Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.004613-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004613-7
Número Único
0000010-44.2005.8.18.0082
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/08/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/08/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/08/2011 12:03

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SEVERINO PEREIRA DA CRUZ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • TIAGO VALE DE ALMEIDA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 13/12/2011 12:11

Partes

Requerente
  • SEVERINO PEREIRA DA CRUZ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • TIAGO VALE DE ALMEIDA
2 - Agravo - 29/02/2012 07:31

Partes

Agravante
  • SEVERINO PEREIRA DA CRUZ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • TIAGO VALE DE ALMEIDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
50 30/01/2013 08:09
12 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE AROAZES

49 28/01/2013 10:36
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de AROAZES/PI (01 volume).

    Documento não disponível
48 07/12/2012 10:08
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

47 18/04/2012 08:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Certidão digitalizada do STJ, para aguardar julgamento em Cartório;

    Documento não disponível
46 26/03/2012 12:05
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005415

45 22/03/2012 19:32
13 anos atrás

Remessa

AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

44 22/03/2012 19:32
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 22/03/2012 09:54
13 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
42 12/03/2012 16:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

41 12/03/2012 16:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
40 12/03/2012 16:36
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 29/02/2012 07:34
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 368folhas, numeradas e rubricadas.

38 29/02/2012 07:31
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

37 28/02/2012 16:00
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADVOGADO DR. TIAGO VALE DE ALMEIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 15/02/2012 13:40
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
35 14/02/2012 12:31
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
34 13/02/2012 10:49
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 10/02/2012 12:07
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL." NEGO SEGUIMENTO AO REsp".

32 24/01/2012 09:08
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

31 24/01/2012 09:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Contrarrazões de Recurso Especial

    Documento não disponível
30 20/12/2011 07:43
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 332 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
29 16/12/2011 09:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
28 13/12/2011 12:11
14 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 13/12/2011 12:10
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

interposto em. 12.12.2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 07/12/2011 11:15
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

25 07/12/2011 11:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.942 de 06/12/2011, com a publicação no dia 07/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 06/12/2011 09:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 06/12/2011 07:25
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 01/12/2011 11:06
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/12/2011 09:15
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 29/11/2011 10:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
19 24/11/2011 10:00
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2011, Ordem: 14

18 21/11/2011 12:49
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 21/11/2011 10:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 17/11/2011 11:20
14 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

15 17/11/2011 11:19
14 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

14 17/11/2011 09:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13 09/09/2011 18:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2011 18:19
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/09/2011 13:18
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 23/08/2011 09:04
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 281 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 23/08/2011 09:02
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

8 19/08/2011 10:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 17/08/2011 10:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 17/08/2011 08:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/08/2011 12:04
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/08/2011 12:03
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/08/2011 11:42
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/08/2011 11:40
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/08/2011 11:38
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 30/01/2013 08:09
12 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE AROAZES

49 28/01/2013 10:36
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de AROAZES/PI (01 volume).

    Documento não disponível
48 07/12/2012 10:08
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

47 18/04/2012 08:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Certidão digitalizada do STJ, para aguardar julgamento em Cartório;

    Documento não disponível
46 26/03/2012 12:05
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005415

45 22/03/2012 19:32
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

44 22/03/2012 19:32
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

42 12/03/2012 16:46
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

41 12/03/2012 16:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
40 12/03/2012 16:36
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 29/02/2012 07:34
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 368folhas, numeradas e rubricadas.

37 28/02/2012 16:00
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADVOGADO DR. TIAGO VALE DE ALMEIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 15/02/2012 13:40
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
35 14/02/2012 12:31
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
34 13/02/2012 10:49
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 10/02/2012 12:07
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL." NEGO SEGUIMENTO AO REsp".

32 24/01/2012 09:08
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

31 24/01/2012 09:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Contrarrazões de Recurso Especial

    Documento não disponível
30 20/12/2011 07:43
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 332 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
29 16/12/2011 09:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
27 13/12/2011 12:10
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

interposto em. 12.12.2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 07/12/2011 11:15
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

25 07/12/2011 11:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.942 de 06/12/2011, com a publicação no dia 07/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 06/12/2011 09:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 06/12/2011 07:25
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 01/12/2011 11:06
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/12/2011 09:15
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 29/11/2011 10:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
19 24/11/2011 10:00
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2011, Ordem: 14

18 21/11/2011 12:49
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 21/11/2011 10:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 17/11/2011 11:20
14 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

15 17/11/2011 11:19
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

14 17/11/2011 09:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13 09/09/2011 18:19
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2011 18:19
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/09/2011 13:18
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 23/08/2011 09:04
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 281 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 23/08/2011 09:02
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

8 19/08/2011 10:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 17/08/2011 10:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 17/08/2011 08:36
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/08/2011 12:04
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/08/2011 12:03
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/08/2011 11:42
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/08/2011 11:40
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/08/2011 11:38
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
28 13/12/2011 12:11
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
43 22/03/2012 09:54
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
38 29/02/2012 07:31
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO