Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.004488-8

Detalhes

Número do Processo
2011.0001.004488-8
Número Único
0009160-93.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 05915 DIREITO TRIBUTÁRIO > Limitações ao Poder de Tributar > Isenção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/08/2011
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/08/2011 08:55

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator do AgInst 201100010003680, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:49

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ODILO JAMES PEREIRA SENA
Advogados
Requerentes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • ANAMARIA SALES DE CASTRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/02/2017 18:01

Partes

Embargado
  • ODILO JAMES PEREIRA SENA

Advogados

Embargado
  • ANAMARIA SALES DE CASTRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 28/05/2020 08:41
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 28/05/2020 00:06
4 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2020.

    Documento não disponível
66 27/05/2020 18:12
4 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.911, página Nº 61, de 27/05/2020, com a publicação no dia 28/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 27/05/2020 10:45
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 27/05/2020 09:58
4 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 20/02/2020 09:52
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

62 19/02/2020 13:00
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 17/02/2020 10:48
8 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
60 07/02/2020 15:50
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
59 07/02/2020 10:19
8 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 31

58 28/01/2020 08:49
9 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 3

57 23/01/2020 15:17
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
56 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
55 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

54 08/01/2020 08:39
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

53 13/12/2019 08:24
10 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 1

03/12/2019 08:08
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 03/12/2019 09:47
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

51 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 29/11/2019 09:56
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório

    Documento não disponível
48 21/10/2019 15:32
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABAPODES.

47 06/12/2017 08:49
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
46 24/07/2017 09:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Cível Sescar.

45 21/07/2017 11:27
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 21/07/2017 11:27
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ODILO JAMES PEREIRA SENA em 21/07/2017.

    Documento não disponível
43 12/06/2017 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
42 09/06/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 47, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 09/06/2017 12:09
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 24/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 23/02/2017 18:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.156, página Nº 47, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 22/02/2017 08:21
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 21/02/2017 10:47
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

36 16/02/2017 12:48
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível.

35 16/02/2017 12:44
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
34 09/02/2017 18:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 09/02/2017 18:02
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 03/02/2017 19:46
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
31 03/02/2017 19:45
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 001490/2017

30 03/02/2017 18:01
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
29 03/02/2017 16:08
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
28 20/01/2017 13:43
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

27 25/11/2016 17:10
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 25/11/2016 09:28
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

25 25/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 24/11/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.106, página Nº 36, de 24/11/2016, com a publicação no dia 25/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 23/11/2016 14:59
4 anos atrás

ACÓRDÃO

LAVRADO.

22 27/09/2016 11:08
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 27/09/2016 10:28
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 13/09/2016 08:27
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/09/2016, Ordem: 9

19 29/09/2011 12:14
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 29/09/2011 09:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 20/09/2011 11:54
10 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 20/09/2011 10:25
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 19/09/2011 10:36
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Civel

14 19/09/2011 10:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 15/09/2011 15:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/09/2011 15:48
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/08/2011 08:48
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/08/2011 07:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/08/2011 09:28
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 15/08/2011 09:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 09/08/2011 18:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/08/2011 18:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/08/2011 09:04
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/08/2011 08:55
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 08/08/2011 12:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/08/2011 12:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/08/2011 12:30
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 28/05/2020 08:41
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 27/05/2020 10:45
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

63 20/02/2020 09:52
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

62 19/02/2020 13:00
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 07/02/2020 15:50
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
57 23/01/2020 15:17
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
56 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
55 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

54 08/01/2020 08:39
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

03/12/2019 08:08
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 03/12/2019 09:47
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

51 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 29/11/2019 09:56
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório

    Documento não disponível
48 21/10/2019 15:32
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do GABAPODES.

47 06/12/2017 08:49
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
46 24/07/2017 09:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Cível Sescar.

43 12/06/2017 00:01
4 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
42 09/06/2017 14:10
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 47, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 09/06/2017 12:09
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 24/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 23/02/2017 18:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.156, página Nº 47, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 22/02/2017 08:21
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 21/02/2017 10:47
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

34 09/02/2017 18:02
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 09/02/2017 18:02
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 03/02/2017 19:46
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
31 03/02/2017 19:45
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 001490/2017

29 03/02/2017 16:08
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
28 20/01/2017 13:43
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

27 25/11/2016 17:10
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 25/11/2016 09:28
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

25 25/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 24/11/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.106, página Nº 36, de 24/11/2016, com a publicação no dia 25/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 23/11/2016 14:59
4 anos atrás

ACÓRDÃO

LAVRADO.

22 27/09/2016 11:08
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 27/09/2016 10:28
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 13/09/2016 08:27
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/09/2016, Ordem: 9

19 29/09/2011 12:14
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 29/09/2011 09:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 20/09/2011 11:54
10 anos atrás

> Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 20/09/2011 10:25
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 19/09/2011 10:36
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Civel

14 19/09/2011 10:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 15/09/2011 15:48
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/09/2011 15:48
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/08/2011 08:48
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/08/2011 07:21
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/08/2011 09:28
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 15/08/2011 09:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 09/08/2011 18:33
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/08/2011 18:33
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/08/2011 09:04
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/08/2011 08:55
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 08/08/2011 12:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/08/2011 12:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/08/2011 12:30
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 28/05/2020 00:06
4 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2020.

    Documento não disponível
66 27/05/2020 18:12
4 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.911, página Nº 61, de 27/05/2020, com a publicação no dia 28/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 27/05/2020 09:58
4 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 17/02/2020 10:48
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
59 07/02/2020 10:19
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 31

58 28/01/2020 08:49
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 3

53 13/12/2019 08:24
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 1

45 21/07/2017 11:27
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 21/07/2017 11:27
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ODILO JAMES PEREIRA SENA em 21/07/2017.

    Documento não disponível
36 16/02/2017 12:48
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

35 16/02/2017 12:44
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
30 03/02/2017 18:01
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível