Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.004848-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004848-1
Número Único
0011810-21.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/08/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/08/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2011 11:39

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SIDNEY BRANDÃO COSTA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/01/2012 14:19

Partes

Embargante
  • SIDNEY BRANDÃO COSTA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Recurso Especial - 29/03/2012 08:58

Partes

Requerente
  • SIDNEY BRANDÃO COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
3 - Agravo - 23/07/2012 16:21

Partes

Agravante
  • SIDNEY BRANDÃO COSTA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 06/05/2013 11:12
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
85 16/04/2013 08:38
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

84 14/11/2012 10:13
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 13/11/2012 11:13
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

82 13/11/2012 11:13
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 08/11/2012 17:27
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

80 08/11/2012 17:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
79 09/10/2012 14:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 297/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 09/10/2012 14:40
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

77 09/10/2012 09:34
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

76 09/10/2012 09:33
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 02/10/2012 11:24
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 10/09/2012 17:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
73 04/09/2012 08:39
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005472

72 30/08/2012 13:52
13 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

71 30/08/2012 13:51
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS.

70 30/08/2012 10:31
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

69 30/08/2012 10:29
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
68 24/08/2012 15:36
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

67 24/08/2012 15:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
66 24/08/2012 15:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

65 24/07/2012 10:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 281 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 23/07/2012 16:21
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

63 23/07/2012 16:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM AGRAVO

    Documento não disponível
62 19/07/2012 09:34
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 16/07/2012 13:04
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

60 13/07/2012 14:31
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Intimação Defensoria Pública

59 11/07/2012 12:32
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7066/de 25/06/12.

58 19/06/2012 07:25
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

57 14/06/2012 18:08
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

56 14/06/2012 13:08
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

55 14/06/2012 13:07
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGANDO O REsp.

54 28/05/2012 16:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 28/05/2012 16:19
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 30/03/2012 08:44
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 255 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
51 29/03/2012 08:58
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

50 29/03/2012 08:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 19/03/2012 08:10
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Marleide

    Documento não disponível
48 09/03/2012 09:28
13 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

47 07/03/2012 18:17
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 06/03/2012 08:01
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

45 06/03/2012 08:01
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 02/03/2012 11:16
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 02/03/2012 10:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 01/03/2012 09:41
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 29/02/2012 08:45
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 09/02/2012 08:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 09/02/2012 08:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
38 18/01/2012 14:30
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 225/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

37 18/01/2012 14:27
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 18/01/2012 10:08
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
35 12/01/2012 14:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 12/01/2012 14:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 12/01/2012 14:19
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

32 10/01/2012 07:42
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimaçao da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 09/01/2012 11:45
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

30 20/12/2011 11:01
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

29 20/12/2011 09:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinada)

    Documento não disponível
28 15/12/2011 11:23
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

    Documento não disponível
27 09/12/2011 09:00
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL

26 06/12/2011 09:59
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

25 06/12/2011 09:59
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.941 de 05/12/2011, com a publicação no dia 06/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 02/12/2011 12:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 02/12/2011 12:14
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

22 01/12/2011 10:59
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/12/2011 09:03
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 29/11/2011 10:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
19 24/11/2011 13:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMÓRIA

    Documento não disponível
18 24/11/2011 10:00
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2011, Ordem: 10

17 17/11/2011 10:46
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 17/11/2011 09:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
15 11/11/2011 08:31
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

14 11/11/2011 08:30
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 11/11/2011 07:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 24/10/2011 10:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 24/10/2011 10:37
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 24/10/2011 09:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ em 21-10-2011

9 31/08/2011 10:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 183 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 31/08/2011 10:44
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 31/08/2011 08:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 29/08/2011 10:13
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/08/2011 11:41
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/08/2011 11:39
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/08/2011 09:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2011 09:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2011 09:21
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 06/05/2013 11:12
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
85 16/04/2013 08:38
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

84 14/11/2012 10:13
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 13/11/2012 11:13
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

82 13/11/2012 11:13
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 08/11/2012 17:27
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

80 08/11/2012 17:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
79 09/10/2012 14:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 297/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 09/10/2012 14:40
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

77 09/10/2012 09:34
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

76 09/10/2012 09:33
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 10/09/2012 17:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
73 04/09/2012 08:39
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005472

72 30/08/2012 13:52
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

71 30/08/2012 13:51
13 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS.

70 30/08/2012 10:31
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

68 24/08/2012 15:36
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

67 24/08/2012 15:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
66 24/08/2012 15:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

65 24/07/2012 10:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 281 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

63 23/07/2012 16:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM AGRAVO

    Documento não disponível
62 19/07/2012 09:34
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 16/07/2012 13:04
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

60 13/07/2012 14:31
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Intimação Defensoria Pública

59 11/07/2012 12:32
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7066/de 25/06/12.

58 19/06/2012 07:25
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

57 14/06/2012 18:08
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

54 28/05/2012 16:19
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 28/05/2012 16:19
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 30/03/2012 08:44
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 255 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
50 29/03/2012 08:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 19/03/2012 08:10
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Marleide

    Documento não disponível
48 09/03/2012 09:28
13 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

47 07/03/2012 18:17
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 06/03/2012 08:01
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

45 06/03/2012 08:01
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 09/02/2012 08:46
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 09/02/2012 08:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
38 18/01/2012 14:30
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 225/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

37 18/01/2012 14:27
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

35 12/01/2012 14:22
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 12/01/2012 14:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 10/01/2012 07:42
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimaçao da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 09/01/2012 11:45
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

30 20/12/2011 11:01
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

29 20/12/2011 09:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinada)

    Documento não disponível
28 15/12/2011 11:23
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

    Documento não disponível
27 09/12/2011 09:00
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL

26 06/12/2011 09:59
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

25 06/12/2011 09:59
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.941 de 05/12/2011, com a publicação no dia 06/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 02/12/2011 12:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 02/12/2011 12:14
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

22 01/12/2011 10:59
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/12/2011 09:03
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 29/11/2011 10:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
19 24/11/2011 13:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMÓRIA

    Documento não disponível
18 24/11/2011 10:00
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2011, Ordem: 10

17 17/11/2011 10:46
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 17/11/2011 09:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
15 11/11/2011 08:31
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

14 11/11/2011 08:30
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 11/11/2011 07:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 24/10/2011 10:37
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 24/10/2011 10:37
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 24/10/2011 09:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ em 21-10-2011

9 31/08/2011 10:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 183 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 31/08/2011 10:44
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 31/08/2011 08:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 29/08/2011 10:13
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/08/2011 11:41
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/08/2011 11:39
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/08/2011 09:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2011 09:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2011 09:21
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 02/03/2012 11:16
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 02/03/2012 10:24
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 01/03/2012 09:41
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 29/02/2012 08:45
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 18/01/2012 10:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
33 12/01/2012 14:19
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
75 02/10/2012 11:24
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 14/06/2012 13:08
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

55 14/06/2012 13:07
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGANDO O REsp.

51 29/03/2012 08:58
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 30/08/2012 10:29
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
64 23/07/2012 16:21
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO