Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004643-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004643-5
Número Único
0000239-28.2008.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/08/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/08/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2011 11:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO JOSÉ COSTA DE CARVALHO
Apelados
  • JOSÉ AUGUSTO FERREIRA SILVA
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Advogados
Requeridos
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Kelson Vieira de Macedo
  • Uanderson Ferreira da Silva
Apelantes
  • Kelson Vieira de Macedo
  • FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAÚJO
  • Fernando Fortes Said Filho
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
Apelados
  • Carlos Alfredo Silva Britto
  • Raimundo Nonato Castro Machado
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 08/11/2017 17:58

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 22/05/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

85 21/05/2019 08:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

84 16/05/2019 10:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

83 16/05/2019 10:36
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/04/2019

    Documento não disponível
82 10/05/2019 12:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
81 09/04/2019 13:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
80 20/02/2019 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
79 13/02/2019 06:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
78 11/02/2019 13:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 158/FLS.

    Documento não disponível
77 11/02/2019 10:15
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

21/11/2018 11:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

Movimento excluído em 11/02/2019 10:13
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

21/11/2018 11:44
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2018

Movimento excluído em 11/02/2019 10:13
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

74 03/09/2018 16:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 03/09/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 03/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
71 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 58, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 31/08/2018 12:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 23/08/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 22/08/2018 10:56
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
66 09/08/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 09/08/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2018

64 09/08/2018 09:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 40

63 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 08/08/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

61 07/06/2018 09:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
60 22/02/2018 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 21/02/2018 10:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 21/02/2018 10:10
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ COSTA DE CARVALHO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
57 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
56 20/11/2017 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 182, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 20/11/2017 10:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
54 16/11/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 16/11/2017 12:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
52 10/11/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

51 09/11/2017 19:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 09/11/2017 19:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº17105/2017

49 08/11/2017 17:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 07/11/2017 18:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 21/09/2017 12:11
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Uanderson Ferreira da Silva.

    Documento não disponível
46 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

sob protocolo 14277

45 21/09/2017 11:52
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
44 01/09/2017 09:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
43 28/08/2017 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 23/08/2017 14:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
41 25/05/2017 14:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 25/05/2017 07:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

39 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
38 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 28, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 24/05/2017 12:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 05/05/2017 07:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator para lavrar acórdão

35 04/05/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 04/05/2017 09:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ COSTA DE CARVALHO e provido

    Documento não disponível
33 19/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

32 18/04/2017 12:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 42

31 11/04/2017 07:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

30 10/04/2017 08:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
29 10/04/2017 08:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 10/04/2017 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Cumprido despacho de fl. 122 dos presentes autos.

27 06/04/2017 08:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
26 04/04/2017 16:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 04/04/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 30/03/2017 12:28
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme despacho do dia 28/03/2017 DESP10 na movimentação 23 do dia 28/03/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
23 28/03/2017 09:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
22 22/03/2017 09:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório

    Documento não disponível
21 20/03/2017 07:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

20 17/03/2017 08:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 42

19 10/11/2011 09:03
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 31/10/2011 08:23
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SEJU

17 31/10/2011 08:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 26/10/2011 13:41
14 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

15 26/10/2011 12:39
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 26/10/2011 10:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 24/10/2011 14:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/10/2011 14:28
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2011 09:30
14 anos atrás

Remessa

10 20/09/2011 13:57
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 20/09/2011 10:09
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 20/09/2011 10:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 17/08/2011 17:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/08/2011 17:00
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/08/2011 11:32
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/08/2011 11:24
14 anos atrás

Distribuição

3 17/08/2011 10:54
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/08/2011 10:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/08/2011 10:39
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 22/05/2019 09:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

85 21/05/2019 08:56
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

84 16/05/2019 10:40
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

83 16/05/2019 10:36
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/04/2019

    Documento não disponível
82 10/05/2019 12:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
81 09/04/2019 13:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
80 20/02/2019 10:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
79 13/02/2019 06:53
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
78 11/02/2019 13:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 158/FLS.

    Documento não disponível
77 11/02/2019 10:15
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

21/11/2018 11:45
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

Movimento excluído em 11/02/2019 10:13
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

21/11/2018 11:44
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2018

Movimento excluído em 11/02/2019 10:13
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

74 03/09/2018 16:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 03/09/2018 09:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 03/09/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
71 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 58, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 31/08/2018 12:02
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 23/08/2018 08:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 09/08/2018 11:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 09/08/2018 11:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2018

64 09/08/2018 09:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 40

63 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 08/08/2018 10:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

61 07/06/2018 09:42
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
60 22/02/2018 12:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 21/02/2018 10:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 21/02/2018 10:10
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ COSTA DE CARVALHO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
57 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
56 20/11/2017 14:21
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 182, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 20/11/2017 10:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
54 16/11/2017 14:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 16/11/2017 12:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
52 10/11/2017 11:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

51 09/11/2017 19:03
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 07/11/2017 18:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 21/09/2017 12:11
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Uanderson Ferreira da Silva.

    Documento não disponível
46 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

sob protocolo 14277

45 21/09/2017 11:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
44 01/09/2017 09:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
43 28/08/2017 14:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 23/08/2017 14:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
41 25/05/2017 14:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 25/05/2017 07:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

39 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
38 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 28, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 24/05/2017 12:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 05/05/2017 07:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator para lavrar acórdão

35 04/05/2017 12:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 04/05/2017 09:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ COSTA DE CARVALHO e provido

    Documento não disponível
33 19/04/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

32 18/04/2017 12:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 42

31 11/04/2017 07:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

30 10/04/2017 08:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
29 10/04/2017 08:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 10/04/2017 08:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Cumprido despacho de fl. 122 dos presentes autos.

27 06/04/2017 08:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
26 04/04/2017 16:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 04/04/2017 12:07
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 30/03/2017 12:28
8 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme despacho do dia 28/03/2017 DESP10 na movimentação 23 do dia 28/03/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
23 28/03/2017 09:29
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
22 22/03/2017 09:33
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório

    Documento não disponível
21 20/03/2017 07:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

20 17/03/2017 08:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 42

19 10/11/2011 09:03
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 31/10/2011 08:23
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SEJU

17 31/10/2011 08:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 26/10/2011 13:41
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

15 26/10/2011 12:39
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

14 26/10/2011 10:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 24/10/2011 14:28
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/10/2011 14:28
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2011 09:30
14 anos atrás

> Remessa

10 20/09/2011 13:57
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 20/09/2011 10:09
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 20/09/2011 10:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 17/08/2011 17:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/08/2011 17:00
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/08/2011 11:32
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/08/2011 11:24
14 anos atrás

> Distribuição

3 17/08/2011 10:54
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/08/2011 10:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/08/2011 10:39
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 22/08/2018 10:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
50 09/11/2017 19:02
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº17105/2017

49 08/11/2017 17:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível