Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004483-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2011.0001.004483-9
Número Único
0004483-18.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/08/2011
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
08/08/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2011 12:42

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • EDILBERTO SANTANA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/03/2013 17:45

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • EDILBERTO SANTANA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
2 - Recurso Extraordinário - 21/08/2013 08:17

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • EDILBERTO SANTANA

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 18/10/2018 10:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira J.

98 13/09/2018 15:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
97 19/07/2018 11:14
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Remetida certidão avulsa juntamente com despacho avulso de mov. 94 ao gabinete do Des. Relator.

    Documento não disponível
96 18/07/2018 08:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSA ASSINADO

95 16/07/2018 13:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMESSA DESPACHO AVULSO

94 16/07/2018 13:32
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo Sobrestado em 16.10.2013, Movimentação 93, DETERMINO se proceda à baixa e arquivamento provisório do vertente processo do sistema e-TJPI de modo a excluí-lo da lista de processo parados há mais de 100 dias.

    Documento não disponível
93 16/10/2013 11:43
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

92 15/10/2013 17:56
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 202.

    Documento não disponível
91 07/10/2013 09:50
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente ao Recurso Extraordinario

    Documento não disponível
90 03/10/2013 13:20
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
89 03/10/2013 13:20
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente ao Recurso Extraordinario

    Documento não disponível
88 02/10/2013 12:09
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

87 01/10/2013 13:00
7 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

86 01/10/2013 12:59
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

RE SOBRESTADO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 06. MEDICAMENTOS.

85 20/09/2013 18:32
7 anos atrás

Conclusão

com as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 035201.

84 19/09/2013 16:19
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao recurso extraordinário protocolo nº 035201

83 19/09/2013 10:25
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO em 13.09.13

    Documento não disponível
82 17/09/2013 08:49
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
81 17/09/2013 08:45
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
80 09/09/2013 13:03
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

COM OS AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
79 04/09/2013 16:17
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM CIENTE DA PGJ.

    Documento não disponível
78 27/08/2013 13:03
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

77 27/08/2013 13:02
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recurso Extraordinário (prot. 033918).

76 21/08/2013 08:17
7 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
75 02/08/2013 09:31
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

74 01/08/2013 10:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 01/08/2013 10:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.329 de 31/7/2013, com a publicação no dia 01/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 31/07/2013 11:19
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

71 31/07/2013 10:39
7 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

70 22/07/2013 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Gab. Des.Oliveira- Rebido da SEJU.

69 22/07/2013 10:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 19/07/2013 11:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgamento

    Documento não disponível
67 10/05/2013 12:27
7 anos atrás

Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

66 09/05/2013 11:34
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 09/05/2013 11:33
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos

    Documento não disponível
64 02/05/2013 18:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
63 02/05/2013 18:11
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 22/04/2013 14:28
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
61 18/04/2013 12:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

60 18/04/2013 11:22
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
59 17/04/2013 13:04
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

58 16/04/2013 12:32
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 16/04/2013 12:32
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
56 09/04/2013 09:22
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

55 27/03/2013 17:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
54 24/03/2013 09:38
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 21/03/2013 12:44
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 21/03/2013 12:43
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.238 de 20/3/2013, com a publicação no dia 21/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 18/03/2013 12:31
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 18/03/2013 08:55
7 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

49 11/03/2013 08:14
7 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 08/03/2013 08:59
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 05/03/2013 11:10
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 04/03/2013 11:59
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 01/03/2013 08:20
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2013, Ordem: 2

44 21/02/2013 13:16
7 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
43 15/02/2013 13:01
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 15/02/2013 12:49
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 15/02/2013 08:04
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2013, Ordem: 5

40 07/02/2013 12:15
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

39 07/02/2013 08:27
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
38 07/12/2011 13:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 07/12/2011 13:35
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
07/12/2011 13:27
9 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 07/12/2011 13:30

07/12/2011 13:27
9 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 07/12/2011 13:30

36 10/11/2011 13:32
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

35 10/11/2011 13:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 10/11/2011 12:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 10/11/2011 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
32 04/11/2011 09:34
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informação.

31 31/10/2011 08:53
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 12/10/2011 12:39
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
29 10/10/2011 09:14
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 07/10/2011 14:20
9 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº3039/2011 cumprido e junto aos autos

    Documento não disponível
27 04/10/2011 11:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

26 04/10/2011 09:26
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
25 29/09/2011 12:37
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
24 29/09/2011 12:36
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº3039/2011

    Documento não disponível
23 29/09/2011 12:35
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 19/09/2011 12:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 19/09/2011 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que a autoridade coatora forneça os medicamentos ao impetrante.

    Documento não disponível
20 14/09/2011 09:00
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informação

19 08/09/2011 10:42
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 02/09/2011 13:38
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
17 01/09/2011 10:02
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
16 30/08/2011 13:21
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 29/08/2011 09:22
9 anos atrás

OFÍCIO

of. nº2549/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
14 29/08/2011 07:52
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e junto aos autos

    Documento não disponível
13 23/08/2011 07:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

12 22/08/2011 10:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CIVEL-MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

    Documento não disponível
11 12/08/2011 11:26
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar;de intimação-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 12/08/2011 11:24
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº2549/2011

    Documento não disponível
9 11/08/2011 09:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 10/08/2011 13:08
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o benefício da justiça gratuita, bem como a medida liminar vindicada.

7 08/08/2011 17:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/08/2011 17:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/08/2011 12:54
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/08/2011 12:42
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/08/2011 11:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/08/2011 11:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/08/2011 11:55
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 18/10/2018 10:46
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira J.

98 13/09/2018 15:21
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
97 19/07/2018 11:14
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Remetida certidão avulsa juntamente com despacho avulso de mov. 94 ao gabinete do Des. Relator.

    Documento não disponível
96 18/07/2018 08:17
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSA ASSINADO

95 16/07/2018 13:33
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMESSA DESPACHO AVULSO

94 16/07/2018 13:32
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo Sobrestado em 16.10.2013, Movimentação 93, DETERMINO se proceda à baixa e arquivamento provisório do vertente processo do sistema e-TJPI de modo a excluí-lo da lista de processo parados há mais de 100 dias.

    Documento não disponível
92 15/10/2013 17:56
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 202.

    Documento não disponível
91 07/10/2013 09:50
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente ao Recurso Extraordinario

    Documento não disponível
90 03/10/2013 13:20
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
89 03/10/2013 13:20
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente ao Recurso Extraordinario

    Documento não disponível
88 02/10/2013 12:09
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

87 01/10/2013 13:00
7 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

85 20/09/2013 18:32
7 anos atrás

> Conclusão

com as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 035201.

84 19/09/2013 16:19
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao recurso extraordinário protocolo nº 035201

81 17/09/2013 08:45
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
80 09/09/2013 13:03
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

COM OS AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
79 04/09/2013 16:17
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM CIENTE DA PGJ.

    Documento não disponível
78 27/08/2013 13:03
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

77 27/08/2013 13:02
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recurso Extraordinário (prot. 033918).

75 02/08/2013 09:31
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

71 31/07/2013 10:39
7 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

70 22/07/2013 11:06
7 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des.Oliveira- Rebido da SEJU.

67 10/05/2013 12:27
7 anos atrás

> Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

66 09/05/2013 11:34
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 09/05/2013 11:33
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos

    Documento não disponível
63 02/05/2013 18:11
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 22/04/2013 14:28
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
60 18/04/2013 11:22
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
59 17/04/2013 13:04
7 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

58 16/04/2013 12:32
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 16/04/2013 12:32
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
56 09/04/2013 09:22
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

54 24/03/2013 09:38
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 21/03/2013 12:44
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 21/03/2013 12:43
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.238 de 20/3/2013, com a publicação no dia 21/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 18/03/2013 12:31
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 18/03/2013 08:55
7 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

49 11/03/2013 08:14
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 08/03/2013 08:59
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 05/03/2013 11:10
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 04/03/2013 11:59
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 01/03/2013 08:20
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2013, Ordem: 2

44 21/02/2013 13:16
7 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
43 15/02/2013 13:01
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 15/02/2013 12:49
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 15/02/2013 08:04
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2013, Ordem: 5

40 07/02/2013 12:15
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

39 07/02/2013 08:27
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
38 07/12/2011 13:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 07/12/2011 13:35
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
07/12/2011 13:27
9 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 07/12/2011 13:30

07/12/2011 13:27
9 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 07/12/2011 13:30

36 10/11/2011 13:32
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

35 10/11/2011 13:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 10/11/2011 12:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 10/11/2011 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
32 04/11/2011 09:34
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informação.

31 31/10/2011 08:53
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 12/10/2011 12:39
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
29 10/10/2011 09:14
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 07/10/2011 14:20
9 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº3039/2011 cumprido e junto aos autos

    Documento não disponível
27 04/10/2011 11:03
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

26 04/10/2011 09:26
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
25 29/09/2011 12:37
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
24 29/09/2011 12:36
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº3039/2011

    Documento não disponível
23 29/09/2011 12:35
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 19/09/2011 12:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 19/09/2011 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que a autoridade coatora forneça os medicamentos ao impetrante.

    Documento não disponível
20 14/09/2011 09:00
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informação

19 08/09/2011 10:42
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 02/09/2011 13:38
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
17 01/09/2011 10:02
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
16 30/08/2011 13:21
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 29/08/2011 09:22
9 anos atrás

OFÍCIO

of. nº2549/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
14 29/08/2011 07:52
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e junto aos autos

    Documento não disponível
13 23/08/2011 07:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

12 22/08/2011 10:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CIVEL-MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

    Documento não disponível
11 12/08/2011 11:26
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar;de intimação-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 12/08/2011 11:24
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº2549/2011

    Documento não disponível
9 11/08/2011 09:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 10/08/2011 13:08
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o benefício da justiça gratuita, bem como a medida liminar vindicada.

7 08/08/2011 17:03
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/08/2011 17:02
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/08/2011 12:54
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/08/2011 12:42
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/08/2011 11:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/08/2011 11:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/08/2011 11:55
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 01/08/2013 10:45
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 01/08/2013 10:45
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.329 de 31/7/2013, com a publicação no dia 01/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 31/07/2013 11:19
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 22/07/2013 10:34
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 19/07/2013 11:37
7 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgamento

    Documento não disponível
64 02/05/2013 18:12
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
61 18/04/2013 12:27
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

55 27/03/2013 17:45
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
93 16/10/2013 11:43
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

86 01/10/2013 12:59
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RE SOBRESTADO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 06. MEDICAMENTOS.

83 19/09/2013 10:25
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO em 13.09.13

    Documento não disponível
82 17/09/2013 08:49
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
76 21/08/2013 08:17
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível