e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.004840-7

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.004840-7

N�mero �nico

0006140-41.2003.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 25/08/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 08/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

27/08/2013 08:43
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida nos referidos autos.
Distribui��o por Sorteio

26/08/2011 07:46
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

21/10/2014 08:59
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

14/02/2012 12:43
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

08/07/2015 07:50
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 177, dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

01/08/2013 07:32
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida em despacho de fls. 162/165 dos referidos autos.

Processos Relacionados

Origem

0006140-41.2003.8.18.0140
Indenizacao por danos morais e materiais
4� Vara C�vel - Teresina

Originado

2013.0001.006744-7
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

BIO AN�LISE S/C LTDA

Apelado

M�RCIA MENDES DA SILVA

Advogados

Requerido

AMARO FELIPE NECO DE SOUSA

Apelantes

Paulo Gustavo Coelho Sepulveda
LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
Luiz Gonzaga Soares Viana Filho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
87	31/07/2018 08:45 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Ju�zo de Origem (4� Vara C�vel, desta Capital)
86	31/07/2018 08:45 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 23/05/2018	Documento n�o dispon�vel
85	27/04/2018 12:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
84	27/04/2018 10:58 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado.
83	27/04/2018 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
82	26/04/2018 14:02 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.423, p�gina N� 48, de 26/04/2018, com a publica��o no dia 27/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
81	26/04/2018 11:21 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR27
80	03/04/2018 07:45 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
79	02/04/2018 10:41 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de BIO AN�LISE S/C LTDA e provido	Documento n�o dispon�vel
78	19/03/2018 10:43 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 28/03/2018
77	19/03/2018 09:23 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 7
76	15/03/2018 07:46 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
75	14/03/2018 12:06 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
74	09/03/2018 11:03 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gab. Des. Haroldo
73	09/03/2018 09:51 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
72	09/03/2018 09:49 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) sob o protocolo de N� 3656/2018.
71	08/03/2018 14:46 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o n� 3656	Documento n�o dispon�vel
70	08/03/2018 14:45 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos com informa��o - Natem	Documento n�o dispon�vel
69	28/02/2018 14:58 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. OF�CIO N� 34/2018	Documento n�o dispon�vel
68	26/02/2018 14:32 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
67	26/02/2018 10:43 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
66	18/12/2017 10:31 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem.
65	18/12/2017 09:59 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
64	17/12/2017 22:06 7 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta NA SESS�O DO DIA 13-12-2017.	Documento n�o dispon�vel
63	01/12/2017 09:13 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 7
62	29/11/2017 10:31 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos PAUTA NA SEJU.
61	29/11/2017 10:03 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
60	05/06/2017 10:02 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem.
59	02/06/2017 18:49 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
58	02/06/2017 18:49 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 007541/2017
57	02/06/2017 14:57 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL COM PET 007541/2017
56	02/06/2017 11:38 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel acompanhado da peti��o n� 7541 despachada.	Documento n�o dispon�vel
55	29/05/2017 18:09 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Com procura��o N� 007541/2017.	Documento n�o dispon�vel
54	08/07/2015 11:26 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
53	08/07/2015 09:08 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
52	08/07/2015 09:08 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
51	08/07/2015 08:41 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
50	08/07/2015 07:50 10 anos atr�s	Distribui��o
49	12/12/2014 10:18 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
48	12/12/2014 10:17 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
47	10/12/2014 13:13 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
46	22/10/2014 10:04 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
45	21/10/2014 11:42 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
44	21/10/2014 11:42 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
43	21/10/2014 09:51 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
42	21/10/2014 09:50 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
41	21/10/2014 08:59 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
40	14/10/2014 08:59 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, nos termos do ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
39	07/10/2013 11:06 11 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS _ aguardando decis�o de conflito de compet�ncia
38	07/10/2013 10:51 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
37	01/10/2013 09:33 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
36	29/08/2013 09:03 12 anos atr�s	Recebimento No gabinete
35	27/08/2013 11:30 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
34	27/08/2013 11:30 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
33	27/08/2013 09:11 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
32	27/08/2013 08:43 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
31	26/08/2013 11:15 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
30	01/08/2013 13:50 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	01/08/2013 13:49 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
28	01/08/2013 08:53 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	01/08/2013 07:32 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
26	31/07/2013 08:39 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
25	24/07/2013 16:41 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
24	23/07/2013 12:03 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � Sescar C�vel	DEC11
23	27/02/2012 12:15 13 anos atr�s	Recebimento No gabinete
22	15/02/2012 09:22 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	15/02/2012 09:21 13 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
20	14/02/2012 13:21 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
19	14/02/2012 12:43 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
18	14/02/2012 10:25 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O.
17	20/12/2011 12:40 13 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
16	20/12/2011 09:00 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
15	16/12/2011 08:33 13 anos atr�s	Conclus�o DES.PAES LANDIM
14	13/12/2011 13:36 13 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
13	13/12/2011 10:38 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	05/10/2011 14:43 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	05/10/2011 14:42 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDAO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	09/09/2011 09:59 14 anos atr�s	Remessa
9	08/09/2011 14:48 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
8	08/09/2011 10:08 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	29/08/2011 18:04 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	29/08/2011 18:04 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	26/08/2011 07:48 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/08/2011 07:46 14 anos atr�s	Distribui��o
3	25/08/2011 13:34 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	25/08/2011 13:33 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	25/08/2011 13:31 14 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.004840-7

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador