Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004971-0

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2011.0001.004971-0
Número Único
0004971-70.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/08/2011
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
12/02/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2011 12:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/02/2020 11:58

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • ALLISON MARCELINO DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 29/09/2011 10:41

Partes

Agravante
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • ALLISON MARCELINO DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 08/05/2012 14:33

Partes

Embargante
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Especial - 26/09/2012 15:19

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
4 - Recurso Extraordinário - 26/09/2012 15:24

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 12/02/2020 12:22
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP

94 12/02/2020 11:58
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
93 29/01/2020 09:07
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
92 18/10/2018 12:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira R.

91 15/10/2018 15:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

90 05/06/2018 12:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos sobrestados.

    Documento não disponível
89 22/06/2017 14:03
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
88 08/04/2013 11:27
8 anos atrás
3.Recurso Especial

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

87 08/04/2013 11:27
8 anos atrás
3.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
86 05/04/2013 09:08
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
85 14/03/2013 10:12
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
84 14/03/2013 10:11
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
83 06/03/2013 13:01
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

82 05/03/2013 13:29
8 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

81 05/03/2013 13:29
8 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp suspenso. Recursos Repetitivos. Ordem de Inclusão 470. Medicamentos.

80 05/03/2013 13:27
8 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

RE sobrestado. Repercussão Geral. Tema 06. Medicamentos.

79 24/02/2013 11:59
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário

78 04/02/2013 16:03
8 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
77 04/02/2013 16:01
8 anos atrás
3.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
76 01/02/2013 14:30
8 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
75 12/12/2012 14:24
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
74 05/11/2012 12:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
73 05/10/2012 16:21
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

72 05/10/2012 16:20
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntadas de recursos especial e extraordinário

71 26/09/2012 15:24
9 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
70 26/09/2012 15:19
9 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 21/09/2012 08:20
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

68 20/09/2012 10:06
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 20/09/2012 10:06
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.127 de 19/09/2012, com a publicação no dia 20/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 18/09/2012 11:13
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

65 18/09/2012 08:47
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume o aresto recorrido.

64 14/09/2012 12:05
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 14/09/2012 09:00
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 31/08/2012 08:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 14/08/2012 11:09
9 anos atrás

AGUARDANDO

término das férias do relator

60 25/07/2012 17:37
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
59 24/07/2012 12:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO DO GAB. DO RELATOR

58 29/06/2012 08:27
9 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
57 08/06/2012 11:40
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

56 08/06/2012 07:33
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte contrária.

    Documento não disponível
55 28/05/2012 13:55
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

54 24/05/2012 10:41
9 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
53 10/05/2012 11:16
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362.

10/05/2012 11:14
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/05/2012 11:16

52 08/05/2012 14:33
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
51 07/05/2012 10:11
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

50 07/05/2012 07:53
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR

49 07/05/2012 07:52
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.032 de 04/05/2012, com a publicação no dia 07/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 02/05/2012 10:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

47 02/05/2012 10:07
9 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em rejeitar as preliminares suscitadas pelo Estado do Piauí; e, quanto ao mérito, também à unanimidade, em conceder a ordem impetrada, tudo de acordo com o parecer do Ministério Público Superior.

46 27/04/2012 09:57
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 26/04/2012 13:57
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 23/04/2012 08:02
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 19/04/2012 13:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/04/2012, Ordem: 2

42 13/04/2012 09:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

41 13/04/2012 08:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
40 29/03/2012 10:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 29/03/2012 10:03
9 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ.

    Documento não disponível
38 16/02/2012 11:03
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

37 16/02/2012 10:35
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

36 15/02/2012 11:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
35 09/02/2012 11:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 30/01/2012 18:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

retorno de férias do des. relator

33 30/01/2012 18:32
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
32 24/01/2012 16:11
9 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 17/01/2012 13:22
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

30 17/11/2011 13:10
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

29 16/11/2011 11:16
10 anos atrás

Remessa

À SESAR COM ACÓRDÃO

28 16/11/2011 11:16
10 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.7 de 11/11/2011, com a publicação no dia 16/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
27 04/11/2011 11:35
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

26 04/11/2011 10:38
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

25 01/11/2011 11:45
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 01/11/2011 11:03
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 06/10/2011 08:59
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 06/10/2011 08:56
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com informação de protocolo nº 010041/2011.

20 03/10/2011 12:31
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
21 30/09/2011 07:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 30/09/2011 07:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 29/09/2011 10:42
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 29/09/2011 10:41
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
16 29/09/2011 10:33
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 28/09/2011 09:21
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
14 27/09/2011 08:35
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar cumprido e junto aos autos

    Documento não disponível
13 27/09/2011 08:31
10 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2875/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 20/09/2011 10:19
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

11 13/09/2011 12:15
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação;de notificação e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 13/09/2011 12:14
10 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº2875/2011

    Documento não disponível
9 08/09/2011 14:50
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 08/09/2011 12:27
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Medida liminar deferida. Notificação da autoridade coatora.

7 31/08/2011 18:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2011 18:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/08/2011 12:58
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2011 12:50
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/08/2011 10:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 31/08/2011 10:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2011 10:51
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 12/02/2020 12:22
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP

94 12/02/2020 11:58
8 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
93 29/01/2020 09:07
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
92 18/10/2018 12:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira R.

91 15/10/2018 15:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

90 05/06/2018 12:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos sobrestados.

    Documento não disponível
89 22/06/2017 14:03
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
86 05/04/2013 09:08
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
85 14/03/2013 10:12
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
84 14/03/2013 10:11
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
83 06/03/2013 13:01
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

82 05/03/2013 13:29
8 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

79 24/02/2013 11:59
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário

76 01/02/2013 14:30
8 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
75 12/12/2012 14:24
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
74 05/11/2012 12:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
73 05/10/2012 16:21
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

72 05/10/2012 16:20
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntadas de recursos especial e extraordinário

69 21/09/2012 08:20
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

62 31/08/2012 08:33
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 14/08/2012 11:09
9 anos atrás

AGUARDANDO

término das férias do relator

59 24/07/2012 12:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO DO GAB. DO RELATOR

58 29/06/2012 08:27
9 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
57 08/06/2012 11:40
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

54 24/05/2012 10:41
9 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
10/05/2012 11:14
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/05/2012 11:16

51 07/05/2012 10:11
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

50 07/05/2012 07:53
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

49 07/05/2012 07:52
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.032 de 04/05/2012, com a publicação no dia 07/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 02/05/2012 10:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

47 02/05/2012 10:07
9 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em rejeitar as preliminares suscitadas pelo Estado do Piauí; e, quanto ao mérito, também à unanimidade, em conceder a ordem impetrada, tudo de acordo com o parecer do Ministério Público Superior.

46 27/04/2012 09:57
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 26/04/2012 13:57
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 23/04/2012 08:02
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 19/04/2012 13:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/04/2012, Ordem: 2

42 13/04/2012 09:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

41 13/04/2012 08:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
40 29/03/2012 10:03
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 29/03/2012 10:03
9 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ.

    Documento não disponível
38 16/02/2012 11:03
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

37 16/02/2012 10:35
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

36 15/02/2012 11:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
35 09/02/2012 11:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 30/01/2012 18:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

retorno de férias do des. relator

33 30/01/2012 18:32
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
32 24/01/2012 16:11
9 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 17/01/2012 13:22
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

30 17/11/2011 13:10
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

29 16/11/2011 11:16
10 anos atrás

> Remessa

À SESAR COM ACÓRDÃO

28 16/11/2011 11:16
10 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.7 de 11/11/2011, com a publicação no dia 16/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 06/10/2011 08:59
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 06/10/2011 08:56
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível com informação de protocolo nº 010041/2011.

20 03/10/2011 12:31
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
21 30/09/2011 07:55
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 30/09/2011 07:55
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 29/09/2011 10:42
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 29/09/2011 10:33
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 28/09/2011 09:21
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
14 27/09/2011 08:35
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar cumprido e junto aos autos

    Documento não disponível
13 27/09/2011 08:31
10 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2875/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 20/09/2011 10:19
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

11 13/09/2011 12:15
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação;de notificação e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 13/09/2011 12:14
10 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº2875/2011

    Documento não disponível
9 08/09/2011 14:50
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 08/09/2011 12:27
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Medida liminar deferida. Notificação da autoridade coatora.

7 31/08/2011 18:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2011 18:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/08/2011 12:58
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2011 12:50
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/08/2011 10:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 31/08/2011 10:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2011 10:51
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 14/09/2012 12:05
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 10/05/2012 11:16
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

27 04/11/2011 11:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

26 04/11/2011 10:38
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

25 01/11/2011 11:45
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 01/11/2011 11:03
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 29/09/2011 10:41
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 20/09/2012 10:06
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 20/09/2012 10:06
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.127 de 19/09/2012, com a publicação no dia 20/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 18/09/2012 11:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

65 18/09/2012 08:47
9 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume o aresto recorrido.

63 14/09/2012 09:00
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
60 25/07/2012 17:37
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
56 08/06/2012 07:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte contrária.

    Documento não disponível
55 28/05/2012 13:55
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

52 08/05/2012 14:33
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
88 08/04/2013 11:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

87 08/04/2013 11:27
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
81 05/03/2013 13:29
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp suspenso. Recursos Repetitivos. Ordem de Inclusão 470. Medicamentos.

77 04/02/2013 16:01
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
70 26/09/2012 15:19
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 05/03/2013 13:27
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RE sobrestado. Repercussão Geral. Tema 06. Medicamentos.

78 04/02/2013 16:03
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
71 26/09/2012 15:24
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível