Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005236-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.005236-8
Número Único
0002834-56.2010.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2011 09:42

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIZ CARLOS FRANÇA PEREIRA
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelantes
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
  • Diogenes Meireles Melo
  • Mariana Benigno Soares Lima
Apelado
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/07/2017 16:44

Partes

Requerente
  • LUIZ CARLOS FRANÇA PEREIRA

Advogados

Requerentes
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
  • Diogenes Meireles Melo
  • Mariana Benigno Soares Lima
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 28/05/2021 12:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

88 27/04/2021 11:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

87 16/04/2021 15:53
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

86 16/04/2021 15:52
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
85 16/04/2021 15:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910645818

84 10/03/2021 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
83 05/03/2021 08:25
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 24/02/2021 15:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

81 12/02/2021 09:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART. 183, CPC.

    Documento não disponível
80 17/07/2020 11:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 25/06/2020 10:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

78 23/06/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2020.

    Documento não disponível
77 22/06/2020 17:36
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.928, página Nº 43, de 22/06/2020, com a publicação no dia 23/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 22/06/2020 10:48
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

75 15/05/2019 14:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

74 14/05/2019 10:32
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 14/05/2019 10:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
72 11/04/2019 16:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910457433

71 11/04/2019 16:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 09/04/2019 14:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 05/04/2019 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 26/02/2019 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 22/02/2019 14:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

66 21/02/2019 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2019.

    Documento não disponível
65 20/02/2019 13:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 44, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 19/02/2019 13:59
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

63 31/01/2019 14:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

62 31/01/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 29/01/2019 21:02
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
60 24/01/2019 13:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível do dia 29-01-2019

    Documento não disponível
59 19/12/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

58 19/12/2018 10:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/01/2019

57 19/12/2018 08:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2019, Ordem: 21

56 14/12/2018 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 14/12/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 14/12/2018 09:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
53 25/08/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

52 24/08/2017 15:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 24/08/2017 15:31
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12763/2017

50 24/08/2017 14:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012163/2017.

    Documento não disponível
49 24/08/2017 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 10/08/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
47 07/08/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 03/08/2017 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

45 03/08/2017 07:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
44 24/07/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Cível Sescar.

43 23/07/2017 09:56
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 23/07/2017 09:07
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

juntada de petição n°10836

41 20/07/2017 16:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 20/07/2017 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 18/07/2017 08:53
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Luciana Mendes Benigno Eulálio.

    Documento não disponível
38 13/07/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

37 13/07/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Julgamento Publicado no Diário da Justiça.

36 13/07/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
35 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 26, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 12/07/2017 09:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 02/05/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU parar lavrar acórdão

32 28/04/2017 07:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

31 27/04/2017 08:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS FRANÇA PEREIRA e provido em parte

    Documento não disponível
30 25/04/2017 09:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório para julgamento.

    Documento não disponível
29 12/04/2017 09:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

28 11/04/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 9

27 18/09/2013 09:18
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 16/09/2013 15:18
12 anos atrás

Remessa

à SEJU

25 13/09/2013 19:14
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição e substabelecimento protocolo nº 034828

24 13/09/2013 10:42
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição nº 034828

23 13/09/2013 09:46
12 anos atrás

Remessa

Os autos à Sescar Cível.

22 12/09/2013 11:14
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível petição avulsa nº034828

21 10/09/2013 11:11
12 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 34828 despachada.

    Documento não disponível
20 06/09/2013 10:31
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 25/04/2012 10:40
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 25/04/2012 09:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 20/04/2012 09:55
13 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 20/04/2012 09:54
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 17/04/2012 10:04
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 17/04/2012 10:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 18/10/2011 16:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2011 16:39
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/09/2011 11:26
14 anos atrás

Remessa

10 20/09/2011 10:29
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 15/09/2011 09:42
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 15/09/2011 09:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 12/09/2011 18:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2011 18:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/09/2011 09:58
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2011 09:42
14 anos atrás

Distribuição

3 12/09/2011 08:49
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/09/2011 08:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2011 08:46
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 28/05/2021 12:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

88 27/04/2021 11:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

87 16/04/2021 15:53
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

86 16/04/2021 15:52
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
85 16/04/2021 15:44
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910645818

84 10/03/2021 08:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
83 05/03/2021 08:25
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 24/02/2021 15:15
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

81 12/02/2021 09:30
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART. 183, CPC.

    Documento não disponível
80 17/07/2020 11:01
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 25/06/2020 10:22
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

78 23/06/2020 00:04
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2020.

    Documento não disponível
77 22/06/2020 17:36
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.928, página Nº 43, de 22/06/2020, com a publicação no dia 23/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 22/06/2020 10:48
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

75 15/05/2019 14:03
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

74 14/05/2019 10:32
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 14/05/2019 10:31
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
72 11/04/2019 16:50
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910457433

71 11/04/2019 16:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 09/04/2019 14:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 05/04/2019 09:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 26/02/2019 13:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 22/02/2019 14:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

63 31/01/2019 14:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

62 31/01/2019 08:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 24/01/2019 13:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível do dia 29-01-2019

    Documento não disponível
59 19/12/2018 12:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

58 19/12/2018 10:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/01/2019

57 19/12/2018 08:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2019, Ordem: 21

56 14/12/2018 10:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 14/12/2018 10:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 14/12/2018 09:14
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
53 25/08/2017 10:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

52 24/08/2017 15:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 24/08/2017 14:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 10/08/2017 09:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
47 07/08/2017 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 03/08/2017 07:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

45 03/08/2017 07:58
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
44 24/07/2017 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Cível Sescar.

42 23/07/2017 09:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

juntada de petição n°10836

40 20/07/2017 16:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 18/07/2017 08:53
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Luciana Mendes Benigno Eulálio.

    Documento não disponível
38 13/07/2017 16:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

37 13/07/2017 09:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Julgamento Publicado no Diário da Justiça.

36 13/07/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
35 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 26, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 12/07/2017 09:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 02/05/2017 09:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU parar lavrar acórdão

32 28/04/2017 07:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

31 27/04/2017 08:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS FRANÇA PEREIRA e provido em parte

    Documento não disponível
30 25/04/2017 09:18
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório para julgamento.

    Documento não disponível
29 12/04/2017 09:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

28 11/04/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 9

27 18/09/2013 09:18
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 16/09/2013 15:18
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU

25 13/09/2013 19:14
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição e substabelecimento protocolo nº 034828

24 13/09/2013 10:42
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível com petição nº 034828

23 13/09/2013 09:46
12 anos atrás

> Remessa

Os autos à Sescar Cível.

22 12/09/2013 11:14
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível petição avulsa nº034828

21 10/09/2013 11:11
12 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 34828 despachada.

    Documento não disponível
20 06/09/2013 10:31
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
19 25/04/2012 10:40
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 25/04/2012 09:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 20/04/2012 09:55
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira.

16 20/04/2012 09:54
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

15 17/04/2012 10:04
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 17/04/2012 10:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 18/10/2011 16:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2011 16:39
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/09/2011 11:26
14 anos atrás

> Remessa

10 20/09/2011 10:29
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 15/09/2011 09:42
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 15/09/2011 09:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 12/09/2011 18:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2011 18:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/09/2011 09:58
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2011 09:42
14 anos atrás

> Distribuição

3 12/09/2011 08:49
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/09/2011 08:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2011 08:46
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 21/02/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2019.

    Documento não disponível
65 20/02/2019 13:36
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 44, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 19/02/2019 13:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

61 29/01/2019 21:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 24/08/2017 15:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12763/2017

50 24/08/2017 14:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012163/2017.

    Documento não disponível
43 23/07/2017 09:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 20/07/2017 16:44
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível