Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005234-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005234-4
Número Único
0003421-83.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/09/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/02/2013 09:24

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação contida na Ordem de Serviço 05/12-GP de 08 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2011 09:42

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • CLARISSA DOS SANTOS BRITO
Advogados
Apelantes
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • Izairton Martins do Carmo Júnior
  • JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JÚNIOR
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
  • Sarah Vieira Miranda
  • TIBÉRIO DE ALMEIDA NUNES
Apelados
  • ALINE ALCÂNTARA AMORIM
  • Silvia Paula Alencar Diniz
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 12/03/2014 08:00
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

39 10/03/2014 10:04
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

38 10/03/2014 10:04
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
37 07/03/2014 11:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
36 25/02/2014 12:58
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

35 09/12/2013 08:40
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 09/12/2013 07:55
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 09/12/2013 07:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.417 de 06/12/2013, com a publicação no dia 09/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 05/12/2013 12:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 05/12/2013 11:44
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

30 22/11/2013 12:25
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 22/11/2013 11:57
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 13/11/2013 08:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2013, Ordem: 3

27 08/11/2013 11:30
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

26 08/11/2013 11:03
11 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
25 07/11/2013 09:45
11 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

24 07/11/2013 08:13
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 06/11/2013 09:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
22 20/02/2013 12:14
12 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab Des Relator

21 19/02/2013 09:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 19/02/2013 09:41
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 18/02/2013 09:48
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 18/02/2013 09:24
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 08:57
12 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 05/2013

16 25/01/2013 13:41
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 25/01/2013 10:21
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 07/10/2011 08:38
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 05/10/2011 17:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/10/2011 17:20
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2011 10:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/09/2011 17:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2011 12:19
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 13/09/2011 11:28
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 12/09/2011 12:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2011 12:49
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 12/09/2011 09:58
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2011 09:42
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/09/2011 08:33
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/09/2011 08:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2011 08:32
14 anos atrás

AUTUADO