Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.005336-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.005336-1
Número Único
0005336-27.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/09/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
14/09/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2011 11:51

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Jose Arimateia Ayres Matos
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 04/10/2011 10:45

Partes

Agravante
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Jose Arimateia Ayres Matos

Advogados

Agravado
  • RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 27/03/2012 07:32
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

51 27/03/2012 07:32
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
50 07/02/2012 13:36
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
49 03/02/2012 17:42
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 12/01/2012 13:18
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

47 12/01/2012 10:58
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Cível

46 06/01/2012 12:39
13 anos atrás

Conclusão

em 16.12.11 - juntada de protocolos nº 012177/2011.

16/12/2011 11:38
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 06/01/2012 12:39

44 15/12/2011 12:05
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

43 14/12/2011 11:36
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Cível para juntada de petição

42 14/12/2011 11:36
13 anos atrás

PETIÇÃO

Remetida petição para juntada

41 09/12/2011 13:10
13 anos atrás

Recebimento

petição avulsa nº012177

40 09/12/2011 10:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível - Petição avulsa

    Documento não disponível
39 07/12/2011 09:06
13 anos atrás

Remessa

ao Relator petição avulsa nº 012177

38 07/12/2011 09:05
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 02/12/2011 15:12
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 02/12/2011 15:11
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 02/12/2011 15:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 02/12/2011 15:06
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
33 22/11/2011 08:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 21/11/2011 09:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 17/11/2011 08:32
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 16/11/2011 12:47
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

29 16/11/2011 11:43
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

28 14/11/2011 13:34
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
27 09/11/2011 08:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 04/11/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2011, Ordem: 10

25 03/11/2011 10:11
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 01/11/2011 12:44
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 31/10/2011 07:45
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 28/10/2011 10:38
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 11/10/2011 13:26
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contestação, ag. reg. e informação.

20 11/10/2011 13:23
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
19 06/10/2011 18:17
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 04/10/2011 10:45
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 04/10/2011 10:29
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 29/09/2011 14:42
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 2986/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
15 28/09/2011 18:01
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
14 26/09/2011 12:51
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

13 26/09/2011 12:05
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SERCAR Cível - mandado assinado

    Documento não disponível
12 23/09/2011 11:42
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
11 23/09/2011 11:41
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº2986/2011

    Documento não disponível
10 23/09/2011 11:40
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 21/09/2011 17:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 21/09/2011 11:55
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Cível

7 14/09/2011 12:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/09/2011 12:58
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR-CIVEL

5 14/09/2011 11:54
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2011 11:51
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2011 11:20
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/09/2011 11:19
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2011 11:14
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 27/03/2012 07:32
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

51 27/03/2012 07:32
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
50 07/02/2012 13:36
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
49 03/02/2012 17:42
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 12/01/2012 13:18
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

47 12/01/2012 10:58
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Cível

46 06/01/2012 12:39
13 anos atrás

> Conclusão

em 16.12.11 - juntada de protocolos nº 012177/2011.

16/12/2011 11:38
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 06/01/2012 12:39

44 15/12/2011 12:05
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

43 14/12/2011 11:36
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Cível para juntada de petição

42 14/12/2011 11:36
13 anos atrás

PETIÇÃO

Remetida petição para juntada

41 09/12/2011 13:10
13 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa nº012177

40 09/12/2011 10:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível - Petição avulsa

    Documento não disponível
39 07/12/2011 09:06
13 anos atrás

> Remessa

ao Relator petição avulsa nº 012177

38 07/12/2011 09:05
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 02/12/2011 15:12
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 02/12/2011 15:11
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 02/12/2011 15:06
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 02/12/2011 15:06
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
33 22/11/2011 08:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 21/11/2011 09:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 17/11/2011 08:32
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 16/11/2011 12:47
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

29 16/11/2011 11:43
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

28 14/11/2011 13:34
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
27 09/11/2011 08:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 04/11/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2011, Ordem: 10

25 03/11/2011 10:11
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 11/10/2011 13:23
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
19 06/10/2011 18:17
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 04/10/2011 10:29
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 29/09/2011 14:42
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 2986/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
15 28/09/2011 18:01
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
14 26/09/2011 12:51
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

13 26/09/2011 12:05
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SERCAR Cível - mandado assinado

    Documento não disponível
12 23/09/2011 11:42
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
11 23/09/2011 11:41
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº2986/2011

    Documento não disponível
10 23/09/2011 11:40
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 21/09/2011 17:43
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 21/09/2011 11:55
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Cível

7 14/09/2011 12:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/09/2011 12:58
14 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR-CIVEL

5 14/09/2011 11:54
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/09/2011 11:51
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2011 11:20
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/09/2011 11:19
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2011 11:14
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
24 01/11/2011 12:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 31/10/2011 07:45
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 28/10/2011 10:38
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 11/10/2011 13:26
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação, ag. reg. e informação.

18 04/10/2011 10:45
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível