Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.004527-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004527-3
Número Único
0004527-37.2011.8.18.0000
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/08/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/02/2013 12:48

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/2013-GP, de 08/02/13.
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2011 08:46

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 1302010
    Mandado de Seguranca
    Vara Única - Marcolândia

Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DELMAN BATISTA DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • MARIA MARGARIDA DA CUNHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 08/04/2014 08:43
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Marcolândia

45 03/04/2014 12:20
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

44 03/04/2014 12:20
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
43 26/03/2014 11:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
42 14/03/2014 13:02
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

41 29/01/2014 16:35
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

40 29/01/2014 08:51
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 29/01/2014 08:50
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.441 de 28/01/2014, com a publicação no dia 29/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 28/01/2014 09:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 28/01/2014 08:42
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

36 20/01/2014 12:26
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 20/01/2014 11:47
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 09/01/2014 08:51
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/01/2014, Ordem: 20

33 18/12/2013 07:24
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

32 17/12/2013 10:16
11 anos atrás

Remessa

À SEJU, para incluir em pauta.

    Documento não disponível
05/12/2013 10:59
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/12/2013 11:29

31 27/11/2013 10:23
11 anos atrás

Conclusão

Na Sescar Cível.

30 27/11/2013 09:21
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 22/11/2013 10:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
28 20/11/2013 09:23
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete do Des. Relator

27 19/11/2013 12:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 19/11/2013 12:00
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 12/09/2013 11:40
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
24 10/09/2013 10:03
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 09/09/2013 08:55
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

22 06/09/2013 09:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
21 15/02/2013 09:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 15/02/2013 09:35
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 14/02/2013 12:51
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 14/02/2013 12:48
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 14/02/2013 11:17
12 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO.

14/02/2013 10:29
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/02/2013 10:58

16 25/10/2012 09:44
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 25/10/2012 08:54
13 anos atrás

Remessa

à seju autos com despacho do Des. RELATOR.

    Documento não disponível
14 06/09/2011 11:19
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 02/09/2011 17:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2011 17:07
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/08/2011 13:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/08/2011 12:54
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/08/2011 12:14
14 anos atrás

Remessa

os autos à Sescar Cível com despacho anexo.

    Documento não disponível
8 12/08/2011 09:12
14 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. do Des. Relator.

7 10/08/2011 17:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/08/2011 17:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/08/2011 08:55
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/08/2011 08:46
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/08/2011 13:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/08/2011 13:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/08/2011 13:29
14 anos atrás

AUTUADO