Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004987-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004987-4
Número Único
0002412-86.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/08/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2011 07:33

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelados
  • Lorena Portela Teixeira
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 18/05/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

54 17/05/2018 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 16/05/2018 08:38
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 16/05/2018 08:37
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
51 10/05/2018 16:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
50 03/05/2018 14:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
49 03/05/2018 14:55
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 06162/2018

48 20/04/2018 09:51
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
47 19/04/2018 18:03
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6162/2018

    Documento não disponível
46 19/04/2018 17:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
45 13/04/2018 13:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
44 02/04/2018 14:50
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4513/2018

43 27/03/2018 15:24
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4513/2018

    Documento não disponível
42 27/03/2018 15:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
41 23/02/2018 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 15/01/2018 16:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 15/01/2018 10:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 15/01/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2018.

    Documento não disponível
37 12/01/2018 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.354, página Nº 41, de 12/01/2018, com a publicação no dia 15/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 12/01/2018 08:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 18/12/2017 11:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 02

34 18/12/2017 09:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 15/12/2017 08:18
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA e provido

    Documento não disponível
32 12/12/2017 07:20
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
31 11/12/2017 13:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12.12.2017).

    Documento não disponível
30 07/12/2017 18:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 05-12-2017

    Documento não disponível
29 05/12/2017 13:34
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 23

28 05/12/2017 09:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
27 04/12/2017 12:25
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
26 29/11/2017 11:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 39

25 28/11/2017 10:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
24 27/11/2017 13:27
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
23 17/11/2017 08:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 15

22 17/11/2017 07:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 16/11/2017 13:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 13/10/2017 15:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS20

19 22/06/2017 14:06
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 24/08/2012 09:36
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE).

17 23/08/2012 12:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju

    Documento não disponível
16 30/05/2012 16:02
9 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

15 30/05/2012 09:56
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Civel.

14 29/05/2012 12:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 20/10/2011 10:54
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. Des. RELATOR.

12 18/10/2011 16:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/10/2011 16:44
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 20/09/2011 13:48
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 20/09/2011 12:08
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 20/09/2011 10:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 01/09/2011 16:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2011 16:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2011 07:35
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2011 07:33
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/08/2011 12:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2011 12:40
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2011 12:38
10 anos atrás

AUTUADO