Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005027-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005027-0
Número Único
0000120-71.2007.8.18.0050
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 02624 DIREITO DO TRABALHO > Aposentadoria e Pensão > Complementação de Aposentadoria / Pensão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/09/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2011 07:53

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA DILVA DE QUEIROZ FERNANDES
Requerido
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • Carlos Augusto de Oliveira Medeiros
Requeridos
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/03/2015 18:47

Partes

Embargante
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Embargado
  • MARIA DILVA DE QUEIROZ FERNANDES

Advogados

Embargado
  • Carlos Augusto de Oliveira Medeiros
2 - Recurso Especial - 18/04/2016 14:43

Partes

Requerente
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 10/11/2016 11:52
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ESPERANTINA

75 08/11/2016 08:25
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
03/11/2016 17:32
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/11/2016 08:02

74 03/11/2016 17:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

73 03/11/2016 08:56
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
72 28/10/2016 11:23
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

71 27/10/2016 13:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 27/10/2016 13:54
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27/10/2016 13:48
8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 27/10/2016 13:51

27/10/2016 13:48
8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 27/10/2016 13:51

69 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 49, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 31/08/2016 18:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
66 26/08/2016 14:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 26/08/2016 11:43
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

64 06/07/2016 10:28
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

63 05/07/2016 10:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 05/07/2016 10:12
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
61 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
60 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 55, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 27/04/2016 13:51
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
58 18/04/2016 18:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de recurso especial protocolo nº 003929/2016

57 18/04/2016 14:43
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
56 18/04/2016 14:40
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 05/04/2016 12:16
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR.DIOGO JOSENNIS

    Documento não disponível
54 05/04/2016 12:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 003271/2016

53 04/04/2016 18:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
52 21/03/2016 13:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 17/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 16/03/2016 14:50
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.938, página Nº 58, de 16/03/2016, com a publicação no dia 17/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 16/03/2016 10:04
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

48 10/03/2016 12:41
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

47 10/03/2016 11:43
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 10/03/2016 10:11
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
45 02/09/2015 11:13
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 02/09/2015 09:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 02/09/2015 09:34
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 22/04/2015 17:25
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 20/04/2015 12:05
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
40 31/03/2015 14:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

39 30/03/2015 12:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
38 30/03/2015 09:52
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

37 27/03/2015 12:37
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 26/03/2015 18:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
35 18/03/2015 09:57
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

34 18/03/2015 09:57
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002380/2015

33 16/03/2015 18:47
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 16/03/2015 18:45
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 11/03/2015 10:51
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR.

    Documento não disponível
30 10/03/2015 14:59
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

a Petição, protocolo nº 002150, às fls. 129/130.

29 10/03/2015 11:43
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 10/03/2015 11:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 10/03/2015 11:09
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 10/03/2015 11:09
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.701 de 09/03/2015, com a publicação no dia 10/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 04/03/2015 09:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 04/03/2015 09:03
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Sentença mantida em Reexame Necessário.

23 27/02/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab. Des.Oliveira.

22 27/02/2015 10:48
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 27/02/2015 09:47
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 12/02/2015 11:20
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

19 12/02/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2015, Ordem: 8

18 04/12/2014 11:54
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 04/12/2014 07:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
04/12/2014 07:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/12/2014 07:57

16 03/12/2014 09:03
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

15 02/12/2014 08:08
10 anos atrás

Conclusão

Des. José James Gomes Pereira

14 01/12/2014 17:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 01/12/2014 12:27
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
12 11/06/2012 14:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/06/2012 14:24
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18/01/2012 17:24
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 19/01/2012 08:50

18/01/2012 17:24
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 19/01/2012 08:50

10 14/09/2011 10:26
14 anos atrás

Remessa

9 13/09/2011 17:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 13/09/2011 08:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 05/09/2011 11:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2011 11:51
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/09/2011 08:14
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2011 07:53
14 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2011 12:45
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2011 12:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2011 12:43
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 10/11/2016 11:52
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE ESPERANTINA

75 08/11/2016 08:25
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
03/11/2016 17:32
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/11/2016 08:02

74 03/11/2016 17:31
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

73 03/11/2016 08:56
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
71 27/10/2016 13:54
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 27/10/2016 13:54
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27/10/2016 13:48
8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 27/10/2016 13:51

27/10/2016 13:48
8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 27/10/2016 13:51

69 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 49, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 31/08/2016 18:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
66 26/08/2016 14:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

63 05/07/2016 10:13
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 05/07/2016 10:12
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
61 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
60 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 55, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 27/04/2016 13:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
58 18/04/2016 18:07
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de recurso especial protocolo nº 003929/2016

56 18/04/2016 14:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 05/04/2016 12:16
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR.DIOGO JOSENNIS

    Documento não disponível
54 05/04/2016 12:02
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 003271/2016

53 04/04/2016 18:42
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
52 21/03/2016 13:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 17/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 16/03/2016 14:50
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.938, página Nº 58, de 16/03/2016, com a publicação no dia 17/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 16/03/2016 10:04
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

48 10/03/2016 12:41
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

45 02/09/2015 11:13
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 02/09/2015 09:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 02/09/2015 09:34
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 22/04/2015 17:25
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 20/04/2015 12:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
40 31/03/2015 14:18
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

39 30/03/2015 12:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
38 30/03/2015 09:52
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

36 26/03/2015 18:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
35 18/03/2015 09:57
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

32 16/03/2015 18:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 11/03/2015 10:51
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR.

    Documento não disponível
30 10/03/2015 14:59
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

a Petição, protocolo nº 002150, às fls. 129/130.

29 10/03/2015 11:43
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

28 10/03/2015 11:39
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
27 10/03/2015 11:09
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 10/03/2015 11:09
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.701 de 09/03/2015, com a publicação no dia 10/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 04/03/2015 09:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 04/03/2015 09:03
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Sentença mantida em Reexame Necessário.

23 27/02/2015 11:21
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo gab. Des.Oliveira.

22 27/02/2015 10:48
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 27/02/2015 09:47
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 12/02/2015 11:20
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

19 12/02/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2015, Ordem: 8

18 04/12/2014 11:54
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 04/12/2014 07:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
04/12/2014 07:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/12/2014 07:57

16 03/12/2014 09:03
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Revisor

15 02/12/2014 08:08
10 anos atrás

> Conclusão

Des. José James Gomes Pereira

14 01/12/2014 17:20
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 01/12/2014 12:27
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
12 11/06/2012 14:24
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/06/2012 14:24
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18/01/2012 17:24
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 19/01/2012 08:50

18/01/2012 17:24
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 19/01/2012 08:50

10 14/09/2011 10:26
14 anos atrás

> Remessa

9 13/09/2011 17:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 13/09/2011 08:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 05/09/2011 11:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2011 11:51
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/09/2011 08:14
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2011 07:53
14 anos atrás

> Distribuição

3 01/09/2011 12:45
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2011 12:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2011 12:43
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 10/03/2016 11:43
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 10/03/2016 10:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
37 27/03/2015 12:37
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 18/03/2015 09:57
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002380/2015

33 16/03/2015 18:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 28/10/2016 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

65 26/08/2016 11:43
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

64 06/07/2016 10:28
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

57 18/04/2016 14:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível