Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005248-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2011.0001.005248-4
Número Único
0000471-33.2009.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/09/2011
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    17/09/2018 13:33

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2011 10:46

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOSÉ DOS REMÉDIOS DE MORAIS MACHADO
  • MARILENE DOS SANTOS MACHADO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelado
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/01/2019 16:32

Partes

Requerente
  • MARILENE DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Requerente
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 20/01/2020 13:06
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
81 26/12/2019 10:52
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 19/12/2019 09:32
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 10/12/2019 19:52
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002977/2019

78 18/10/2019 10:53
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002977/2019.

    Documento não disponível
77 18/10/2019 10:52
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
76 10/10/2019 12:08
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
75 27/09/2019 12:23
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
74 24/09/2019 10:03
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 23/09/2019 15:01
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

72 03/07/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
71 02/07/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 38, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 02/07/2019 12:10
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

02/07/2019 12:06
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

Movimento excluído em 02/07/2019 12:07
Motivo: DOC ANEXADO ERRADO.

68 28/05/2019 15:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

67 28/05/2019 10:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 27/05/2019 13:39
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
65 16/05/2019 13:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

64 16/05/2019 10:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.05.2019 ( EXTRAORDINÁRIA)

63 16/05/2019 09:00
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 22

62 08/05/2019 08:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 08/05/2019 08:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

60 07/05/2019 12:38
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
59 03/04/2019 13:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

58 02/04/2019 15:00
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 02/04/2019 14:59
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910449384

56 02/04/2019 08:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
55 28/03/2019 18:32
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 22/03/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 18/03/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/03/2019.

    Documento não disponível
52 15/03/2019 14:24
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 82, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/03/2019 14:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 15/03/2019 12:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

49 15/03/2019 12:13
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
48 20/02/2019 13:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

47 20/02/2019 08:21
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/02/2019 08:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
45 01/02/2019 17:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 01/02/2019 17:47
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 000114/2019

43 17/01/2019 16:32
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 17/01/2019 16:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 15/01/2019 10:45
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
40 07/12/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
39 05/12/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 05/12/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado no DJ.

37 05/12/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2018.

    Documento não disponível
36 04/12/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.570, página Nº 36, de 04/12/2018, com a publicação no dia 05/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 04/12/2018 09:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

34 16/10/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

33 16/10/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 15/10/2018 12:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11-10-2018.

    Documento não disponível
31 15/10/2018 12:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARILENE DOS SANTOS MACHADO e JOSÉ DOS REMÉDIOS DE MORAIS MACHADO e não-provido

    Documento não disponível
30 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
29 02/10/2018 12:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 02/10/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

27 02/10/2018 10:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 30

26 25/09/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 25/09/2018 09:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 25/09/2018 08:42
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
23 17/09/2018 13:33
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 22/03/2018 12:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 20/03/2018 16:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 20/03/2018 15:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 26/07/2017 09:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos da Sescar cível.

18 25/07/2017 16:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 25/07/2017 16:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
16 22/05/2017 14:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 22/05/2017 14:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

14 17/05/2017 11:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

para proceder com despacho anexado na movimentação nº 11.

13 16/05/2017 08:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N°8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

12 22/09/2011 11:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

11 15/09/2011 09:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
10 15/09/2011 09:48
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

15/09/2011 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/09/2011 09:49

8 12/09/2011 18:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 12/09/2011 18:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 12/09/2011 10:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 12/09/2011 10:48
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2011 10:46
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/09/2011 10:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/09/2011 10:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2011 10:29
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 20/01/2020 13:06
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
81 26/12/2019 10:52
7 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 19/12/2019 09:32
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 10/12/2019 19:52
7 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002977/2019

78 18/10/2019 10:53
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002977/2019.

    Documento não disponível
77 18/10/2019 10:52
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
76 10/10/2019 12:08
10 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
75 27/09/2019 12:23
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
74 24/09/2019 10:03
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 23/09/2019 15:01
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

72 03/07/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
71 02/07/2019 14:27
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 38, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 02/07/2019 12:10
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

02/07/2019 12:06
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

Movimento excluído em 02/07/2019 12:07
Motivo: DOC ANEXADO ERRADO.

68 28/05/2019 15:27
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

67 28/05/2019 10:07
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 16/05/2019 13:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

64 16/05/2019 10:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.05.2019 ( EXTRAORDINÁRIA)

63 16/05/2019 09:00
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 22

62 08/05/2019 08:48
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 08/05/2019 08:27
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

60 07/05/2019 12:38
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
59 03/04/2019 13:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

58 02/04/2019 15:00
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 02/04/2019 14:59
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910449384

56 02/04/2019 08:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
55 28/03/2019 18:32
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 22/03/2019 09:13
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 18/03/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/03/2019.

    Documento não disponível
52 15/03/2019 14:24
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 82, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 15/03/2019 14:08
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 15/03/2019 12:41
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

49 15/03/2019 12:13
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
48 20/02/2019 13:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

47 20/02/2019 08:21
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/02/2019 08:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
45 01/02/2019 17:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 17/01/2019 16:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 15/01/2019 10:45
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
40 07/12/2018 10:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
39 05/12/2018 12:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 05/12/2018 09:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado no DJ.

37 05/12/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2018.

    Documento não disponível
36 04/12/2018 13:25
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.570, página Nº 36, de 04/12/2018, com a publicação no dia 05/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 04/12/2018 09:15
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

34 16/10/2018 10:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

33 16/10/2018 10:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 15/10/2018 12:58
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11-10-2018.

    Documento não disponível
31 15/10/2018 12:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARILENE DOS SANTOS MACHADO e JOSÉ DOS REMÉDIOS DE MORAIS MACHADO e não-provido

    Documento não disponível
30 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
29 02/10/2018 12:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 02/10/2018 12:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

27 02/10/2018 10:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 30

26 25/09/2018 12:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 25/09/2018 09:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 25/09/2018 08:42
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
23 17/09/2018 13:33
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 22/03/2018 12:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 20/03/2018 16:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 20/03/2018 15:57
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 26/07/2017 09:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebidos da Sescar cível.

18 25/07/2017 16:21
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 25/07/2017 16:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
16 22/05/2017 14:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 22/05/2017 14:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

14 17/05/2017 11:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

para proceder com despacho anexado na movimentação nº 11.

13 16/05/2017 08:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N°8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

12 22/09/2011 11:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

11 15/09/2011 09:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
10 15/09/2011 09:48
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEJU

15/09/2011 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/09/2011 09:49

8 12/09/2011 18:27
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 12/09/2011 18:26
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 12/09/2011 10:51
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 12/09/2011 10:48
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2011 10:46
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/09/2011 10:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/09/2011 10:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2011 10:29
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 27/05/2019 13:39
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
44 01/02/2019 17:47
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 000114/2019

43 17/01/2019 16:32
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível