Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.005072-4

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005072-4
Número Único
0009849-40.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09699 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2011 12:53

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ARNALDO RAIMUNDO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/02/2012 17:40

Partes

Embargante
  • ARNALDO RAIMUNDO DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 03/08/2012 16:01

Partes

Requerente
  • ARNALDO RAIMUNDO DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 29/10/2012 18:20

Partes

Agravante
  • ARNALDO RAIMUNDO DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 10/05/2013 12:09
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA 3ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
88 06/05/2013 16:12
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

87 23/04/2013 13:17
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
86 16/04/2013 12:59
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

85 16/04/2013 08:54
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

84 16/04/2013 08:54
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 04/04/2013 09:29
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 04/04/2013 09:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
81 03/04/2013 13:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

80 25/01/2013 08:17
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 217 folhas

79 22/01/2013 12:08
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

78 22/01/2013 12:07
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 15/01/2013 08:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 15/01/2013 08:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
75 03/12/2012 12:35
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005484

74 29/11/2012 11:59
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ, conforme despacho de fls.279 da Desa. Presidente.

73 29/11/2012 11:58
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

72 29/11/2012 10:06
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

71 29/11/2012 10:05
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

subam os autos ao STJ

    Documento não disponível
70 21/11/2012 18:28
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

69 21/11/2012 18:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
68 20/11/2012 11:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

67 29/10/2012 18:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 240 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 29/10/2012 18:20
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

65 29/10/2012 18:16
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 23/10/2012 13:01
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

63 16/10/2012 12:04
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7144/DE 16/10/12.

62 15/10/2012 11:24
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 10/10/2012 14:02
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 10/10/2012 11:07
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

59 10/10/2012 11:06
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

58 20/09/2012 15:47
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

57 20/09/2012 15:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 20/09/2012 15:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ, NA SESCAR CRIMINAL.

55 08/08/2012 08:46
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 275 fls. assindas e numeradas.

    Documento não disponível
54 03/08/2012 16:01
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

53 03/08/2012 16:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 02/08/2012 08:53
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

autos com a Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar

    Documento não disponível
51 23/07/2012 10:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORIA PÚBLICA

50 23/07/2012 08:00
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

49 20/07/2012 12:42
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 20/07/2012 10:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 20/07/2012 10:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.085 de 19/07/2012, com a publicação no dia 20/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 18/07/2012 13:03
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 18/07/2012 10:05
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 11/07/2012 11:46
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 11/07/2012 09:09
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 11/06/2012 14:57
13 anos atrás

Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Joaquim Dias de Santana - para aguardar termino férias do mesmo, conforme ofício n. 049/2012 em anexo.

    Documento não disponível
41 11/06/2012 14:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
40 24/02/2012 11:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

contendo 240 folhas.

23/02/2012 14:53
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/02/2012 11:01

39 17/02/2012 16:45
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO COM DESPACHO.

38 17/02/2012 09:04
13 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à SESCAR CRIMINAL ( Of. nº 4685 - para juntar nos autos)

    Documento não disponível
37 16/02/2012 09:26
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 15/02/2012 10:17
13 anos atrás

Remessa

oficio avulso ao Des. Relator.

35 10/02/2012 17:42
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 10/02/2012 17:40
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 10/02/2012 17:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
32 09/02/2012 07:35
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 06/02/2012 10:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Espec. Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar

30 02/02/2012 14:46
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL MANDADO ASSINADO.

29 02/02/2012 08:34
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
28 31/01/2012 13:24
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des.Relator assinar.

27 20/01/2012 09:17
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

26 20/01/2012 09:16
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.962 de 19/01/2012, com a publicação no dia 20/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 18/01/2012 13:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

24 18/01/2012 08:42
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 12/01/2012 11:06
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 12/01/2012 08:49
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 06/01/2012 08:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 16/12/2011 12:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 15/12/2011 15:55
14 anos atrás

Remessa

Petição Avulsa com (oficio n.4.693) Ao Gabinete do Des.Relator.

    Documento não disponível
18 15/12/2011 15:49
14 anos atrás

OFÍCIO

N. 4.685 Recebido da Juiza de Direito Dra.Elisabete Mª Marchetit (Respondendo pela 2ª VEP).

    Documento não disponível
17 15/12/2011 11:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2012, Ordem: 7

16 13/12/2011 12:23
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 13/12/2011 11:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 29/11/2011 10:46
14 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

13 29/11/2011 10:45
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

12 28/11/2011 11:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 26/09/2011 19:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 26/09/2011 19:33
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 08/09/2011 12:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 198 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 08/09/2011 12:51
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 08/09/2011 10:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 05/09/2011 13:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/09/2011 12:54
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/09/2011 12:53
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/09/2011 12:36
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2011 12:35
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2011 12:33
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 10/05/2013 12:09
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA 3ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
88 06/05/2013 16:12
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

87 23/04/2013 13:17
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
86 16/04/2013 12:59
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

85 16/04/2013 08:54
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

84 16/04/2013 08:54
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 04/04/2013 09:29
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 04/04/2013 09:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
81 03/04/2013 13:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

80 25/01/2013 08:17
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 217 folhas

79 22/01/2013 12:08
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

78 22/01/2013 12:07
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 15/01/2013 08:28
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 15/01/2013 08:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
75 03/12/2012 12:35
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005484

74 29/11/2012 11:59
12 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ, conforme despacho de fls.279 da Desa. Presidente.

73 29/11/2012 11:58
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

72 29/11/2012 10:06
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

70 21/11/2012 18:28
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

69 21/11/2012 18:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
68 20/11/2012 11:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

67 29/10/2012 18:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 240 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 29/10/2012 18:16
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 23/10/2012 13:01
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

63 16/10/2012 12:04
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7144/DE 16/10/12.

62 15/10/2012 11:24
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 10/10/2012 14:02
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 10/10/2012 11:07
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

58 20/09/2012 15:47
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

57 20/09/2012 15:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 20/09/2012 15:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ, NA SESCAR CRIMINAL.

55 08/08/2012 08:46
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 275 fls. assindas e numeradas.

    Documento não disponível
53 03/08/2012 16:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 02/08/2012 08:53
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

autos com a Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar

    Documento não disponível
51 23/07/2012 10:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORIA PÚBLICA

50 23/07/2012 08:00
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

49 20/07/2012 12:42
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 11/06/2012 14:57
13 anos atrás

> Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Joaquim Dias de Santana - para aguardar termino férias do mesmo, conforme ofício n. 049/2012 em anexo.

    Documento não disponível
41 11/06/2012 14:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
23/02/2012 14:53
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/02/2012 11:01

39 17/02/2012 16:45
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO COM DESPACHO.

38 17/02/2012 09:04
13 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à SESCAR CRIMINAL ( Of. nº 4685 - para juntar nos autos)

    Documento não disponível
36 15/02/2012 10:17
13 anos atrás

> Remessa

oficio avulso ao Des. Relator.

35 10/02/2012 17:42
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 10/02/2012 17:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
32 09/02/2012 07:35
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 06/02/2012 10:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Espec. Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar

30 02/02/2012 14:46
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL MANDADO ASSINADO.

29 02/02/2012 08:34
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
28 31/01/2012 13:24
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des.Relator assinar.

27 20/01/2012 09:17
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

26 20/01/2012 09:16
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.962 de 19/01/2012, com a publicação no dia 20/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 18/01/2012 13:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

24 18/01/2012 08:42
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 12/01/2012 11:06
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 12/01/2012 08:49
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 06/01/2012 08:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 16/12/2011 12:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 15/12/2011 15:55
14 anos atrás

> Remessa

Petição Avulsa com (oficio n.4.693) Ao Gabinete do Des.Relator.

    Documento não disponível
18 15/12/2011 15:49
14 anos atrás

OFÍCIO

N. 4.685 Recebido da Juiza de Direito Dra.Elisabete Mª Marchetit (Respondendo pela 2ª VEP).

    Documento não disponível
17 15/12/2011 11:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2012, Ordem: 7

16 13/12/2011 12:23
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 13/12/2011 11:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 29/11/2011 10:46
14 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

13 29/11/2011 10:45
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

12 28/11/2011 11:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 26/09/2011 19:33
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 26/09/2011 19:33
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 08/09/2011 12:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 198 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 08/09/2011 12:51
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 08/09/2011 10:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 05/09/2011 13:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/09/2011 12:54
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/09/2011 12:53
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/09/2011 12:36
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2011 12:35
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2011 12:33
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 20/07/2012 10:07
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 20/07/2012 10:07
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.085 de 19/07/2012, com a publicação no dia 20/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 18/07/2012 13:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 18/07/2012 10:05
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 11/07/2012 11:46
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 11/07/2012 09:09
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 24/02/2012 11:02
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 240 folhas.

37 16/02/2012 09:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
34 10/02/2012 17:40
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
59 10/10/2012 11:06
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

54 03/08/2012 16:01
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
71 29/11/2012 10:05
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

subam os autos ao STJ

    Documento não disponível
66 29/10/2012 18:20
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO