Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.004742-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004742-7
Número Único
0021488-26.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/08/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/08/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2011 09:47

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • PEDRO NONATO DA COSTA
Apelados
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • PEDRO NONATO DA COSTA
Advogados
Apelante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Apelado
  • ANTONIO MUNIZ DOURADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 21/12/2011 11:07
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI

    Documento não disponível
33 12/12/2011 12:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

32 06/12/2011 11:41
14 anos atrás

Remessa

Ao MP para ciência do acórdão.

31 02/12/2011 07:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

30 02/12/2011 07:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

De intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
29 30/11/2011 09:45
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - (com mandado assinado).

28 29/11/2011 12:51
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

27 28/11/2011 12:24
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal.

26 28/11/2011 11:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESACR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
25 28/11/2011 08:09
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao des. relator para asssinar.

24 08/11/2011 09:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. EM 04.11.2011.

23 04/11/2011 10:47
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 04/11/2011 10:47
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 01/11/2011 11:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 01/11/2011 07:38
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

19 25/10/2011 08:42
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 24/10/2011 11:37
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 18/10/2011 11:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 17/10/2011 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 13/10/2011 09:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 12

14 05/10/2011 10:23
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

13 05/10/2011 10:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para incluir em pauta

    Documento não disponível
12 09/09/2011 17:41
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/09/2011 17:41
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/09/2011 13:09
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 24/08/2011 13:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 224 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 24/08/2011 13:00
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 24/08/2011 12:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 23/08/2011 11:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/08/2011 09:49
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/08/2011 09:47
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/08/2011 09:06
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/08/2011 09:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2011 09:00
14 anos atrás

AUTUADO