Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004886-9
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2011.0001.004886-9
- Número Único
- 0000486-15.2009.8.18.0059
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral06226DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes07768DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 29/08/2011
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 29/08/2011
- Origem
-
-
0000486-15.2009.8.18.0059
Ordinaria
Vara Única - Luís Correia
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 74 |
05/04/2019 10:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE LUIZ CORREIA |
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| 73 |
01/04/2019 10:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 72 |
29/03/2019 10:28 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 71 |
29/03/2019 10:28 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/03/2019 |
|
|
| 70 |
22/02/2019 12:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 69 |
19/02/2019 16:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ. |
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| 68 |
19/02/2019 00:04 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019. |
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| 67 |
18/02/2019 13:26 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 43, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 66 |
15/02/2019 14:57 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO. |
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| 65 |
07/02/2019 15:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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| 64 |
07/02/2019 09:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 63 |
06/02/2019 11:31 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 62 |
25/01/2019 12:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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| 61 |
25/01/2019 12:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO dia 05.02.2019 |
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| 60 |
25/01/2019 09:37 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 26 |
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| 59 |
23/01/2019 11:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 58 |
22/01/2019 15:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 57 |
22/01/2019 15:33 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU. |
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| 56 |
12/06/2017 09:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SESCAR Cível. |
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| 55 |
09/06/2017 11:33 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 54 |
09/06/2017 11:29 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILDO OLIVEIRA em 09/06/2017. |
|
|
| 53 |
24/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
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| 52 |
23/02/2017 18:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.156, página Nº 49, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 51 |
22/02/2017 08:17 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 50 |
21/02/2017 12:01 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 49 |
20/02/2017 11:29 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa à SESCAR CÍVEL. |
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| 48 |
20/02/2017 11:29 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intimar parte embargada. |
|
| 47 |
19/01/2017 09:20 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão juntada de protocolo nº 014341/2016 |
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| 46 |
12/01/2017 13:38 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 45 |
11/01/2017 10:26 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado. |
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| 44 |
16/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
| 43 |
15/12/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.121, página Nº 34, de 15/12/2016, com a publicação no dia 16/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 42 |
15/12/2016 10:19 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência LAVRADO. |
|
|
| 41 |
23/11/2016 18:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 40 |
14/11/2016 07:53 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 39 |
11/11/2016 10:02 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 38 |
25/10/2016 08:50 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 19 |
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| 37 |
24/10/2016 09:38 8 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 012967 |
||
| 36 |
24/10/2016 09:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 35 |
08/07/2016 10:47 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 34 |
07/07/2016 08:41 9 anos atrás |
Remessa A SEJU dos autos. |
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| 33 |
07/07/2016 08:40 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Determinando a inclusão em pauta, na forma da lei. |
|
|
| 32 |
27/06/2016 11:13 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 31 |
27/06/2016 11:13 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 30 |
12/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 29 |
11/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.975, página Nº 46, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 28 |
10/05/2016 14:49 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 27 |
09/05/2016 16:06 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000464/2016 |
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| 26 |
09/05/2016 15:19 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL C/ PET. Nº 0464 |
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| 25 |
05/05/2016 12:27 9 anos atrás |
Remessa A SESCAR CIVEL |
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| 24 |
23/03/2016 09:08 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível petição avilsa n] 464 com despacho. |
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| 23 |
15/03/2016 10:39 9 anos atrás |
Remessa Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 0464 despachada. |
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|
| 22 |
26/01/2016 07:33 9 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº000464 |
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| 21 |
26/01/2016 07:33 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 20 |
16/04/2012 11:57 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 19 |
16/04/2012 11:04 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
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|
| 18 |
11/04/2012 08:06 13 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira. |
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| 17 |
11/04/2012 08:06 13 anos atrás |
Recebimento
Sescar Cível. |
||
| 16 |
10/04/2012 10:49 13 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
||
| 15 |
10/04/2012 10:48 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor. |
|
|
| 14 |
29/09/2011 12:20 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 13 |
29/09/2011 12:20 14 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da PGJ com parecer |
|
|
| 12 |
05/09/2011 12:57 14 anos atrás |
Remessa |
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| 11 |
05/09/2011 12:20 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 10 |
31/08/2011 10:11 14 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
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| 9 |
31/08/2011 10:11 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Ao MP |
|
|
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 31/08/2011 10:12 |
||
| 7 |
29/08/2011 17:18 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
29/08/2011 17:18 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 5 |
29/08/2011 10:17 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
29/08/2011 10:14 14 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
29/08/2011 09:48 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
29/08/2011 09:47 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
29/08/2011 09:46 14 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 74 |
05/04/2019 10:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE LUIZ CORREIA |
|
| 73 |
01/04/2019 10:30 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 72 |
29/03/2019 10:28 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 71 |
29/03/2019 10:28 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/03/2019 |
|
| 70 |
22/02/2019 12:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 69 |
19/02/2019 16:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ. |
|
| 65 |
07/02/2019 15:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
|
| 64 |
07/02/2019 09:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 63 |
06/02/2019 11:31 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 62 |
25/01/2019 12:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
|
| 61 |
25/01/2019 12:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO dia 05.02.2019 |
|
| 59 |
23/01/2019 11:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 58 |
22/01/2019 15:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 56 |
12/06/2017 09:24 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SESCAR Cível. |
|
| 55 |
09/06/2017 11:33 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 54 |
09/06/2017 11:29 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILDO OLIVEIRA em 09/06/2017. |
|
| 53 |
24/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 52 |
23/02/2017 18:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.156, página Nº 49, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
22/02/2017 08:17 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 50 |
21/02/2017 12:01 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 46 |
12/01/2017 13:38 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 45 |
11/01/2017 10:26 8 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado. |
|
| 44 |
16/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 43 |
15/12/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.121, página Nº 34, de 15/12/2016, com a publicação no dia 16/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 42 |
15/12/2016 10:19 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência LAVRADO. |
|
| 40 |
14/11/2016 07:53 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 39 |
11/11/2016 10:02 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 38 |
25/10/2016 08:50 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 19 |
|
| 37 |
24/10/2016 09:38 8 anos atrás |
> Conclusão a petição avulsa nº 012967 |
|
| 36 |
24/10/2016 09:37 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 35 |
08/07/2016 10:47 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 34 |
07/07/2016 08:41 9 anos atrás |
> Remessa A SEJU dos autos. |
|
| 33 |
07/07/2016 08:40 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Determinando a inclusão em pauta, na forma da lei. |
|
| 32 |
27/06/2016 11:13 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 31 |
27/06/2016 11:13 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 30 |
12/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 29 |
11/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.975, página Nº 46, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 28 |
10/05/2016 14:49 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 27 |
09/05/2016 16:06 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000464/2016 |
|
| 26 |
09/05/2016 15:19 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL C/ PET. Nº 0464 |
|
| 25 |
05/05/2016 12:27 9 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CIVEL |
|
| 24 |
23/03/2016 09:08 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível petição avilsa n] 464 com despacho. |
|
| 23 |
15/03/2016 10:39 9 anos atrás |
> Remessa Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 0464 despachada. |
|
| 22 |
26/01/2016 07:33 9 anos atrás |
> Conclusão a petição avulsa nº000464 |
|
| 21 |
26/01/2016 07:33 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 20 |
16/04/2012 11:57 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 19 |
16/04/2012 11:04 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
|
| 18 |
11/04/2012 08:06 13 anos atrás |
> Conclusão Des. Oliveira. |
|
| 17 |
11/04/2012 08:06 13 anos atrás |
> Recebimento
Sescar Cível. |
|
| 16 |
10/04/2012 10:49 13 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 15 |
10/04/2012 10:48 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor. |
|
| 14 |
29/09/2011 12:20 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 13 |
29/09/2011 12:20 14 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da PGJ com parecer |
|
| 12 |
05/09/2011 12:57 14 anos atrás |
> Remessa |
|
| 11 |
05/09/2011 12:20 14 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 10 |
31/08/2011 10:11 14 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
|
| 9 |
31/08/2011 10:11 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Ao MP |
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 31/08/2011 10:12 |
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| 7 |
29/08/2011 17:18 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
29/08/2011 17:18 14 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
29/08/2011 10:17 14 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
29/08/2011 10:14 14 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
29/08/2011 09:48 14 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
29/08/2011 09:47 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
29/08/2011 09:46 14 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 68 |
19/02/2019 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019. |
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| 67 |
18/02/2019 13:26 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 43, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 66 |
15/02/2019 14:57 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO. |
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| 60 |
25/01/2019 09:37 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 26 |
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| 57 |
22/01/2019 15:33 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU. |
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| 49 |
20/02/2017 11:29 8 anos atrás |
> Remessa à SESCAR CÍVEL. |
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| 48 |
20/02/2017 11:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar parte embargada. |
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| 47 |
19/01/2017 09:20 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de protocolo nº 014341/2016 |
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| 41 |
23/11/2016 18:10 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
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