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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.005243-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.005243-5

N�mero �nico

0000609-39.2005.8.18.0031

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisi��o > Usucapi�o Extraordin�ria

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 12/09/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 09/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

29/02/2012 08:14
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

26/07/2013 10:17
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls. 149/152 dos presentes autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

21/10/2014 09:15
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Sorteio

12/09/2011 10:46
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

09/08/2013 08:17
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida em despacho exarado nos referidos autos.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

09/07/2015 08:26
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls.164, dos autos.

Processos Relacionados

Origem

0000609-39.2005.8.18.0031
Usucapiao especial
1� Vara - Parna�ba

Originado

2013.0001.006853-1
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

OT�VIO ALTINO DO NASCIMENTO FILHO

Apelado

MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU�

Advogados

Apelante

Antonio Luiz Mendes Bezerra

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
75	11/04/2018 09:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem COMARCA DE PARNAIBA
74	10/04/2018 08:48 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
73	09/04/2018 09:54 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
72	09/04/2018 09:53 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 05/02/2018	Documento n�o dispon�vel
71	22/03/2018 19:31 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
70	31/01/2018 12:17 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
69	17/01/2018 08:31 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DA PGJ, C/ CIENTE	Documento n�o dispon�vel
68	23/11/2017 09:04 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio MPE C/AUTOS	Documento n�o dispon�vel
67	21/11/2017 09:06 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE C/AUTOS
66	20/11/2017 12:53 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. termo de remessa para MPE com autos em anexo	Documento n�o dispon�vel
65	18/10/2017 16:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
64	18/10/2017 09:52 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com Ac�rd�o Lavrado.
63	18/10/2017 00:10 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
62	17/10/2017 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.309, p�gina N� 49, de 17/10/2017, com a publica��o no dia 18/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
61	17/10/2017 12:53 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR18
60	01/09/2017 07:55 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
59	30/08/2017 15:11 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de OT�VIO ALTINO DO NASCIMENTO FILHO e provido	Documento n�o dispon�vel
58	25/08/2017 10:36 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 30-8-2017).	Documento n�o dispon�vel
	~~25/08/2017 10:02~~ ~~7 anos atr�s~~	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 29-8-2017). Movimento exclu�do em 25/08/2017 10:27 Motivo: MOVIMENTA��O ERRADA.
57	21/08/2017 08:56 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 1
56	18/08/2017 12:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
55	18/08/2017 09:36 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
54	10/07/2015 12:26 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
53	09/07/2015 14:24 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
52	09/07/2015 14:24 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
51	09/07/2015 08:51 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
50	09/07/2015 08:26 10 anos atr�s	Distribui��o
49	16/12/2014 08:48 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
48	15/12/2014 12:49 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
47	12/12/2014 12:30 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
46	22/10/2014 13:04 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
45	21/10/2014 10:59 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
44	21/10/2014 10:59 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
43	21/10/2014 09:51 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
42	21/10/2014 09:50 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
41	21/10/2014 09:15 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
40	20/10/2014 08:56 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, nos termos do ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.000100.6549-9.
39	04/10/2013 10:39 11 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de compet�ncia
38	03/10/2013 17:55 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
37	02/10/2013 10:43 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
36	26/08/2013 09:14 12 anos atr�s	Recebimento no Gabinete
35	20/08/2013 09:14 12 anos atr�s	Conclus�o
34	20/08/2013 09:09 12 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
33	09/08/2013 08:23 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
32	09/08/2013 08:17 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
31	05/08/2013 11:56 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
30	29/07/2013 11:09 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	26/07/2013 10:39 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
28	26/07/2013 10:17 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
27	23/07/2013 14:42 12 anos atr�s	Remessa � Distribui��o
26	22/07/2013 17:09 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
25	19/07/2013 08:47 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � SESCAR C�VEL	DEC10
24	07/03/2012 10:36 13 anos atr�s	Recebimento no gabinete
23	29/02/2012 10:26 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	29/02/2012 10:26 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel
21	29/02/2012 08:58 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
20	29/02/2012 08:14 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
19	28/02/2012 11:52 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O.
18	02/12/2011 09:37 13 anos atr�s	AGUARDANDO pauta na seju
17	01/12/2011 12:14 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
16	25/11/2011 12:16 13 anos atr�s	Conclus�o Des. Paes Landim
15	25/11/2011 10:31 13 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
14	24/11/2011 08:57 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
13	08/11/2011 15:38 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	08/11/2011 15:38 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da PGJ	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
11	14/10/2011 12:57 14 anos atr�s	Remessa
10	14/10/2011 12:09 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	14/10/2011 10:42 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
8	12/09/2011 18:40 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
7	12/09/2011 18:39 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
6	12/09/2011 10:51 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
5	12/09/2011 10:48 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	12/09/2011 10:46 14 anos atr�s	Distribui��o
3	12/09/2011 09:36 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	12/09/2011 09:35 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	12/09/2011 09:33 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.005243-5

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

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