Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.005051-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005051-7
Número Único
0000023-55.2009.8.18.0065
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2011 09:04

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO JOSÉ DE SOUSA PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ABIMAEL ALVES DE HOLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 13/01/2012 11:56
13 anos atrás

Remessa

a comarca de Pedro II em 10.01.2012

28 21/12/2011 11:38
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PEDRO II/PI

    Documento não disponível
27 14/12/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

26 13/12/2011 08:49
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA DAR CIENTE NO ACORDAO.

25 23/11/2011 16:37
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

24 21/11/2011 11:31
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

23 21/11/2011 11:30
14 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.930 de 18/11/2011, com a publicação no dia 21/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

    Documento não disponível
22 18/11/2011 10:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

21 17/11/2011 13:11
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

20 17/11/2011 09:26
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 17/11/2011 09:05
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 11/11/2011 12:35
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 08/11/2011 09:16
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2011, Ordem: 18

16 03/11/2011 13:36
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 03/11/2011 09:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
03/11/2011 09:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/11/2011 09:57

14 26/10/2011 11:22
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

26/10/2011 10:51
14 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 26/10/2011 11:18

26/10/2011 10:51
14 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 26/10/2011 11:18

13 26/10/2011 10:50
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 26/10/2011 09:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 05/10/2011 08:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 05/10/2011 08:11
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 05/09/2011 12:43
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 100 FLS

8 05/09/2011 12:42
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 05/09/2011 12:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 02/09/2011 10:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/09/2011 09:08
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/09/2011 09:04
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/09/2011 08:46
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2011 08:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2011 08:44
14 anos atrás

AUTUADO