Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005099-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005099-2
Número Único
0001239-90.2008.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 09:59

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2011 12:53

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • EDSON FONTENELE MACHADO
Advogados
Apelado
  • GEORGE LUIZ LIRA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 18/02/2014 09:45
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

43 14/02/2014 12:47
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

42 14/02/2014 12:47
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
41 14/02/2014 08:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
40 14/02/2014 08:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
39 05/02/2014 12:01
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

38 01/11/2013 14:02
11 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
37 21/10/2013 09:04
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, Carta de Intimação da comarca de Parnaiba, com os autos.

    Documento não disponível
36 24/09/2013 11:27
12 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
35 10/07/2013 12:18
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 10/07/2013 09:46
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 10/07/2013 09:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.313 de 09/7/2013, com a publicação no dia 10/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 09/07/2013 07:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 08/07/2013 13:10
12 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

30 04/07/2013 07:56
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 03/07/2013 16:07
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 28/06/2013 12:45
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉIRO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 27/06/2013 09:54
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/07/2013, Ordem: 9

26 25/06/2013 09:47
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 25/06/2013 09:07
12 anos atrás

Remessa

À SEJU, para incluir em pauta.

    Documento não disponível
24 21/06/2013 09:23
12 anos atrás

Conclusão

DES.EDVALDO

23 20/06/2013 09:40
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 20/06/2013 08:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
21 07/03/2013 20:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 07/03/2013 20:09
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 06/03/2013 10:32
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 09:59
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 09:35
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

16 28/01/2013 13:14
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 28/01/2013 09:21
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 30/01/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 26/01/2012 16:15
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/01/2012 16:15
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/09/2011 13:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/09/2011 12:05
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 09/09/2011 09:45
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 08/09/2011 11:26
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 06/09/2011 11:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2011 11:47
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/09/2011 13:17
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2011 12:53
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/09/2011 12:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2011 12:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2011 12:27
14 anos atrás

AUTUADO