Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004529-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004529-7
Número Único
0004529-07.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/08/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/08/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2011 08:46

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 1162010
    Reclamacao Trabalhista
    Vara Única - Manoel Emídio

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • HORTÊNCIA MARIA DAMASCENO
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • FREDISON DE SOUSA DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 30/03/2012 09:39
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Manoel Emidio

30 28/03/2012 15:43
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa à Comarca de Origem

29 28/03/2012 15:42
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28 27/03/2012 09:02
13 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
27 16/03/2012 09:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

26 03/02/2012 09:24
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

25 03/02/2012 08:10
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

24 03/02/2012 08:10
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.972 de 02/12/2012, com a publicação no dia 03/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 27/01/2012 07:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

22 26/01/2012 12:29
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU acórdão lavrado.

21 19/01/2012 08:26
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 19/01/2012 07:38
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
19 12/01/2012 07:33
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2012, Ordem: 2

18 15/12/2011 07:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2012, Ordem: 2

17 08/11/2011 12:02
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 08/11/2011 10:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
15 28/10/2011 10:38
14 anos atrás

Conclusão

DES.PAES LANDIM

14 27/10/2011 15:10
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 27/10/2011 09:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
12 23/09/2011 15:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 23/09/2011 15:30
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 31/08/2011 16:22
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 30/08/2011 14:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 30/08/2011 11:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 10/08/2011 17:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/08/2011 17:28
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/08/2011 08:55
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/08/2011 08:46
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2011 07:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/08/2011 07:40
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2011 07:38
14 anos atrás

AUTUADO