Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005305-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005305-1
Número Único
0004877-27.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/09/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/02/2012 09:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2011 13:18

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • MAURA SANTINA GAMA
Advogados
Apelante
  • Lucia Maria Chaves de Melo Castelo Branco
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 28/05/2014 11:20
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

42 28/05/2014 11:20
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
41 23/05/2014 09:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
40 15/05/2014 14:22
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

39 09/04/2014 12:21
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 09/04/2014 10:12
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 09/04/2014 10:11
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.488 de 08/04/2014, com a publicação no dia 09/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 04/04/2014 10:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 02/04/2014 09:12
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

34 21/03/2014 12:39
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 21/03/2014 12:19
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 17/03/2014 09:44
11 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO.

31 13/03/2014 09:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2014, Ordem: 9

30 06/03/2014 10:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 22

29 28/02/2014 12:41
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 28/02/2014 11:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU

    Documento não disponível
27 14/02/2014 13:20
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete

26 13/02/2014 09:46
11 anos atrás

Conclusão

Des. Ricardo Gentil.

25 12/02/2014 11:55
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 06/02/2014 10:01
11 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível para revisão

    Documento não disponível
23 27/02/2012 12:01
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

22 16/02/2012 11:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 16/02/2012 11:52
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

20 16/02/2012 10:24
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 16/02/2012 09:52
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 15/02/2012 17:32
13 anos atrás

Remessa

à distribuição.

17 15/02/2012 17:30
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
16 13/01/2012 15:48
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 13/01/2012 13:29
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 13/01/2012 09:17
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
13 15/12/2011 15:31
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/12/2011 15:31
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 12/12/2011 18:25
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 3722/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
10 23/11/2011 13:36
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº3722/2011

    Documento não disponível
9 18/10/2011 12:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 18/10/2011 09:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 13/09/2011 18:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2011 18:10
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/09/2011 13:27
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2011 13:18
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2011 13:02
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/09/2011 13:02
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2011 12:57
14 anos atrás

AUTUADO