Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.004994-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.004994-1
Número Único
0000086-61.2004.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/08/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/02/2012 12:44

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2011 07:33

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • EDUARDO NEVES MARQUES
Advogados
Apelantes
  • AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • Helio Damasceno Alelaf
  • LEO SALES MACHADO
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Apelado
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 28/08/2013 09:12
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

49 26/08/2013 12:06
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

48 26/08/2013 12:06
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 23/08/2013 09:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
46 31/07/2013 11:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

45 21/06/2013 12:18
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 21/06/2013 08:34
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 21/06/2013 08:33
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.300 de 20/6/2013, com a publicação no dia 21/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 17/06/2013 13:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 17/06/2013 11:05
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

40 17/05/2013 11:28
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 17/05/2013 10:43
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 10/05/2013 12:23
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
37 09/05/2013 09:46
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/05/2013, Ordem: 14

36 02/05/2013 08:44
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/05/2013, Ordem: 34

35 30/04/2013 11:25
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

34 29/04/2013 09:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Seju- feito revisão- incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
33 29/04/2013 09:23
12 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Revisor

32 24/04/2013 12:12
12 anos atrás

Conclusão

Des. Ricardo Gentil.

31 23/04/2013 11:36
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 22/04/2013 12:36
12 anos atrás

Remessa

a Sescar Cível para revisão

    Documento não disponível
29 26/06/2012 11:03
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

28 21/06/2012 21:13
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

27 21/06/2012 08:43
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 015036

26 20/06/2012 11:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25 02/03/2012 09:03
13 anos atrás

Remessa

ao Relator petição avulsa nº 015036

24 01/03/2012 17:21
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 27/02/2012 13:00
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

22 15/02/2012 09:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 15/02/2012 09:21
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

20 14/02/2012 13:21
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 14/02/2012 12:44
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 14/02/2012 10:17
13 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO.

17 16/11/2011 11:44
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 11/11/2011 08:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
15 08/11/2011 12:53
14 anos atrás

Conclusão

DES.PAES LANDIM

14 08/11/2011 12:22
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 08/11/2011 10:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
12 17/10/2011 14:46
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/10/2011 14:46
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 16/09/2011 12:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 16/09/2011 12:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 16/09/2011 10:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 01/09/2011 16:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2011 16:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2011 07:35
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2011 07:33
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/08/2011 13:33
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2011 13:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2011 13:30
14 anos atrás

AUTUADO