Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005054-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005054-2
Número Único
0000005-55.2010.8.18.0079
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2011 11:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MaRIA CLÉA BARBOSA DE NEIVA
Requerido
  • PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
Advogados
Juízo
  • LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO
Requerido
  • Justina Alzira Soares do Nascimento
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 12/02/2019 12:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI

39 11/02/2019 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 08/02/2019 11:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

37 08/02/2019 11:48
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
36 07/02/2019 14:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
35 30/01/2019 13:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 21/09/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
33 19/06/2018 12:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
19/06/2018 10:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

Movimento excluído em 19/06/2018 11:53
Motivo: MOV EQUIVOCADO

15/06/2018 11:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

Movimento excluído em 19/06/2018 10:07
Motivo: MOV EQUIVOCADO

30 03/04/2018 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

29 03/04/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
27 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 39, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 02/04/2018 09:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 20/03/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 20/03/2018 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 20/03/2018 10:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA CLÉA BARBOSA DE NEIVA e provido em parte

    Documento não disponível
22 12/03/2018 11:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 06/03/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.03.2018.

20 06/03/2018 08:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 23

19 05/03/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 05/03/2018 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 13/10/2017 15:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS04

16 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 29/06/2012 08:23
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju (gabinete)

14 31/05/2012 13:40
13 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
13 05/03/2012 10:29
13 anos atrás

Remessa

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

12 01/03/2012 11:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/03/2012 11:27
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 19/09/2011 10:31
14 anos atrás

Remessa

9 19/09/2011 10:03
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 17/09/2011 11:04
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 05/09/2011 11:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2011 11:51
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 02/09/2011 11:15
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2011 11:05
14 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2011 09:02
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2011 09:01
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2011 08:57
14 anos atrás

AUTUADO