Processo Baixado
00199
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Remessa Necessária Cível
09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar06024
DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
0013533-41.2008.8.18.0140
Mandado de seguranca (Fiscal)
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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20/06/2018 10:23 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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20/06/2018 10:22 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/06/2018 |
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14/06/2018 21:04 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 7733/2018 |
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13/06/2018 18:42 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 07733/2018. |
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13/06/2018 18:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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12/06/2018 07:58 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
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08/06/2018 09:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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09/10/2017 16:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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09/10/2017 11:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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09/10/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017. |
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06/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 72, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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27 |
05/10/2017 18:26 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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12/06/2017 11:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido petição avulsa, nº 8305, sem os autos. |
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08/06/2017 19:39 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Renúncia/Procuração/Substabelecimento Nº 008305/2017. |
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05/05/2017 09:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão |
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05/05/2017 07:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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22 |
04/05/2017 07:34 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não-provido |
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21 |
19/04/2017 13:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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18/04/2017 12:19 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 13 |
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19 |
02/04/2012 12:28 13 anos atrás |
AGUARDANDO pauta na seju |
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02/04/2012 11:38 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
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17 |
26/03/2012 10:18 13 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira. |
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26/03/2012 10:17 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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15 |
22/03/2012 12:33 13 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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14 |
22/03/2012 12:33 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor. |
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13 |
01/09/2011 15:55 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
01/09/2011 15:55 14 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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11 |
12/08/2011 12:18 14 anos atrás |
Remessa |
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10 |
12/08/2011 10:00 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
12/08/2011 07:41 14 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
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8 |
12/08/2011 07:41 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
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7 |
09/08/2011 18:23 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
09/08/2011 18:23 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
09/08/2011 10:56 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
09/08/2011 10:48 14 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
09/08/2011 09:02 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
09/08/2011 09:02 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
09/08/2011 08:48 14 anos atrás |
AUTUADO |