Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004533-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004533-9
Número Único
0004533-44.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10282 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância > Suspensão
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/08/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2011 10:15

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2014 09:14

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JOSÉ SOARES FILHO
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • Silas Benvindo da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
93 17/09/2015 10:31
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

92 17/09/2015 10:31
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
91 16/09/2015 07:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
90 01/09/2015 11:20
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

89 06/03/2015 11:06
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

88 05/03/2015 10:18
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

87 05/03/2015 10:17
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.698 de 04/03/2015, com a publicação no dia 05/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

86 23/02/2015 11:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

85 20/02/2015 13:28
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU com acórdão lavrado.

84 09/02/2015 08:23
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

83 06/02/2015 08:34
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
82 03/02/2015 09:14
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
81 02/02/2015 10:47
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
80 30/01/2015 10:24
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/02/2015, Ordem: 2

79 29/01/2015 10:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
78 23/01/2015 10:10
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2015, Ordem: 2

77 19/12/2014 08:20
10 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do adiantado da hora

    Documento não disponível
76 17/12/2014 07:20
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
75 12/12/2014 09:48
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
74 12/12/2014 09:38
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/12/2014, Ordem: 2

73 12/12/2014 08:35
10 anos atrás

Expedição de documento

face o adiantado da hora

    Documento não disponível
72 09/12/2014 11:48
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
71 05/12/2014 10:39
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
70 05/12/2014 08:42
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/12/2014, Ordem: 2

69 02/12/2014 11:30
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
68 28/11/2014 07:56
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2014, Ordem: 2

67 21/11/2014 10:37
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
66 18/11/2014 08:44
10 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
65 17/11/2014 08:59
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
64 14/11/2014 11:52
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. Des. Landim.

63 14/11/2014 09:53
10 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
62 14/11/2014 09:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2014, Ordem: 8

61 11/11/2014 09:59
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 11/11/2014 08:06
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

59 10/11/2014 09:39
10 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
58 10/11/2014 08:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/11/2014, Ordem: 2

57 03/11/2014 11:31
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 31/10/2014 08:36
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2014, Ordem: 3

55 24/10/2014 10:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
54 21/10/2014 07:20
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 17/10/2014 09:36
10 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
52 17/10/2014 09:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2014, Ordem: 3

51 13/10/2014 11:31
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 10/10/2014 11:34
10 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
49 10/10/2014 09:32
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2014, Ordem: 6

48 07/10/2014 11:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 03/10/2014 08:59
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2014, Ordem: 8

46 30/09/2014 10:48
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
45 23/09/2014 12:58
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 22/09/2014 09:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2014, Ordem: 15

43 19/09/2014 09:52
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
42 16/09/2014 11:39
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 12/09/2014 09:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2014, Ordem: 15

40 01/08/2014 10:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À SEJU por motivo de cancelamento de pauta.

39 01/08/2014 09:49
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

01/08/2014 07:54
11 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 01/08/2014 11:53

37 23/06/2014 09:49
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 20/06/2014 09:58
11 anos atrás

Remessa

P/À SEJU

35 20/06/2014 08:09
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 18/06/2014 09:40
11 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

    Documento não disponível
33 05/06/2014 11:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 05/06/2014 11:06
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

31 05/06/2014 09:29
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 05/06/2014 09:14
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29 11/03/2014 18:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 11/03/2014 18:43
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
27 21/01/2014 14:57
11 anos atrás

Remessa

26 21/01/2014 09:01
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 20/01/2014 08:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
24 02/10/2013 15:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 02/10/2013 15:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 20/08/2013 09:54
12 anos atrás

Remessa

21 19/08/2013 17:22
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

20 08/08/2013 10:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
19 01/03/2012 15:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 01/03/2012 15:56
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 23/02/2012 13:29
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 23/02/2012 13:26
13 anos atrás

Expedição de documento

devoluçaõ dos autos

    Documento não disponível
15 14/02/2012 13:18
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO.

    Documento não disponível
14 14/02/2012 13:14
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 14/02/2012 13:08
13 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº225/12 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 10/02/2012 18:05
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 229/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
11 16/01/2012 15:33
13 anos atrás

Expedição de documento

Ofícios nº 225/2012, 229/2012.

    Documento não disponível
10 16/01/2012 15:32
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 13/12/2011 12:27
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 12/12/2011 13:41
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 11/08/2011 07:27
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/08/2011 07:27
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível em 10.08.11

5 10/08/2011 10:21
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/08/2011 10:15
14 anos atrás

Distribuição

3 10/08/2011 08:56
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/08/2011 08:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2011 08:51
14 anos atrás

AUTUADO