Consulta de Processo - 2ª Instancia

Petição Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.005161-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005161-3
Número Único
0005161-33.2011.8.18.0000
Classe Processual
01727 PROCESSO CRIMINAL > Petição Criminal
Assuntos
  • 11456 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra a dignidade sexual > Estupro de Vulnerável
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2013 08:37

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 58, dos autos, disponibilizado através do DESP13, MOV34, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2011 09:55

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/03/2013 10:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
Processos Relacionados
Origem
  • 3332009
    Representacao (menor)
    Vara Única - São Pedro do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARCOS ANTÔNIO DA COSTA BENA
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 14/06/2013 10:06
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Pedro do PI

57 14/06/2013 10:02
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Pedro II

56 12/06/2013 09:10
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI (01 volume).

    Documento não disponível
55 06/06/2013 08:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
54 05/06/2013 10:58
12 anos atrás

OFÍCIO

Encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de São Pedro do Piauí- Vara Única, comunicando a decisão.

    Documento não disponível
53 03/06/2013 13:03
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.COM 71 FLS.

52 15/05/2013 12:00
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

51 15/05/2013 08:53
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 15/05/2013 08:52
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.274 de 14/5/2013, com a publicação no dia 15/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 14/05/2013 09:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 14/05/2013 08:13
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

47 10/05/2013 08:16
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 09/05/2013 07:49
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

08/05/2013 10:25
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 10/05/2013 08:14

44 03/05/2013 11:21
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 30/04/2013 08:22
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2013, Ordem: 8

42 18/04/2013 09:51
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju.

41 18/04/2013 08:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
40 11/04/2013 10:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 11/04/2013 10:37
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
38 11/04/2013 08:38
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

37 11/04/2013 08:37
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

36 10/04/2013 09:15
12 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

35 10/04/2013 09:10
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 09/04/2013 12:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível

    Documento não disponível
33 18/03/2013 13:24
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

32 05/03/2013 17:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 05/03/2013 17:56
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

30 05/03/2013 10:37
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 05/03/2013 10:28
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

28 16/02/2013 09:36
12 anos atrás

Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

27 24/01/2013 13:18
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 24/01/2013 10:43
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

25 24/02/2012 11:56
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

24 23/02/2012 09:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 23/02/2012 07:10
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
22 26/01/2012 08:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 25/01/2012 13:14
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

20 25/01/2012 11:46
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
19 25/01/2012 10:37
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

18 23/01/2012 12:09
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões e informações.

17 16/01/2012 18:56
13 anos atrás

Recebimento

ARs, referente aos ofícios nº 3533/2011 e 3534/2011, cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
16 10/01/2012 20:02
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 10/01/2012 08:21
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL Petição Avulsa.

    Documento não disponível
14 23/11/2011 17:27
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
13 23/11/2011 17:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 22/11/2011 13:48
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Gustavo Barbosa.

    Documento não disponível
11 10/11/2011 08:45
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº3533/2011;nº3534/2011

    Documento não disponível
10 11/10/2011 13:17
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/10/2011 12:19
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DECISÃO do Des. RELATOR em anexo.

8 12/09/2011 08:37
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 08/09/2011 18:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2011 18:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/09/2011 10:06
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2011 09:55
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/09/2011 08:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/09/2011 08:52
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2011 08:51
14 anos atrás

AUTUADO