Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004992-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004992-8
Número Único
0001600-05.2011.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/08/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/03/2013 10:04

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 08/02/13.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2011 07:25

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS
Apelado
  • ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelado
  • VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 11/02/2015 10:51
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

47 10/02/2015 12:54
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

46 10/02/2015 12:53
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
05/02/2015 11:37
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 10/02/2015 12:53

05/02/2015 11:37
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 10/02/2015 12:53

45 20/01/2015 09:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Do PGJ com Ciente

    Documento não disponível
44 18/12/2014 09:54
10 anos atrás

Remessa

portaria 362

43 10/12/2014 19:19
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012797

42 10/12/2014 15:40
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 10/12/2014 15:40
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 05/12/2014 12:01
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
39 01/12/2014 11:54
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
38 04/11/2014 13:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 04/11/2014 11:10
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 04/11/2014 11:10
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.628 de 03/11/2014, com a publicação no dia 04/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 31/10/2014 12:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 31/10/2014 11:37
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

33 28/10/2014 09:33
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 28/10/2014 09:24
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 20/10/2014 12:37
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 16/10/2014 11:38
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/10/2014, Ordem: 34

29 15/10/2014 10:06
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 15/10/2014 09:20
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
27 13/10/2014 10:15
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

26 10/10/2014 08:54
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

25 10/10/2014 08:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 09/10/2014 11:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
23 15/03/2013 12:01
12 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gabinete do Des.Relator.

22 05/03/2013 16:51
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 05/03/2013 16:51
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

20 05/03/2013 10:15
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 05/03/2013 10:04
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 16/02/2013 10:48
12 anos atrás

Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

17 16/02/2013 10:27
12 anos atrás

Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

16 28/01/2013 13:50
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cilvel

15 28/01/2013 09:55
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 30/01/2012 12:00
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 26/01/2012 16:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/01/2012 16:17
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/09/2011 12:16
14 anos atrás

Remessa

10 06/09/2011 11:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/09/2011 11:42
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 05/09/2011 08:41
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 01/09/2011 13:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2011 13:02
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2011 07:29
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2011 07:25
14 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2011 13:15
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2011 13:15
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2011 13:14
14 anos atrás

AUTUADO