Consulta de Processo - 2ª Instancia

Direta de Inconstitucionalidade (CÍVEL) nº 2011.0001.005152-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005152-2
Número Único
0005152-71.2011.8.18.0000
Classe Processual
00095 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Direta de Inconstitucionalidade
Assuntos
  • 10646 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Controle de Constitucionalidade > Inconstitucionalidade Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
08/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2011 09:55

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • LUÍS JOSÉ DE BARROS-PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI
Reu
  • CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
Advogados
Autors
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo
  • Marcos Patricio Nogueira
  • NATANAEL ARAÚJO CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 10/05/2012 12:21
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

45 10/05/2012 12:20
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
44 01/03/2012 18:27
13 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao ofício nº 462/2012, cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
43 01/03/2012 12:11
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

42 01/03/2012 07:56
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

41 01/03/2012 07:56
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.988 de 29/02/2012, com a publicação no dia 01/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

40 28/02/2012 08:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 28/02/2012 08:34
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

38 27/02/2012 08:21
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 24/02/2012 11:43
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 17/02/2012 13:03
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
35 13/02/2012 12:26
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
34 10/02/2012 09:51
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2012, Ordem: 13

33 07/02/2012 09:36
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 03/02/2012 15:08
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
31 03/02/2012 09:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/02/2012, Ordem: 16

30 31/01/2012 12:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 31/01/2012 12:31
13 anos atrás

Remessa

cópia do relatório para os desembargadores.

    Documento não disponível
28 31/01/2012 12:29
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
27 30/01/2012 12:52
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
26 27/01/2012 13:10
13 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº462/2012

    Documento não disponível
25 27/01/2012 13:09
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 27/01/2012 12:38
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

23 27/01/2012 12:02
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2012, Ordem: 18

22 26/01/2012 11:36
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 26/01/2012 11:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 20/12/2011 12:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 20/12/2011 09:39
13 anos atrás

PARECER

Devolvida da PGJ com parecer

    Documento não disponível
18 10/11/2011 09:10
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 25/10/2011 12:41
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 25/10/2011 11:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 20/10/2011 16:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 20/10/2011 16:20
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 14/10/2011 16:03
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 14/10/2011 11:43
14 anos atrás

Recebimento

AR referente ao Of. nº3021/2011 e junto aos autos

    Documento não disponível
11 27/09/2011 13:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº3021/2011

    Documento não disponível
10 27/09/2011 13:40
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 14/09/2011 11:46
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 14/09/2011 10:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 08/09/2011 18:53
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2011 18:53
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/09/2011 10:06
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2011 09:55
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/09/2011 08:04
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2011 08:03
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2011 08:00
14 anos atrás

AUTUADO