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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.004464-5

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.004464-5

N�mero �nico

0018905-63.2011.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 8.069/90 - Estatuto da Crian�a e do Adolescente
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 05/08/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: N�o informada

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 05/08/2011

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

05/08/2011 12:31
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0018905-63.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA��O DO ESTADO DO PIAU�

Apelantes

FRANCISCA DE PAULA ROCHA OLIVEIRA (GENITORA)
VANESSA ROCHA CARVALHO OLIVEIRA

Apelado

DIRETOR DO COL�GIO ESQUADRUS LTDA

Advogados

Apelantes

GLAUBER SARAIVA LEIT�O
Jose Antonio de Siqueira Nunes
MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
THIAGO BARROS MIRANDA DE CARVALHO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
33	27/11/2012 09:47 12 anos atr�s	BAIXA/REMESSA � 2� Vara da Fazenda p�blica.	Documento n�o dispon�vel
32	30/10/2012 12:28 13 anos atr�s	DEVOLVIDO da PGJ com o ciente	Documento n�o dispon�vel
31	11/10/2012 09:26 13 anos atr�s	Conclus�o portaria 362.
30	17/08/2012 10:33 13 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
29	17/08/2012 07:51 13 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
28	17/08/2012 07:51 13 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.104 de 15/08/2012, com a publica��o no dia 17/08/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
27	14/08/2012 11:47 13 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
26	14/08/2012 10:49 13 anos atr�s	AC�RD�O � Seju - Recurso provido.	ACOR14
25	09/08/2012 12:51 13 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
24	09/08/2012 11:13 13 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
23	02/08/2012 08:47 13 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 08/08/2012, Ordem: 7
22	20/07/2012 13:32 13 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA DE JULGAMENTO.
21	20/07/2012 10:51 13 anos atr�s	Remessa � SEJU -DETERMINO A INCLUS�O DO FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO.	Documento n�o dispon�vel
20	18/10/2011 17:48 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	18/10/2011 17:47 14 anos atr�s	PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
18	30/09/2011 08:02 14 anos atr�s	REMESSA A PGJ
17	29/09/2011 11:58 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
16	28/09/2011 12:27 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
15	23/09/2011 10:38 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
14	23/09/2011 10:38 14 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
	~~23/09/2011 10:37~~ ~~14 anos atr�s~~	~~PETI��O RECEBIDA~~ Movimento exclu�do em 23/09/2011 10:38
13	23/08/2011 12:00 14 anos atr�s	PUBLICADO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
12	22/08/2011 14:16 14 anos atr�s	OF�CIO Of. n�2547/2011;n�2548/2011	Documento n�o dispon�vel
11	12/08/2011 12:20 14 anos atr�s	EXPEDIDO Of. n�2547/2011;n�2548/2011	Documento n�o dispon�vel
10	12/08/2011 12:19 14 anos atr�s	EXPEDIDO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
9	11/08/2011 09:47 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
8	10/08/2011 11:05 14 anos atr�s	DECIS�O MONOCR�TICA � Sescar C�vel - Defiro o pedido de antecipa��o dos efeitos da tutela recursal.	DEC3
7	05/08/2011 18:21 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/08/2011 18:21 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	05/08/2011 12:34 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/08/2011 12:31 14 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	05/08/2011 12:10 14 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel
2	05/08/2011 12:09 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	05/08/2011 12:08 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.004464-5

Distribui��o por Sorteio