 12/01/2012 12:56
13 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

18 12/01/2012 12:56
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 12/01/2012 10:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 30/11/2011 18:09
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 28/11/2011 13:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

    Documento não disponível
14 21/09/2011 13:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 373 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 21/09/2011 13:36
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

12 01/09/2011 12:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 327 folhas devidamente numeradas e rubricadas

11 01/09/2011 12:11
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

10 31/08/2011 13:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAr Criminal

    Documento não disponível
9 26/08/2011 09:16
14 anos atrás

> Conclusão

CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 325

8 23/08/2011 11:51
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 22/08/2011 12:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 08/08/2011 12:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/08/2011 08:36
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/08/2011 08:33
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/08/2011 08:20
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2011 08:19
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2011 08:16
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 10/10/2012 07:56
13 anos atrás

> Remessa

à SEJU - para remessa ao STJ, conforme despacho de fl.475.

71 10/10/2012 07:55
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 09-10-12.

59 27/08/2012 08:14
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego sguimento ao REsp.

54 06/08/2012 17:27
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
70 08/10/2012 13:05
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

mantida a decisão agravada

    Documento não disponível
66 06/09/2012 16:32
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO