Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004561-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004561-3
Número Único
0019685-03.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/08/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/08/2011 11:13

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO PAULO FORTES DO RÊGO
Apelados
  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • DIRETOR PEDAGÓGICO DO COLÉGIO ESQUADRUS
Advogados
Apelantes
  • GLAUBER SARAIVA LEITÃO
  • Jose Antonio de Siqueira Nunes
  • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
  • THIAGO BARROS MIRANDA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 19/02/2019 14:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 19/02/2019 14:19
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2019

    Documento não disponível
71 14/02/2019 15:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 08/02/2019 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
69 22/11/2018 16:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
68 21/11/2018 18:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
67 29/10/2018 12:37
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

esquadrus

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 25/10/2018 12:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
65 18/10/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 15/10/2018 14:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
63 05/09/2018 15:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 03/09/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

61 29/08/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
60 28/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 32, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 28/08/2018 10:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

58 18/06/2018 10:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 15/06/2018 12:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 15/06/2018 09:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO PAULO FORTES DO RÊGO e provido

    Documento não disponível
55 11/06/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14.06.18

54 11/06/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

53 09/06/2018 13:00
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
52 08/06/2018 11:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 33

51 04/06/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

50 30/05/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
49 30/05/2018 07:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

48 28/05/2018 10:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 43

47 25/05/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 25/05/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 17/05/2018 10:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta

44 16/02/2018 09:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 02/03/2017 14:32
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002918/2017

42 24/02/2017 18:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
41 24/02/2017 18:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 24/01/2017 16:15
8 anos atrás

Devolução > Mandado

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
39 19/01/2017 11:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
38 11/01/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

37 11/01/2017 10:00
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível para cumprimento de despacho de fls. 56.

36 16/12/2016 09:54
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA.

35 15/12/2016 12:32
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 13.12.2016.

    Documento não disponível
34 13/12/2016 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Retire-se de pauta para intimar o Estado do Piauí

    Documento não disponível
33 02/12/2016 07:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 65

32 23/01/2012 12:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

31 23/01/2012 11:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SEJU - FIZ A REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
30 16/01/2012 08:23
13 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

29 13/01/2012 11:25
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 12/01/2012 11:58
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

27 12/01/2012 11:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
26 06/01/2012 09:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 21/12/2011 11:31
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ em 20.12.11

    Documento não disponível
24 09/11/2011 07:57
13 anos atrás

Remessa

23 08/11/2011 13:07
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 04/11/2011 12:09
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

04/11/2011 12:08
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 04/11/2011 12:09

20 04/11/2011 12:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
19 21/10/2011 14:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/10/2011 14:00
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 07/10/2011 14:03
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 05/10/2011 08:57
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 09/09/2011 12:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 05/09/2011 09:44
14 anos atrás

Remessa

remessa dos autos á SESCAR Cível

13 05/09/2011 09:44
14 anos atrás

Remessa

remessa dos autos á SESCAR Cível

12 05/09/2011 09:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartorio

    Documento não disponível
11 31/08/2011 11:51
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

10 22/08/2011 13:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/08/2011 11:55
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR

8 17/08/2011 11:55
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Pedido indeferido

7 11/08/2011 16:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/08/2011 16:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/08/2011 11:18
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/08/2011 11:13
14 anos atrás

Distribuição

3 11/08/2011 10:46
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/08/2011 10:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/08/2011 10:44
14 anos atrás

AUTUADO