Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2011.0001.004833-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004833-0
Número Único
0004833-06.2011.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10280 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância > Demissão ou Exoneração
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/08/2011
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2011 13:29

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESPÓLIO DE GONÇALO FERREIRA DE CARVALHO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Danielli Martins Moura Macedo
  • Francisco de Lima Costa
  • MARCELO PORTELA LULA
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/10/2014 09:44

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ESPÓLIO DE GONÇALO FERREIRA DE CARVALHO

Advogados

Embargados
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Danielli Martins Moura Macedo
  • Francisco de Lima Costa
  • MARCELO PORTELA LULA
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 04/10/2017 09:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
65 25/08/2017 11:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

64 25/08/2017 11:55
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2017

    Documento não disponível
63 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
62 11/07/2017 18:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009969/2017

61 07/07/2017 16:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009969/2017

    Documento não disponível
60 07/07/2017 16:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
59 23/06/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
58 23/03/2017 14:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
56 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 53, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 22/03/2017 12:12
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

NÃO CONHEÇO o presente recurso.

22/03/2017 09:27
 8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

À Sescar Cível, NÃO CONHEÇO o presente recurso.

Movimento excluído em 22/03/2017 12:17
Motivo: RETIFICAR-SE A MOVIMENTAÇÃO.

53 19/11/2014 10:01
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab.Des. Oliveira.

52 18/11/2014 15:35
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012008

51 17/11/2014 19:08
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 17/11/2014 19:07
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 12/11/2014 09:35
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. DANIELLI MARTINS MOURA MACEDO.

    Documento não disponível
48 11/11/2014 09:42
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
47 10/11/2014 08:45
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
46 06/11/2014 10:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 06/11/2014 09:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesca Cível, Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
44 03/11/2014 11:46
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 03/11/2014 08:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 31/10/2014 13:32
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 21/10/2014 08:40
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

40 21/10/2014 08:40
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010798/2014

39 15/10/2014 09:44
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 09/10/2014 15:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 09/10/2014 09:35
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 09/10/2014 09:35
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.611 de 08/10/2014, com a publicação no dia 09/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 06/10/2014 11:52
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 06/10/2014 09:44
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido em parte.

33 01/10/2014 09:21
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

32 01/10/2014 08:24
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 30/09/2014 17:16
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 24/09/2014 13:01
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

29 24/09/2014 10:03
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2014, Ordem: 7

28 11/09/2014 12:33
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 11/09/2014 11:23
11 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
26 11/01/2012 14:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 11/01/2012 14:25
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 03/11/2011 08:59
14 anos atrás

Remessa

23 28/10/2011 11:34
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 28/10/2011 09:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SESCAR CÍVEL-APÓS REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL,REMETA OS AUTOS A DOUTA PGJ,PARA OS DEVIDOS FINS.

    Documento não disponível
21 18/10/2011 11:05
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº010566

20 18/10/2011 11:03
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 11/10/2011 08:28
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº010349

18 10/10/2011 18:56
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 05/10/2011 10:25
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões e informações.

16 03/10/2011 12:16
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 27/09/2011 16:10
14 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
14 22/09/2011 10:29
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 21/09/2011 11:43
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2930/2011;nº2931/2011 cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
12 19/09/2011 12:22
14 anos atrás

Expedição de documento

Of. nº2930/2011;nº2931/2011

    Documento não disponível
11 19/09/2011 12:21
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 13/09/2011 16:56
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/09/2011 12:51
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a liminar pleiteada.

8 12/09/2011 12:51
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a liminar pleiteada.

7 28/08/2011 17:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/08/2011 17:24
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2011 13:37
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2011 13:29
14 anos atrás

Distribuição

3 25/08/2011 12:47
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/08/2011 12:42
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2011 12:39
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 04/10/2017 09:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
65 25/08/2017 11:56
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

64 25/08/2017 11:55
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2017

    Documento não disponível
63 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
62 11/07/2017 18:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009969/2017

61 07/07/2017 16:21
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009969/2017

    Documento não disponível
60 07/07/2017 16:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
59 23/06/2017 07:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
58 23/03/2017 14:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
56 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 53, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 22/03/2017 12:12
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

NÃO CONHEÇO o presente recurso.

22/03/2017 09:27
 8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

À Sescar Cível, NÃO CONHEÇO o presente recurso.

Movimento excluído em 22/03/2017 12:17
Motivo: RETIFICAR-SE A MOVIMENTAÇÃO.

53 19/11/2014 10:01
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo Gab.Des. Oliveira.

52 18/11/2014 15:35
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012008

50 17/11/2014 19:07
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 12/11/2014 09:35
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. DANIELLI MARTINS MOURA MACEDO.

    Documento não disponível
48 11/11/2014 09:42
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
46 06/11/2014 10:19
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 06/11/2014 09:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesca Cível, Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
44 03/11/2014 11:46
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 03/11/2014 08:45
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 31/10/2014 13:32
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 21/10/2014 08:40
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

38 09/10/2014 15:20
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 09/10/2014 09:35
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 09/10/2014 09:35
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.611 de 08/10/2014, com a publicação no dia 09/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 06/10/2014 11:52
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 06/10/2014 09:44
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso provido em parte.

33 01/10/2014 09:21
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

32 01/10/2014 08:24
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 30/09/2014 17:16
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 24/09/2014 13:01
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

29 24/09/2014 10:03
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2014, Ordem: 7

28 11/09/2014 12:33
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 11/09/2014 11:23
11 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
26 11/01/2012 14:25
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 11/01/2012 14:25
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 03/11/2011 08:59
14 anos atrás

> Remessa

23 28/10/2011 11:34
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 28/10/2011 09:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SESCAR CÍVEL-APÓS REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL,REMETA OS AUTOS A DOUTA PGJ,PARA OS DEVIDOS FINS.

    Documento não disponível
21 18/10/2011 11:05
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº010566

20 18/10/2011 11:03
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
19 11/10/2011 08:28
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº010349

18 10/10/2011 18:56
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 05/10/2011 10:25
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões e informações.

16 03/10/2011 12:16
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 27/09/2011 16:10
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
14 22/09/2011 10:29
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 21/09/2011 11:43
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2930/2011;nº2931/2011 cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
12 19/09/2011 12:22
14 anos atrás

> Expedição de documento

Of. nº2930/2011;nº2931/2011

    Documento não disponível
11 19/09/2011 12:21
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 13/09/2011 16:56
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/09/2011 12:51
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a liminar pleiteada.

8 12/09/2011 12:51
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo a liminar pleiteada.

7 28/08/2011 17:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/08/2011 17:24
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2011 13:37
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2011 13:29
14 anos atrás

> Distribuição

3 25/08/2011 12:47
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/08/2011 12:42
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2011 12:39
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 17/11/2014 19:08
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
47 10/11/2014 08:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
40 21/10/2014 08:40
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010798/2014

39 15/10/2014 09:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666