Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.005073-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005073-6
Número Único
0025090-54.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2011 13:25

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE ROBERTO DE SOUSA MIRANDA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/12/2011 12:31

Partes

Embargante
  • JOSE ROBERTO DE SOUSA MIRANDA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Recurso Especial - 17/04/2012 11:45

Partes

Requerente
  • JOSE ROBERTO DE SOUSA MIRANDA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
3 - Agravo - 25/06/2012 18:38

Partes

Agravante
  • JOSE ROBERTO DE SOUSA MIRANDA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 10/05/2013 12:13
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIAZ DE TERESINA 1ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
81 06/05/2013 08:11
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

80 24/04/2013 11:58
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
79 18/04/2013 08:37
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 17/04/2013 09:54
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

77 17/04/2013 09:53
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 12/04/2013 10:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 13/08/2012 10:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CETERDIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
74 02/08/2012 08:47
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:005455

73 30/07/2012 13:06
13 anos atrás

Remessa

os autos á SEJU, para ser enviado ao STJ.

72 30/07/2012 13:02
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

71 30/07/2012 12:22
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR criminal.

70 30/07/2012 12:22
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão denegatória de seguimento do REsp.

    Documento não disponível
69 20/07/2012 15:55
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

68 20/07/2012 15:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 20/07/2012 15:53
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

66 25/06/2012 18:39
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 250/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 25/06/2012 18:38
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 25/06/2012 18:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
63 20/06/2012 07:51
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 19/06/2012 08:26
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
61 15/06/2012 11:54
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7059/de 14/06/12.

60 06/06/2012 09:56
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
59 31/05/2012 18:37
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

58 30/05/2012 09:18
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

57 30/05/2012 09:18
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

56 17/05/2012 10:53
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 17/05/2012 10:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
54 23/04/2012 07:44
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 218 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
53 17/04/2012 11:45
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

52 17/04/2012 11:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 16/04/2012 07:56
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
50 11/04/2012 10:54
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

49 02/04/2012 09:52
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

48 02/04/2012 09:13
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

47 02/04/2012 09:12
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.010 de 30/03/2012, com a publicação no dia 02/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 26/03/2012 09:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

45 23/03/2012 13:47
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à SEJU

44 21/03/2012 13:15
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

43 21/03/2012 12:26
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 21/03/2012 08:55
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 14/02/2012 18:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 14/02/2012 18:25
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 14/02/2012 18:21
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

38 22/12/2011 10:13
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 182 FLS.

37 22/12/2011 10:12
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

36 20/12/2011 09:04
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
35 15/12/2011 12:32
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 15/12/2011 12:31
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 15/12/2011 12:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
32 05/12/2011 08:17
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
31 02/12/2011 12:04
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

30 28/11/2011 12:26
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal.

29 28/11/2011 11:22
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
28 28/11/2011 08:05
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao des. relator para asssinar.

27 23/11/2011 14:41
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

26 21/11/2011 11:29
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

25 21/11/2011 11:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.930 de 18/11/2011, com a publicação no dia 21/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

    Documento não disponível
24 18/11/2011 10:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

23 17/11/2011 13:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

22 17/11/2011 09:26
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 17/11/2011 08:59
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 11/11/2011 12:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 09/11/2011 11:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora

    Documento não disponível
18 08/11/2011 09:12
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2011, Ordem: 12

17 26/10/2011 12:14
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 26/10/2011 11:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 24/10/2011 11:14
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

14 24/10/2011 11:12
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 24/10/2011 10:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 30/09/2011 13:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/09/2011 13:30
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
10 30/09/2011 13:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 08/09/2011 12:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 131 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 08/09/2011 12:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 08/09/2011 12:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 05/09/2011 13:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/09/2011 13:29
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/09/2011 13:25
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/09/2011 13:06
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2011 13:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2011 13:04
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 10/05/2013 12:13
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIAZ DE TERESINA 1ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
81 06/05/2013 08:11
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

80 24/04/2013 11:58
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
79 18/04/2013 08:37
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 17/04/2013 09:54
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

77 17/04/2013 09:53
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 12/04/2013 10:03
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 13/08/2012 10:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CETERDIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
74 02/08/2012 08:47
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:005455

73 30/07/2012 13:06
13 anos atrás

> Remessa

os autos á SEJU, para ser enviado ao STJ.

72 30/07/2012 13:02
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

71 30/07/2012 12:22
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR criminal.

69 20/07/2012 15:55
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

68 20/07/2012 15:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 20/07/2012 15:53
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

66 25/06/2012 18:39
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 250/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 25/06/2012 18:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
63 20/06/2012 07:51
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 19/06/2012 08:26
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
61 15/06/2012 11:54
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7059/de 14/06/12.

60 06/06/2012 09:56
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
59 31/05/2012 18:37
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

58 30/05/2012 09:18
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

56 17/05/2012 10:53
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 17/05/2012 10:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
54 23/04/2012 07:44
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 218 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
52 17/04/2012 11:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 16/04/2012 07:56
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
50 11/04/2012 10:54
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

49 02/04/2012 09:52
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

48 02/04/2012 09:13
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

47 02/04/2012 09:12
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.010 de 30/03/2012, com a publicação no dia 02/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 21/03/2012 12:26
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 14/02/2012 18:27
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 14/02/2012 18:25
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 14/02/2012 18:21
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

38 22/12/2011 10:13
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 182 FLS.

37 22/12/2011 10:12
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

35 15/12/2011 12:32
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 15/12/2011 12:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
32 05/12/2011 08:17
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
31 02/12/2011 12:04
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

30 28/11/2011 12:26
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal.

29 28/11/2011 11:22
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
28 28/11/2011 08:05
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao des. relator para asssinar.

27 23/11/2011 14:41
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

26 21/11/2011 11:29
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

25 21/11/2011 11:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.930 de 18/11/2011, com a publicação no dia 21/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

    Documento não disponível
24 18/11/2011 10:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

23 17/11/2011 13:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

22 17/11/2011 09:26
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 17/11/2011 08:59
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 11/11/2011 12:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 09/11/2011 11:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora

    Documento não disponível
18 08/11/2011 09:12
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2011, Ordem: 12

17 26/10/2011 12:14
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 26/10/2011 11:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 24/10/2011 11:14
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

14 24/10/2011 11:12
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 24/10/2011 10:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 30/09/2011 13:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/09/2011 13:30
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
10 30/09/2011 13:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 08/09/2011 12:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 131 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 08/09/2011 12:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 08/09/2011 12:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 05/09/2011 13:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/09/2011 13:29
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/09/2011 13:25
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/09/2011 13:06
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2011 13:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2011 13:04
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 26/03/2012 09:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

45 23/03/2012 13:47
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU

44 21/03/2012 13:15
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

42 21/03/2012 08:55
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 20/12/2011 09:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 15/12/2011 12:31
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
57 30/05/2012 09:18
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

53 17/04/2012 11:45
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
70 30/07/2012 12:22
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão denegatória de seguimento do REsp.

    Documento não disponível
65 25/06/2012 18:38
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO